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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Ordinária Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Ordinária Inclui o aniversário dos Dragões Moto Clube no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 61/2024 2024-04-09 Indicação Reitera ao Executivo Municipal o contido na Indicação nº 73/2023, que solicita a implantação do Programa Parque para Todos no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 62/2024 2024-04-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de ponto de embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo na rua Genuíno Piacentini, esquina com rua Mato Grosso bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de padronização do redutor de velocidade (lombada), na rua Clarice Soares Cerqueira, em frente ao imóvel nº 89, bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de padronização do redutor de velocidade (lombada), na rua Visconde de Tamandaré, em frente ao imóvel nº 612, bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reconsiderar a distância entre os redutores de velocidade instalados na rua Pedro José da Silva, trecho entre as ruas Araucária e Constante Andreata, bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-09 Indicação Indica ao Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria competente, amplie as rotas do transporte público no Bairro Fraron, aumentando o número de ruas percorridas pelos ônibus. 1 extracted
materia 97/2024 2024-04-09 Ofício Resposta às Proposições Em resposta ao requerimento 410/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 96/2024-DL 1 extracted
materia 98/2024 2024-04-09 Ofício Resposta às Proposições Em resposta ao requerimento 368/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 90/2024-DL 1 extracted
materia 496/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Educação e Cultura, encaminhe cópia integral da ação civil pública que está sendo respondida pela atual gestão sobre a falta de vagas nos CMEIs no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 497/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto da Rua Pioneiro João Soranza no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 498/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) na Linha Esperança. 1 extracted
materia 499/2024 2024-04-09 Requerimento Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 309/2023, que solicita a conclusão da obra da Capela, construção de calçadas e murros, melhorias na iluminação pública e a implantação de vagas de estacionamento pavimentadas e demarcadas nas laterais do asfalto no Cemitério Portal do Céu. 1 extracted
materia 500/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023. 1 extracted
materia 501/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a fresagem e recapeamento do asfalto da Rua Primo Zanotto, Bairro Bortot. 1 extracted
materia 502/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, aquisição de uma câmera fria, e que seja instalada no CMEI - Frei Sérgio, localizado no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 503/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão das merendeiras e zeladoras das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, na programação da vacinação contra o vírus da gripe. Como as mesmas não estão incluídas no grupo prioritário, que a primeira sobra da vacina seja destinada a elas. 1 extracted
materia 504/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a fresagem na Rua Itacolomi, no trecho compreendido entre as Ruas Goianases e Tamoio, Bairro Centro. 1 extracted
materia 505/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, serviço de roçada e limpeza na Reserva Municipal, localizada aos fundos da Escola Municipal do Bairro Planalto - CAIC. 1 extracted
materia 506/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ângelo Gabriel, com início na rua Curitiba até a rua Valdemar Polazo, bairro Veneza. 1 extracted
materia 507/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua João Batiston, com início na rua Curitiba até a rua Valdemar Polazo, bairro Veneza. 1 extracted
materia 508/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Valdemar Polazo, com início na rua Ângelo Gabirel até a rua João Batiston, bairro Veneza. 1 extracted
materia 509/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Maringá, com início na rua Curitiba até a rua Bento Gonçalves, bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 510/2024 2024-04-09 Requerimento Requer, ao Deputado Federal Fernando Giacobo, apoio à causa apresentada pelo Comando Geral de Greve da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), destacando o déficit de servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), no Campus de Pato Branco, e a relevância da UTFPR-PB para o desenvolvimento urbano, social e econômico, bem como para a geração de emprego, renda e impacto no desenvolvimento regional. 1 extracted
