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Palmeira (PR)

IBGE code4117701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6494 / 0 / 2
Documents (with text) 6452 (6450)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Matéria: 30 1949 · Matéria: 32 1950 · Matéria: 20 1951 · Matéria: 43 1952 · Matéria: 37 1953 · Matéria: 78 1954 · Matéria: 47 1955 · Matéria: 38 1956 · Matéria: 8 2014 · Matéria: 295 2015 · Matéria: 279 2016 · Matéria: 262 2017 · Matéria: 625 2018 · Matéria: 490 2019 · Matéria: 481 2020 · Matéria: 345 2021 · Matéria: 669 2022 · Matéria: 566 2023 · Matéria: 548 2024 · Matéria: 457 2025 · Matéria: 795 2026 · Matéria: 349 2026 · Sessão: 2 1948 1950 1952 1954 1956 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5613/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bem público à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 5614/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a permissão de uso gratuito de bem público à organização da sociedade civil que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 5615/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, o repasse de kits contendo máscaras descartáveis, álcool em gel e sabonete líquido, como medidas de prevenção da COVID-19 às organizações da sociedade civil que especifica, nos termos da portaria n.º 467/2020, do Ministério da Cidadania e dá outras providências. 1 extracted
materia 5611/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Estabelece normas para regularização das obras construídas em desacordo com lei de uso e ocupação do solo e dá outras providências. 1 extracted
materia 5609/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Palmeira e dá outras providências. 1 extracted
materia 5610/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2020 2020-11-13 Requerimento Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar 11/2019. 1 extracted
materia 78/2020 2020-11-13 Requerimento Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 60 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar 29/2020. 1 extracted
materia 5606/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 5607/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 5608/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2020 2020-11-09 Requerimento Requer a retirada do requerimento 73/2020, protocolada sob n.º 715/2020, da pauta de votações. 1 extracted
materia 76/2020 2020-11-09 Requerimento Requer-se junto à Mesa Diretora desta Casa o encaminhamento do valor de R$ 597.348,51 ao Poder Executivo com a finalidade de reforçar as transferências à Santa Casa de Saúde Municipal, para evitar a paralisação dos serviços daquela casa hospitalar. 1 extracted
materia 29/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas de direito tributário aplicáveis ao município de Palmeira, aprova o código tributário e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-11-04 Moção Moção de aplausos ao Pastor João Vaz, pelos anos que esteve a frente da superintendência da Igreja do Evangelho Quadrangular - Região de Rebouças. 0 no document
materia 73/2020 2020-11-04 Requerimento Requer junto a Mesa Diretora desta casa, o encaminhamentos do valor de R$ 450.000,00 ao Poder Executivo, com a finalidade de reforçar as transferências na forma de subvenção social à Santa Casa de Saúde Municipal, para evitar a paralisação dos serviços daquela casa hospitalar. 1 extracted
materia 74/2020 2020-11-04 Requerimento Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Comarca de Palmeira, informando que empresas vencedoras de licitações para realização de obras no Município estão terceirizando serviços para a empresa Sebastião Arodi Passoni Neto - EIRELI, CNPJ 21.061.827/0001-85, que tem como proprietário Sebastião Arodi Passonu Neto, sócio do senhor Esloy HAvrechaki, irmão do Prefeito Municipal Edir Havrechaki, na empresa Sebastião Comércio de Materia de Construção LTDA, CNPJ 35.654.812/0001-35. 1 extracted
materia 72/2020 2020-10-29 Requerimento Solicita que seja abonada a ausência na 29ª sessão ordinária. 1 extracted
materia 71/2020 2020-10-28 Requerimento Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo solicitando cópia do projeto do "Beco e Boulevard". 1 extracted
materia 5605/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2020 2020-10-16 Requerimento Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de pareceres aos projetos de lei 5600 e 5601. 1 extracted
materia 5600/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração de destinação de imóvel público e dá outras providências. 1 extracted
materia 5601/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração de destinação de imóvel público e dá outras providências. 1 extracted
materia 5602/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 5603/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 5604/2020 2020-10-13 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2020 2020-10-08 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de patrolamento da estrada que inicia no Posto do Mel, na localidade de Queimadas, até Correias, neste Município. 1 extracted
materia 5598/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de via pública urbana do Município de Palmeira. 1 extracted
materia 5599/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2020 2020-10-02 Requerimento Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5593 e 60 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5596. 1 extracted
materia 68/2020 2020-10-01 Requerimento Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Edir Havrechaki, solicitando o envio da seguinte informação: de onde provém a renda para compra de casa no valor de R$ 1.200,000,00? 1 extracted
materia 5597/2020 2020-10-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas, situadas no perímetro urbano de Witmarsum. 1 extracted
materia 11/2020 2020-09-29 Moção Moção de aplausos à AMAS pelos 50 anos de uma linda história no Município de Palmeira. 1 extracted
materia 5592/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 5593/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros destinados ao projeto "Orquestra Tom Jobim", aprovado pela Resolução 17/2019 - CMDCA e dá outras providências. 1 extracted
materia 5594/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 5595/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 5596/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Altera a redação do caput do art. 7º da Lei Municipal 2404, de 30 de setembro de 2005, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Palmeira. 1 extracted
materia 5591/2020 2020-09-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de via pública urbana do Município de Palmeira. 1 extracted
materia 5589/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 5590/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2020 2020-09-21 Requerimento Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5583. 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-21 Requerimento Requer, ouvido o Plenário, prazo de 15 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei 5564. 1 extracted
materia 65/2020 2020-09-21 Requerimento Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Companhia Paranaense de Saneamento - SANEPAR, solicitando o retorno do atendimento presencial no escritório de Palmeira/PR. 1 extracted
materia 66/2020 2020-09-21 Requerimento Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhando expediente à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando as seguintes informações: qual a previsão da conclusão do loteamento Sol Nascente? Quais as famílias que serão realocadas da Vila Monjolo para o loteamento Sol Nascente? 1 extracted
materia 67/2020 2020-09-21 Requerimento Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: se está tendo atendimento médico na comunidade de Quero-Quero? Se não está tendo, quais os motivos? E se tem previsão para voltar a ter atendimento. 1 extracted
materia 62/2020 2020-09-15 Requerimento Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do agendamento de procedimento cirúrgico para a paciente Lilian Aparecida de Campos e se existe previsão para esse agendamento. 1 extracted
materia 5581/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Autoriza o poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso resolúvel de imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
materia 5582/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências. 1 extracted
materia 5583/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, vincula à Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted