| materia |
471/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutores de velocidade na rua Iguatemi, entre as ruas Ataúlfo Alves e Tuiuti, bairro Pinheirinho. |
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| materia |
472/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de um playground e academia ao ar livre, na bacia de contenção Cândido Bertotto, localizada no bairro Pinheirinho. |
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473/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, aplicação de pedra brita e compactação do solo, em todas as estradas municipais da Comunidade de São Caetano. |
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474/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, aplicação de pedra brita e compactação do solo, em todas as estradas municipais da Comunidade Santa Cruz, até a fazenda Novicarnes. |
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475/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Emilio Negri, com início na rua Itacolomi até a rua Pedro Ramires de Mello, bairro Amadori. |
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| materia |
476/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requerem a alteração da data da Audiência Pública, aprovada em plenário, conforme requerimento 451/2024, afim de discutir com a população e entidades interessadas alterações e regulamentação da lei nº 5.705/2021, lei nº 3.598/2011 e lombadas eletrônicas, para o dia 17 de abril de 2024, às 19h, no plenário desta Casa Legislativa. |
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| materia |
477/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, conserto da boca de lobo na rua Dr. Francisco Beltrão, baixada, próximo à Avenida Tupi. |
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| materia |
478/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para o desentupimento e melhor funcionamento do bueiro na Rua Benjamin Borges, nas proximidades do novo Sest/Senat e do Parque Alvorecer. |
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| materia |
479/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023. |
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| materia |
480/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize estudo para implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Aimoré e Tapir. |
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| materia |
481/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer à 7ª Regional de Saúde - Pato Branco, o seu entendimento à proposta do Projeto de Lei 55/2023, que assegura às mulheres, nos procedimentos médicos que necessitem de sedação parcial ou total, o direito à presença de um acompanhante. |
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| materia |
482/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, providências imediatas para efetuar melhorias na Rua Manoel Ribas - Bairro Vila Isabel. |
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| norma |
6243/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “José da Silva”. |
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| norma |
6244/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 10.115,00 (dez mil, cento e quinze reais) e dá outras providências. |
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| norma |
6245/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
6246/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 17.891,81 (dezessete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
6247/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de lâmpadas de LED na rede pública de iluminação do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6248/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Institui o “Programa Pratas da Casa” no âmbito do Município de Pato Branco, Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
6249/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações aprovadas em assembleia geral no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS. |
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| norma |
6250/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Florindo José Pastro” a Ciclovia Municipal Rural situada na Estrada Municipal Azelino Dala Costa. |
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| norma |
6251/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 905.862,50 (novecentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 159/2021. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Luiz Augusto Silva. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-01 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO REMANEJAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS COM IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Concede "Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense" a Senhora Ana Paula Breowicz Slonski. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer contrário ao Veto Integral 01/2024. |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de alterar o inciso III do art. 10, do Decreto 6.092/2012 que regulamenta o Transporte de Escolar no Município de Pato Branco. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.234 de 22 de março de 2024, que denominou a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco de “Clotilde Batiston”. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fiscalizações a fim de identificar possíveis veículos que estão exercendo o serviço de Transporte Escolar de maneira irregular. |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de fiscalizações efetivas nas proximidades de Instituições de Ensino, a fim de orientar motoristas que estacionam em vagas destinadas ao Transporte Escolar. |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de rever o Art. 137 da Lei nº 3.598 de 26 de maio de 2011, o qual estabelece que as vistorias em veículos destinados ao transporte escolar devem ser realizadas a cada 3 (três) meses. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias/atualização na sinalização horizontal e vertical das áreas de estacionamento destinadas ao transporte escolar. |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, providencie escadaria ou rampa de acesso a pedestres no final da travessa Pedro Sartori, ligando a Rua Martins Afonso de Souza, no Bairro Fraron. |
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| materia |
459/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos na Rua Itapuã, em frente à Associação dos Bolonistas do Sudoeste, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
460/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, informações detalhadas sobre a gestão dos cemitérios de Pato Branco e quem é o responsável pelos mesmos, bem como detalhes sobre o processo de contratação dos profissionais ou empresas responsáveis pela construção dos túmulos. |
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| sessao |
15 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-27 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Bombeiros Militares da Reserva, 1º Sargento Merquior Ferreira da Silva, 3º Sargento Vítor De Assis Filho, 3º Sargento Mário Cristiano Bomm, 3º Sargento Adriano Ferreira da Silva, 3º Sargento Márcio Adriano Moresco, 1º Sargento Cleodomir Paulo Pereira, em celebração ao seu exemplar serviço dedicado à sociedade pato-branquense. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-27 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Institui no âmbito do Município de Pato Branco- Paraná, a Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para professores e funcionários das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-27 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 4/2024, o qual Institui a Feira da Cuca da Comunidade Luterana como evento oficial do Município de Pato Branco |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 65/2023, o qual Estabelece a obrigatoriedade de reservar área exclusiva para uso prioritário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em eventos artísticos, comemorativos ou com fins comerciais, promovidos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PLC 9-2023 |
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33/2024 |
2024-03-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 27-2024 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 204-2023 |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de delimitação de vaga "carga e descarga" na rua Tamoio, próximo ao imóvel nº 1021. |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 321/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 72/2024-DL |
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| materia |
454/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que viabilize a instalação de uma lombada com faixa elevada na Rua Mohamad Awada, próxima à interseção com a Rua Clarice Recalcatti, que serve como entrada para a Vila São Pedro, localizada no Bairro São João. |
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| materia |
455/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza, entre as casas da Rua Juriti e os barracões, atrás da 7ª Igreja do Evangelho Quadrangular, Bairro Planalto, se não cabe ao município, sejam notificados os proprietários. |
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| materia |
456/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Convidam a Senhora Andressa Pilonetto, servidora Técnico-Administrativa da UTFPR e integrante do Comando Local de Greve, para participar da sessão ordinária, do dia 3 de abril de 2024, para falar sobre o apoio ao Movimento Geral de Greve. |
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