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10/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da colocação de taxões ou construção de lombada na Rua Nacin Bacila Neto, entre os números 261A e 261B, no Jardim Bela Vista. |
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7/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças solicitando o que segue: quais os valores arrecadados nos últimos 12 meses com impostos provenientes da empresa concessionária de pedágio Caminhos do Paraná S.A.? Quais os valores arrecadados nos últimos 12 meses com impostos provenientes da empresa concessionária de pedágio CCR Rodonorte? Onde estes valores são aplicados? |
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8/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, solicitar à Secretaria de Obras e Infraestrutura as seguintes informações abaixo: cronograma 2021 de manutenção das estradas rurais; qual é a priorização de manutenção por comunidade rural; listo de todos os equipamentos em condições de uso que são utilizados nas manutenções das estradas rurais (caminhão, motoniveladora, retroescavadeira etc.); lista dos equipamentos em manutenção que são utilizados nas manutenções das estradas rurais (caminhão, motoniveladora, retroescavadeira etc.); qual forma a pedreira do Campestre de Vieira está operando, com maquinário próprio ou alugado, se alugado qual o custo operacional de 30 dias e quando acaba o contrato; estimativa da vida útil da pedreira de Campestre de Vieiras. |
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8/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada a manutenção preventiva na ponte de madeira e manutenção preventiva com patrolamento e cascalhamento na estrada e limpeza nas vias fluviais da estrada dentro da Vila Monjolo. |
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5636/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5637/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5638/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5639/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5640/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 7 dias para emitir o parecer ao projeto de lei 5622. |
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5/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
INDICA, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que veja da possibilidade da colocação de Grade Protetora, do lado esquerdo sentido PR-151, na Ponte sobre o Rio Monjolo, na Rua XV de Novembro, nesta cidade. |
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6/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
INDICA, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o patrolamento e cascalhamento onde necessitar na Rua sem denominação, na Vila Bugai, nesta cidade. |
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7/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
INDICA, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que veja da possibilidade de realizar a Pavimentação Asfáltica, em trecho não pavimentado no final da Rua XV de Novembro e Vila Mayer, nesta cidade. |
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2/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde solicitando, com relação a vacina da COVID-19, as seguintes informações: a quantidade de doses da vacina que foram disponibilizadas para o município de Palmeira; quantas doses já foram aplicadas; lista nominal com todos os vacinados; quais as categorias foram contempladas; quais foram os critérios de vacinação, mencionando de forma detalhada as classes que foram beneficiadas no primeiro momento e as classe que ficara m de fora neste primeiro momento. |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, solicitamos ao excelentíssimo senhor prefeito Sérgio Belich, que seja convocada audiência pública municipal, com a presença de todos os servidores públicos municipais, sindicatos da categoria e vereadores (respeitando todas as medidas sanitárias devido a pandemia COVID-19). Se caso for inviável um única reunião, que se façam encontros setoriais, com menor público por secretaria. |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Relações Públicas e Meio Ambiente, para que seja feita roçada do mato e limpeza da grama no bairro do Rocio II, principalmente nos prédio e locais públicos citados abaixo: posto de saúde Dr. Roberto Duarte Bragagnolo, praça central, academia popular, parquinho, quadra de society. |
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4/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Relações Públicas e Meio Ambiente, para que seja feita roçada do mato e limpeza da grama no bairro da Colônia Francesa, principalmente nos prédios e locais públicos citados abaixo: unidade básica de saúde, praça central, academia popular, parquinho, quadra de society, avenida das Palmeiras. |
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4/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Gestão Pública, solicitando o que segue: processo completo da aquisição do monumento instalado na rotatória, no final da avenida Daniel Mansani, nesta cidade. |
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5/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Gestão Pública, solicitando o que segue: quantos servidores cada secretaria possuí? Quantos servidores são concursados? Quantos servidores ocupam cargos comissionados? |
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5623/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5624/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5625/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5626/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5627/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5628/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5629/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5630/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5631/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5632/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5633/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5634/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5635/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2404, de 30 de setembro de 2005, que reorganizou o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Palmeira. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a revitalização e limpeza interna e externa da quadra de esportes do bairro Rocio I. |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a colocação de uma lixeira para material orgânico e uma lixeira para material reciclável nas proximidades da igreja católica da localidade de Bemfica. |
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5622/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos e anexos da Lei n.º 3572, de 20 de novembro de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, solicitando o que segue: total de área correspondente ao Distrito Industrial, quantos lotes compõe o distrito, quantos lotes foram cedidos, quantos lotes cedidos e que os proprietários não iniciaram as atividades, quantos lotes ainda estão disponíveis, quais os procedimentos que serão tomados com relação àqueles que foram cedidos e que os beneficiados não cumpriram a lei, com relação a utilização dos imóveis. |
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13/2020 |
2020-12-29 |
Moção |
Moção de aplausos ao escritor palmeirense Rogério Geraldo Lima, pelo Prêmio de Obras Literárias no concurso Outras Palavras, selecionado na categoria Coletânea de Contos e Crônicas com o projeto do livro de contos Contaria, oficializado pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura do Paraná, promovido através da Lei Aldir Blanc. |
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| materia |
14/2020 |
2020-12-29 |
Moção |
Moção de aplausos ao escritor palmeirense Arnoldo Monteiro Bach, pelo Prêmio Jornada em Reconhecimento à Trajetória, oficializado pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura do Paraná, promovido através da Lei Aldir Blanc. |
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| materia |
82/2020 |
2020-12-29 |
Requerimento |
Requer o abono da ausência na sessão extraordinária realizada em 28/12/2020. |
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| materia |
83/2020 |
2020-12-29 |
Requerimento |
Requer o abono da ausência na sessão extraordinária realizada em 28/12/2020. |
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| materia |
81/2020 |
2020-12-23 |
Requerimento |
Solicita que seja abonada a ausência da 37ª sessão ordinária, realizado no dia 22/12/2020, em razão de imprevistos. |
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no document
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| materia |
5621/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de cooperação, a doação de equipamentos à organização da sociedade covil que especifica, nos termos da programação nº 4117700120180002, do Ministério do Desenvolvimento Social e dá outras providências. |
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| materia |
5619/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Beneficente Palmeirense. |
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| materia |
5620/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo de infraestrutura para área de expansão empresarial que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
80/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 5445, 5446, 5447, 5448 e 5617. |
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| materia |
79/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, a inclusão na pauta de votações e retomada da discussão, na próxima sessão ordinária, do projeto de lei nº 5596/2020, que "altera o caput do art. 7º da Lei Municipal nº 2404, de 30 de setembro de 2005, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Palmeira. |
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| materia |
5617/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, vincula ao Regime Próprio de Previdência Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
5618/2020 |
2020-12-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros às organizações da sociedade civil que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
5616/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 5.073, de 11 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências. |
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| materia |
5612/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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