materia 511/2024 2024-04-09 Requerimento Convida a Secretária Municipal de Agricultura, para participar de uma sessão ordinária, com data a ser agendada nesta Casa de Leis, para falar sobre o planejamento e o cronograma de trabalho das máquinas que atendem o interior; explanar sobre a situação da estrada de São Miguel Cachoeirinha, Linha Piacentini, Rondinha e Linha Martinelo; e sobre o planejamento de quem está sendo atendido do Programa Porteira Adentro. 1 extracted
materia 512/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que seja incluído no cronograma de asfaltos as Ruas Pedro Lora e Frei Caneca, Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 513/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, providências imediatas para efetuar melhorias na estrada rural da Comunidade de Santo Agostinho, interior do município. 1 extracted
materia 514/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a notificação de todos os proprietários de terrenos vagos da rua Aneri Floriano Baggios, localizada no Loteamento Ferreira - bairro Cristo Rei, para que procedam com urgência, a limpeza dos mesmos, requer ainda, cópia das referidas notificações. 1 extracted
materia 515/2024 2024-04-09 Requerimento Requer formalmente o arquivamento do Projeto de Lei nº 231/2023, que Cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas, inclusive em locais de realização de evento esportivo profissional, de sua autoria. 1 extracted
materia 516/2024 2024-04-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, informações acerca do cronograma de distribuição dos uniformes escolares nas instituições públicas de ensino do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 9879/2024 2024-04-09 Decreto de Regulamentação Altera dispositivo do Decreto nº 9.196, de 7 de abril de 2022, que regulamenta o art. 51 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, a respeito do desconto em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-08 Ofício do Executivo Ofício nº 2/2024, datado de 8 de abril de 2024, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Gilmar Tumelero, informando sobre o cronograma da Revisão do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-08 Parecer Comissão Justiça e Redação PROJETO DE LEI Nº 10/2024 - Denomina de “Deomir Valer” a praça pública localizada no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
norma 5/2024 2024-04-08 Decreto Legislativo Concede "Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense" à Senhora Ana Paula Breowicz Slonski. 1 extracted
norma 6254/2024 2024-04-08 Lei Ordinária Autoriza a criação do Programa de Concessão de Bolsa Auxílio-transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2024-04-08 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 38/2024 2024-04-05 Parecer Comissão Justiça e Redação Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplinou o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB 1 extracted
materia 93/2024 2024-04-05 Ofício Resposta às Proposições Em resposta ao requerimento 435/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 101/2024-DL 1 extracted
materia 94/2024 2024-04-05 Ofício Resposta às Proposições Em resposta ao requerimento 437/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 101/2024-DL 1 extracted
materia 95/2024 2024-04-05 Ofício Resposta às Proposições em resposta a indicação 49 1 extracted
materia 96/2024 2024-04-05 Ofício Resposta às Proposições em resposta a indicação 50 1 extracted
materia 487/2024 2024-04-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, modificações na Lei 3.812, de 4 de abril de 2012, que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 488/2024 2024-04-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, manutenção nos postes de iluminação pública nas ruas dos loteamentos Ferreira e Baggio, no bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 489/2024 2024-04-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a revitalização da quadra coberta em anexo à Escola Juvenal Cardoso, no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 490/2024 2024-04-05 Requerimento Requer ao Secretário de Estado da Saúde, Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, a tomada de providências, com urgência, no que tange ao envio de doses da vacina contra o vírus da Dengue, uma vez que enfrentamos surto da doença, e contabilizamos uma morte por dengue hemorrágica. 1 extracted
materia 491/2024 2024-04-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma Academia da Terceira Idade na Rua São Francisco de Assis, bairro Planalto. 1 extracted
materia 492/2024 2024-04-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, conserto no asfalto e na lateral, ainda, a  instalação de sistema de drenagem pluvial na Rua Edimo Pastro no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 493/2024 2024-04-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Ercília Corona no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 494/2024 2024-04-05 Requerimento Requer, ao Executivo Municipal, explicações do por que as obras de pavimentação asfáltica na Comunidade de São Miguel Cachoeirinha estão paralisadas, requer ainda, informações se há previsão para retomada. 1 extracted