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140/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeira (Resolução n.º 116, de 16 de novembro de 2016). |
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5558/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei |
Altera os anexo I, IV e V da Lei Municipal n.º 4132, de 17 de maio de 2016, revoga a Lei Municipal n.º 2983, de 28 de outubro de 2009 e dá outras providências. |
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5559/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo efetivar a transferência de propriedade de imóvel urbano à empresa Agropecuária Ipê Amarelo, e dá outras providências. |
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47/2020 |
2020-07-31 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emitir o parecer aos projetos de lei 5554 e 5555. |
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31/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Indicam à Secretaria de Obras e Infraestrutura a realização de pavimentação asfáltica, na Rua Maria Rogalski Passoni, no Bairro Colônia Francesa. |
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5556/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5557/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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8/2020 |
2020-07-27 |
Moção |
Moção de apelo à Presidência do Senado Federal e as Senadores do Estado do Paraná, para que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, da forma com que foi aprovada pela Câmara dos Deputados. |
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45/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 7 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei 5552 e 5553. |
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46/2020 |
2020-07-27 |
Requerimento |
Requer, em conformidade com o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal, em seu artigo 141, inciso III, a retirada da pauta de votações do projeto de lei 5503/2020, que "altera dispositivos da lei 4855, de 28 de dezembro de 2018". |
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5554/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à rua da cidade. |
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5555/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei |
Dá denominação ao prédio da Câmara Municipal de Palmeira. |
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29/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que inicia na PR-151, em Faxinal dos Quartins, nas proximidades do Restaurante Gawlak, passando pela localidade de Canta Galo, até a balsa. |
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30/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada de Pinheiral de Baixo, passando por Pinheiral Serraria até a localidade de Paiol do Fundo. |
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5552/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5553/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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44/2020 |
2020-07-20 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5550. |
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28/2020 |
2020-07-16 |
Indicação |
Indicam ao Departamento de Trânsito que veja da possibilidade de realizar colocação de placas indicativas de velocidade permitida na extensão da Avenida das Palmeira, no Bairro Colônia Francesa. |
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5545/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5546/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5547/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5548/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5549/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5550/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a largura das estradas rurais municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de áreas em doação mediante isenção da contribuição de melhorias e dá outras providências. |
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5551/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, o repasse de cestas básicas alimentícias às Organizações da Sociedade Civil que específica, nos termos da portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania e dá outras providências. |
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42/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o plenário, prazo de 120 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar 11/2019. |
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43/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres ao projeto de lei 5529. |
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7/2020 |
2020-07-07 |
Moção |
Moção de aplausos ao Pastor Alceu Borges, pela decorrência dos 18 anos do lançamento da pedra fundamental do novo templo da Igreja do Evangelho Quadrangular de Palmeira. |
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40/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando: explicação quanto ao posicionamento do piso tátil direcional no projeto de revitalização da Rua Conceição (fotos em anexo); cópia do projeto de revitalização da Rua Conceição. |
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41/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre como é embasado o cálculo de salário e remuneração do servidor qual encontra-se em anexo. |
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5539/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5540/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5541/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5542/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5543/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5544/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir bens imóveis, mediante doação com encargos e dá outras providências. |
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139/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das reuniões da Câmara de Vereadores de Palmeira. |
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5537/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à rua da cidade. |
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5538/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à rua da cidade. |
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27/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Indicam à Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja efetuada a colocação de pedras nas duas extremidades da ponte localizada na estrada de Ranchinho, nas proximidades da propriedade de Casemiro Simon. |
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5535/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5536/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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38/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, solicitando respostas aos processos protocolados sob n.º 12444/2018, 16113/2019 e 3500/2020, que tem como requerente o Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira - IMASP. |
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39/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhore estudos ao projeto de lei 5529. |
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26/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Indicam à Secretaria de Obras e Infraestrutura que sejam efetuadas obras de reparo e reforço da ponte localizada na estrada de Ranchinho, nas proximidades da propriedade de Casemiro Simon. |
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37/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os motivos para a diferença de preços na aquisição de máscaras de proteção individual em comparação com os Municípios de Porto Amazonas e São João do Triunfo, conforme documentos de compras em anexo. |
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25/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito que veja da possibilidade da construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Gaspar Bertoni, nas proximidades do número 690, no Bairro Rocio I. |
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5529/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso resolúvel de imóveis urbanos e dá outras providências. |
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5530/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5531/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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