| sessao |
19 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Resolução |
Institui o Prêmio "Mulher Empreendedora" de Pato Branco. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável PROJETO DE LEI Nº 203/2023
Institui no âmbito do Município de Pato Branco - Paraná, a Capacitação sobre o
Transtorno do Espectro Autista (TEA) |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Repasse de Taxas das Concessionárias de Energia para o Município de Pato Branco. |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Pública Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência. |
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| materia |
517/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal notificação através da Lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008 que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco e dá outras providências, bem como a restauração dos meios fios do proprietário do lote localizado na Rua José Fraron nº 652 no Bairro Fraron. |
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| materia |
518/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requerem ao Excelentíssimo Deputado Federal Felipe Francischini o seu apoio a causa apresentada pelo Comando Geral de Greve da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), enfatizando a urgência em resolver o déficit de servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) no Campus de Pato Branco. |
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| materia |
519/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, forneça a cópia das folhas nº 21, 25, 26, 27 e 28 da Notificação de número 2022/08/453623. |
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| materia |
520/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, forneça a cópia integral do Processo sob número 404623 de 02/07/2019. |
1 |
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| materia |
521/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a readequação dos bueiros da Rua Sebastião Lara, Bairro Bonatto. |
1 |
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| materia |
522/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a colocação de um container de lixo orgânico na Avenida Brasil, próximo ao nº 1054. |
1 |
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| materia |
523/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a poda de uma árvore na Rua Domingos Martins, em frente à casa nº 384, atrás da Escola Irmã Dulce, no bairro Cristo Rei. |
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| materia |
524/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 1072 de 2023, quando solicitado a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Gelmino Martignone, nas proximidades do imóvel nº 807, no bairro São Francisco. |
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| materia |
525/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento do Panará (Sanepar) explicações com relação ao aumento significativo na conta de água de moradores do bairro São João que foram beneficiados com melhorias no saneamento básico. |
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| materia |
526/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Secretaria competente, o estudo técnico/viabilidade utilizado para a retirada do estacionamento na Rua Itacolomi, no trecho entre a Rua Goianases e Rua Tocantins. |
1 |
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| materia |
527/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento de Transito - DEPATRAN, que seja realizado patrulhamento e fiscalização periódica nas proximidades da Unimater, no período noturno, pois são vários veículos estacionados em locais proibidos, e, em entradas de garagem. |
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| materia |
528/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Clodoaldo Prates De Souza, bairro Bonatto. |
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| materia |
529/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Edmundo Valdomiro Schneider, bairro Bonatto. |
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| materia |
530/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a estimativa do impacto orçamentário-financeiro e a declaração de disponibilidade financeira-orçamentária, referente ao Projeto de Lei nº 55/2024. |
1 |
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| materia |
531/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua João Martins de Souza, bairro Bonatto. |
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| materia |
532/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Bom Sucesso, bairro Bonatto. |
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| materia |
533/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua João Alves de Abreu, bairro Bonatto. |
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| materia |
534/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requerem a realização de Sessão Solene para entrega de homenagem ao atleta e piloto Gabriel Meimberg Casagrande, conforme Decreto Legislativo nº 2, de 04 de março de 2024, e Moção de Aplauso nº 23 de 2021, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
535/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, para a inclusão dos profissionais de apoio à educação que desempenham funções essenciais, tais como merendeiras, zeladoras e administrativos, no grupo prioritário para a vacinação contra a Influenza (gripe). |
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| materia |
536/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer a Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, para que seja feita a inclusão dos profissionais de apoio à educação que desempenham funções essenciais, tais como merendeiras, zeladoras e administrativos, no grupo prioritário para a vacinação contra a Influenza (gripe). |
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| materia |
537/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito das indenizações que já foram realizadas e quitadas, referente aos imóveis desapropriados e indenizados em torno sítio aeroportuário, com a discriminação da forma de pagamento. |
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| materia |
538/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que nos envie o Parecer Jurídico referente ao uso do crédito realizado junto à Caixa Econômica para a indenização das áreas circunvizinhas ao Aeroporto Regional, que foi destinado ao financiamento das obras de construção da Arena Multiuso Cláudio Petrycoski. |
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| materia |
539/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer ao COPLAN - Conselho Municipal do Plano Diretor, o seu entendimento técnico sobre o Projeto de Lei nº 159/2023, que determina o estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania - AESC no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais. |
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| norma |
6261/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Cria o Mapeamento da Violência contra a Mulher no Município dePato Branco, altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.339, de 1º de junho de 2004, que criou os Centros de Convivência de Mulheres e deu outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-11 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de fevereiro de 2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-11 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 6/2024, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Fica instituído o Programa de Implementação de Práticas Restaurativas no Município de Pato Branco, fundamentado nos princípios e
valores da Justiça Restaurativa para o aperfeiçoamento de ações tendentes a desenvolver uma cultura de não-violência nos espaços institucionais e
comunitários do Município, com fundamento na Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).” |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-11 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2024
Cria o selo “Empresa Amiga da Educação”, a ser concedido a pessoas jurídicas
de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias |
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| norma |
6260/2024 |
2024-04-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de reservar área exclusiva para uso prioritário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em eventos artísticos, comemorativos ou com fins comerciais, promovidos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-10 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 13/2023. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 175/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre arrecadação e destinação de recursos, oriundos da aplicação de multas de trânsito no âmbito do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PL 213/2023. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei 167/2023. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Institui o Programa de Implementação de Práticas Restaurativas no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 49/2024 Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Marlene Frizon Dalla Valle. |
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| norma |
103/2024 |
2024-04-10 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 89, de 2 de julho de 2021, que modificou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 19 de maio de 2021. |
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| norma |
6255/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Laurinda Moraes dos Santos Walendolff” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Aeroporto. |
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| norma |
6256/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Cria o Memorial Cláudio Petrycoski na Arena Esportiva que leva o seu nome. |
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| norma |
6257/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Waldemar Gava” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque do Som do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
6258/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais) e dá outras
providências. |
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| norma |
6259/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Francisco Garbin” a praça localizada nocruzamento das Ruas Arariboia, Tamoio e Pedro Ramires deMello, no município de Pato Branco, Estado do Paraná. |
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| sessao |
18 |
2024-04-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-09 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio ao Comando Geral de Greve da UTFPR e destacando a importância da UTFPR-PB. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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