| materia |
495/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, providências para a colocação de uma lombada na Rua dos Gerânios, adjacente ao Ginásio Poliesportivo e à Escola Municipal Veneza. |
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| norma |
6253/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Feira da Cuca da Comunidade Luterana como evento oficial do Município de Pato Branco. |
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| norma |
9876/2024 |
2024-04-05 |
Decreto de Regulamentação |
Altera dispositivo do Decreto nº 9.196, de 7 de abril de 2022, que regulamenta a Lei Municipal nº 5.818, de 27 de setembro de 2021, a respeito do desconto em folha de pagamento dos servidores públicos municipais. |
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15/2024 |
2024-04-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Kart Clube Pato Branco, neste ato representado pelo presidente Senhor Lucian Patrick Brandalise, pela organização e realização do evento, SUL BRASILEIRO DE KART 2024. |
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42/2024 |
2024-04-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 33/2024 |
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51/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Incentivo à prática de Ginástica Artística e Rítmica no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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52/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o Dia Municipal do Pastor Evangélico, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. |
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| materia |
483/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Felipe Camarão, com início na rua Epitácio Pessoa até a rua Manoel Ribas, bairro Vila Isabel. |
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| materia |
484/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, informações sobre a identidade dos agentes responsáveis pela inspeção pessoal, como raio-X, no Aeroporto de Pato Branco-PR. Solicita-se especificamente a identificação dos funcionários encarregados da inspeção do sensor dos passageiros no voo da companhia Azul, com partida para Curitiba às 14:00 horas do dia 24 de março de 2024, domingo. |
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| materia |
485/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, esclarecimentos detalhados sobre o beneficiário do programa Bolsa Família, cadastrado sob o número NIS 20045863169, incluindo a data de cadastro e início do recebimento do auxílio, bem como os critérios adotados pela Ação Social para a concessão do referido benefício. |
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| materia |
486/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a relação de documentos necessários para a contratação de cargos comissionados no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| norma |
30/2024 |
2024-04-04 |
Portaria Legislativa |
Conceder promoção diagonal ao servidor Giovani Tognon, ocupante do cargo de Analista em Informática, matrícula nº 1252-1/1, passando da Classe 11 - Nível 1, para a Classe 11 – Nível 8 da tabela contida no anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. |
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| norma |
6252/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes e da outras providências. |
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14/2024 |
2024-04-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01:
Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 168/2023, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Denomina de “Laurinda Moraes dos Santos Walendolff” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Aeroporto”. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02:
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 168/2023, passando a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Fica denominada de “Laurinda Moraes dos Santos Walendolff” a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua Marco Penso, 364, no Bairro
Aeroporto, Município de Pato Branco, Paraná.
Parágrafo único O Executivo Municipal emplacará o referido próprio público, contendo a denominação consignada no “caput” deste artigo, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação da presente Lei.” |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PROJETO DE LEI Nº 152/2023: Cria a “Patrulha Animal” no Município de Pato Branco, PR e dá outras providências. |
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37/2024 |
2024-04-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 62/2023 o qual visa autorizar a criação do Programa “Kit lanche viagem” destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS, em outros municípios - Tratamento Fora do Domicílio - TFD |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 139/2023 o qual dispõe sobre a autonomia das atividades econômicas desenvolvidas no município de Pato Branco de fixarem seu horário de funcionamento e dá outras providências |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável Projeto de Lei Nº 172/2023
Cria o Programa “Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de
saúde na modalidade Porta a Porta” e dá outras providências |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 45/2023. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 217/2023. |
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| materia |
90/2024 |
2024-04-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 343/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 79/2024-DL |
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91/2024 |
2024-04-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
ofício COPLAN |
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| materia |
92/2024 |
2024-04-03 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 434/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 101/2024-DL |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-03 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral nº 1, de 4 de março de 2024 ao Projeto de Lei nº 159, de 14 de setembro de 2021. |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-03 |
Portaria Legislativa |
Conceder promoção diagonal à servidora Danieli Bolzan da Silva Ferraz, ocupante do cargo de Técnico Legislativo I, matrícula nº 1248-3/1, passando da Classe 7 - Nível 3, para a Classe 7 – Nível 10 da tabela contida no anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-03 |
Portaria Legislativa |
Conceder promoção diagonal à servidora Mariana Carvalho Martins, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação, matrícula nº 1249-1/1, passando da Classe 10 - Nível 3, para a Classe 10 – Nível 10 da tabela contida no anexo II, da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. |
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| sessao |
16 |
2024-04-03 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 12/2024, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Fica denominada de “Waldemar Gava” a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Frei Sérgio Hillesheim, Bairro Parque do Som, no
Município de Pato Branco.” |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 12/2024, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º O Poder Executivo promoverá a instalação de placa contendo a denominação do próprio municipal descrito no art. 1º.” |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-02 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 01:
Adiciona o inciso IV ao parágrafo único do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 13/2023, com o seguinte teor:
“Art. 3º .........................................................
