| materia |
5584/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5585/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5586/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5587/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5588/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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38/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que providencie o mais breve possível a realização de contenção de águas pluviais que adentram em residências na Avenida 7 de Abril e Pedro Sawatski, no bairro Rocio I, nesta cidade. |
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61/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente às concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e distribuição de energia elétrica, para que sejam removidos dispositivos inservíveis que tenham sido instalados em locais públicos em razão da prestação desses serviços. |
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59/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de pareceres ao projeto de lei 5550/2020. |
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60/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requer, em conformidade com o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal, em seu art. 129, a retirada da pauta de votações do projeto de lei n.º 5577/2020. |
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5580/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Associação Valores em Construção - ASVEC. |
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37/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na estrada do Boqueirão, próximo a propriedade do sr. José Banhuk. |
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58/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Urbanismo solicitando informações a respeito do envio de projeto alterando a lei complementar n.º 15, de 12/12/2019, que dispõe sobre ao Código de Obras do Município de Palmeira, regularizando os recuos frontais, diminuindo para 3 metros, conforme combinado com empresários ligados a construção civil |
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5577/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a remoção de dispositivos inservíveis dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica dos locais públicos e dá outras providências. |
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5578/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel urbano e dá outras providências. |
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5579/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel urbano e dá outras providências. |
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36/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Indicam à Secretaria de Obras e Infraestrutura a construção de mata-burros e melhorias na estrada que tem início na localidade de Rincão do Cocho, até a propriedade da sra. Maria Nice Ribas, visando facilitar o tráfego e o acesso de caminhão que realiza o transporte de leite produzido naquela região e ainda o tráfego de máquinas utilizadas na agricultura e caminhões que realizam o transporte da safra agrícola. Anexo abaixo-assinado solicitando e reforçando tal proposição. |
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| materia |
5573/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5574/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
5575/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5576/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
5572/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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57/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5570. |
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10/2020 |
2020-08-27 |
Moção |
Moção de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que destine as pedras paralelepípedos retiradas da Rua Barão do Rio Branco para colocação em ruas do Distrito Industrial. |
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33/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada de Pinheiral de Baixo, que passa pela propriedade de Ademar Mayer. |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga as comunidades de Santa Bárbara e Boqueirão. |
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35/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que inicia na PR 151, até a comunidade de Santa Bárbara. |
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5570/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso resolúvel de imóvel urbano e dá outras providências. |
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5571/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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141/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 1º da Resolução n.º 136, de 23/7/2020, que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das reuniões oficiais da Câmara de Vereadores de Palmeira. |
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55/2020 |
2020-08-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5568. |
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56/2020 |
2020-08-21 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 120 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5404. |
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5565/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5566/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5567/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5568/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5569/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-14 |
Moção |
Moção de apelo à empresa Porto de Areia Brasil, que tem suas atividades na Chácara Porto da Canoa, Colônia Primavera, neste Município, para que a mesma providencie a redução de velocidade dos caminhões que transitam na estrada pública da comunidade de Quero-Quero, tendo em vista que os mesmos oferecem alta risco às pessoas e produzem nuvens de poeira altamente prejudicial à saúde das pessoas, como também às residências daquelas comunidades. |
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32/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de um termo de conduta entre a Prefeitura e a empresa Porto de Areia Brasil, determinando a redução da velocidade dos veículos e do empoeiramento das casas e das pessoas, termo este adequado ao bem estar daquela comunidade. |
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52/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 120 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei 5445, 5446, 5447 e 5448. |
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53/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 duas para emitir o parecer ao projeto de lei 5563/2020. |
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54/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5564/2020. |
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5564/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel público, situado no loteamento Jardim Residencial Santa Helena e dá outras providências. |
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51/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando o que segue: informações sobre como se encontra a execução dos serviços da rede de abastecimento de água na localidade de Volta Grande. |
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5563/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à rua da cidade. |
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48/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 7 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de resolução 140/2020. |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 7 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5558. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei 550 e 5559. |
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5560/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5561/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5562/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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