| materia |
45/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantação e instalação do sistema de "Bueiros Inteligentes" como forma de prevenção às enchentes e alagamentos, bem como outros desastres naturais relacionados ao entupimento das galerias de águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação de solo nas estradas municipais das Comunidades de Santa Cruz, Rondinha, Passo Pedra, Sede Gavião, Sede Dom Carlos, Linha Caprini, Bela Vista e Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a Iluminação pública e duplicação da via que passa pelos Bairros Aeroporto, São João, Alto da Glória e Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior a viabilização de recursos para a Iluminação pública e duplicação da via que passa pelos Bairros Aeroporto, São João, Alto da Glória e Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer à Vigilância Sanitária a fiscalização da residência nº 283 da Rua Villas Boas, no bairro Alvorada, devido ao acúmulo de lixo e a criação de aves no terreno. Solicita-se cópia da autuação. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de paver em toda a extensão do Lago Azul, no bairro Gralha Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer informações se já iniciaram as obras de construção da Praça do Bairro Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Guarujá, no bairro São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Joaquim Nabuco, no trecho entre as ruas José Bonifácio e José Fraron, bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Jundiaí, no trecho entre as ruas Cubatão e São Paulo, bairro São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em toda extensão das estrada municipais da Linha Piacentini. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de placas de indicativo de nome de rua, nas vias denominadas de “Kelli Cristine Segatto Ambrósio” (Lei 6.215, de 8 de fevereiro de 2024) e “Laudimir Guerios” (Lei 6.200, de 18 de dezembro de 2023), ambas no localizadas no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, providências visando sanar a erosão do solo causada pelas águas pluviais em frente ao imóvel nº 319, na rua General Osório, bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer à Vigilância Sanitária inspeção no lote do imóvel situado a Rua Alexandre Gusmão número 307 no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 172/2023, que solicita a implantação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Alexandre Gusmão nas proximidades do imóvel nº 309 no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 92 de 2023, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Plantão de Urgência Odontológica, com horário de atendimento aos sábados, domingos, feriados e períodos de recesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, esclarecimentos sobre possível ação civil pública que a Prefeitura esteja respondendo, referente às vagas de creche no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações e esclarecimentos quanto aos procedimentos adotados para a limpeza dos terrenos já notificados e multados pela Prefeitura, no Bairro Fraron; se há roteiro de execução da limpeza desses lotes baldios, quando os proprietários não cumprem com suas responsabilidades, e a listagem de valores já pagos pelas multas. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra, verbas através de emendas para promover melhorias no Estádio Os Pioneiros do Município de Pato Branco, com novas arquibancadas, visando proporcionar um ambiente mais adequado e seguro para a prática esportiva e o lazer da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, informações pertinentes ao cargo/função e carga horária do Servidor, conforme matrícula funcional nº 069027-1. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, manutenção da pavimentação asfáltica em frente a Farmácia Droga Raia, localizada na Avenida Tupi - Baixada Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da repintura do painel localizado no acesso principal do Largo da Liberdade que, devido ao desgaste natural do tempo e às condições climáticas, observa-se que a pintura encontra-se desgastada, prejudicando sua estética. |
1 |
extracted
|
| norma |
6234/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Clotilde Batiston” a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| norma |
6235/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6236/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei no 4.057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
6237/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Jojoca de Beneficência de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
6238/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Cria o Parque Tecnológico de Pato Branco e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
6239/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Consolida as leis municipais relativas ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-03-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PROJETO DE LEI Nº 61/2023 - Dispõe sobre o uso de lâmpadas de LED na rede pública de iluminação do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER FAVORÁVEL DA COF AO PL 32/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER FAVORÁVEL DA COF AO PL 151/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 24/2024 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei Nº 25/2024
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 17.891,81 (dezessete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei Nº 177/2023
Ratifica as alterações aprovadas em assembleia geral no Protocolo de
Intenções e no Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Balancete Financeiro Nº 12/2023
Balancete Financeiro da Câmara Municipal, referente ao mês de dezembro de
2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina de “Waldemar Gava” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque do Som do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-03-21 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 32/2024 : Autoriza o Executivo Municipal a conceder a reposição anual de vencimentos aos servidores e empregados públicos municipais, ativos e inativos, e aos membros do Conselho Tutelar, na data-base de março de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias no acesso do estacionamento do Ginásio do Bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas convencionais por LED no Ginásio do Bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a colocação de contêiner para lixo reciclável na esquina da rua Princesa Isabel com Castelo Branco no bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-03-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 370/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 90/2024-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente tome providências para sanar os problemas da antiga estrada municipal que liga os Bairros Bela Vista e Paulo Afonso, onde buracos e crateras dificultam a passagem dos moradores com seus veículos, que estão sofrendo avarias devido às péssimas condições em que a referida estrada se encontra. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em todas as estadas municipais da Comunidade de São João Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo em todas as estradas municipais da Comunidade de São Pedro de Alcântara. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de torneio de pesca e/ou dia de pesca, nos lagos no Parque Ambiental Vitório Piassa (Parque do Alvorecer). |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a remoção do veículo abandonado em frente ao imóvel nº 310, na rua Caetano Munhoz da Rocha, bairro Sambugaro, atendendo ao que preceitua a Lei Municipal nº 5.350, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
Requer seja convidada a senhora Ana Claudia Almeida Ferreira, Nutricionista e Chefe do Setor de Alimentação Escolar, em data a ser agendada, para falar sobre a importância da Alimentação Escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-20 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acresce Art. 7º ao Projeto de Lei nº 152/2023, e renumera o artigo subsequente:
“Art. 7º A Secretaria Municipal de Meio Ambiente será responsável pela composição, coordenação, assessoramento e funcionamento da
Patrulha Animal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica o Art. 6º do Projeto de Lei nº 152/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor:
Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no que couber, no prazo de sessenta dias após a sua publicação. |
1 |
extracted
|