..........................................................................
Parágrafo único. ........................................
IV - autorização legislativa.” |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-02 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida a Senhora Vilma Molinete Gobbi, por suas notáveis e inestimáveis contribuições à comunidade, comprometimento com o serviço desinteressado e sua incansável busca pelo bem comum. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-02 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao Projeto de Decreto Legislativo N°4/2024. |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Agricultura, realize as adequadas intervenções na ponte da Estrada Municipal Lisandro São Brás, que conecta as Comunidades Passo da Pedra e São Brás. |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a revitalização da estrada Municipal Arquimedes Gobato, que liga o bairro Paulo Afonso e o Bela Vista. |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a troca de lâmpadas de sódio, por lâmpadas de led, na rua Zilma Cadorin Marcante, bairro Cadorin. |
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58/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja incluído no programa de asfalto as ruas 10 de Maio, Pio XII, Marechal Costa e Silva e Marins Camargo, Bairro Sambugaro. |
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59/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize os serviços de patrolamento com pedra brita, na estrada rural que dá acesso à residência da família Bortolini, na Comunidade de São João Batista. |
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60/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar os serviços de microrevestimento asfáltico na Rua Guilherme Lebkuchen, no Bairro Anchieta. |
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461/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal retirada da colmeia de abelhas situada no capim elefante na Rua Paulo Rotilli esquina Rua Jandir Perusso no Bairro Alvorada. |
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462/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal corte de duas árvores localizadas na Rua Cassiano Ricardo na quadra de esportes defronte ao imóvel de número 142 no Bairro Anchieta. |
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463/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal substituição do ponto de ônibus localizado na Rua Paraná em frente ao ambulatório da Policlínica por um abrigo novo e moderno. |
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464/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – Copel roçada no canteiro central da Avenida das Torres entre as Ruas Arthur Bernardes e Silva Jardim no Bairro Vila Isabel. |
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465/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a canalização do córrego da rua Ambrósio Bez, no bairro São Luiz. |
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466/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 1758/2023, que requer que seja feita a regulamentação através de decreto, do capítulo V, da Lei n° 3.812, de 4 de abril de 2012, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Pato Branco, que aduz em seu art. 31 que o servidor público terá direito a Licença Especial de 90 (noventa) dias, a cada período de 5 (cinco) anos de efetivo exercício. |
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| materia |
467/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lâmpadas de sódio por lâmpadas de led, em todas as ruas do bairro São Luiz. |
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| materia |
468/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, operação tapa-buraco na rua das Violetas no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
469/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, serviço de fumacê, em todos os bairros do nosso Município, a fim de combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e demais arboviroses. |
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| materia |
470/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, desassoreamento, dragagem e limpeza da bacia de contenção Cândido Bertotto, localizada no bairro Pinheirinho. |
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