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7/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral nº 2/2024 ao Projeto de Lei nº 42/2023. |
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8/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra Filho. |
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14/2024 |
2024-04-17 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 112/2024/GP, datado de 16 de abril de 2024, encaminhado pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando o empréstimo do plenário de sessões da Câmara para a realização de Audiência Pública de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2025, a ser realizada no dia 7 de maio de 2024, às 13h30, e convidando os Vereadores para participarem da aludida audiência. |
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48/2024 |
2024-04-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 15/2024. |
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49/2024 |
2024-04-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Concede o “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Luiz Augusto Silva |
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50/2024 |
2024-04-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 55/2024 - Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. |
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61/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional - Gerar de Pato Branco. |
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99/2024 |
2024-04-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 519/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 133/2024-DL |
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| norma |
6267/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| sessao |
20 |
2024-04-17 |
Sessão Ordinária |
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47/2024 |
2024-04-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Veto integral ao Projeto de Lei nº 42/2023 de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que “Estabelece regras para a divulgação da lista de espera para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e dá outras providências”. |
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60/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Pato Branco. |
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67/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implementação da Lei Federal 13.370, promulgada em 2016, que assegura um horário especial para servidores públicos federais que possuam cônjuge, filho ou dependente com deficiência. |
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68/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto toda a extensão da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, localizada no Bairro Cadorin. |
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69/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar os serviços de microrevestimento asfáltico, na Rua Manoel Ribas, trecho que corresponde entre a Rua José Catani e Rua Anibal Leal, localizada no Bairro Vila Isabel. |
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70/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar o serviço de rolo compactador e colocação de pedra brita, no trecho de estrada rural que liga a Comunidade de São Miguel Cachoeirinha à Comunidade de São Caetano. |
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71/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Reiterando: Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Carlos Tumeleiro, localizada entre a Rua Urbano Witiman e Rua Bruno Ceni, no Bairro Parque do Som. |
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540/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que realize a manutenção do meio-fio, Rua Alexandre Gusmão, numero 307, Bairro São Cristóvão. |
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541/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do bueiro na Rua Marco Penso Bairro Pagnoncelli nas proximidades da propriedade do Senhor Augusto Scopel. |
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542/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de espalhar restos de asfalto na Rua Marco Penso no Bairro Pagnoncelli na entrada da propriedade do Senhor Valdomiro Scopel. |
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543/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 184/2024, que requer ao Executivo Municipal, que através do Conselho Municipal do Plano Diretor - Coplan, manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei Complementar 10/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco, em adequação à Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL. |
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544/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a revitalização do Parcão, na rua Tocantins, com a colocação de bebedouros e bancos. |
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545/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias na estrada que dá acesso à Igreja da Comunidade de Fazenda da Barra. |
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| materia |
546/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Emílio Kruger, bairro Novo Horizonte. |
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547/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento responsável, a fiscalização do sistema de fiação elétrica, telefônica e fibra ótica nas áreas urbana e rural, visto que em muitos pontos da cidade há vários fios caídos, soltos ou encostados em postes. |
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548/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Gregório Pastorello, bairro Bonatto. |
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549/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Possídio Salomoni, iniciando na rua Waldemar Viganó e Francisco Rodrigues Ferreira, nos bairros São Vicente e Cristo Rei, respectivamernte. |
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550/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação que forneça informações detalhadas sobre a destinação dos alimentos recebidos e doados ao Centro de Educação Unificada (CEU) das Artes, provenientes das campanhas de arrecadação de alimentos promovidas por entidades parceiras. |
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551/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando a Secretaria de Assistência Social, informações quanto ao atendimento da Senhora I. da C., residente na Rua Castro Alves, 1584, Bairro São Cristóvão, uma vez que a mesma recebeu a visita do Senhor Moacir Gregolin, Diretor de Habitação, que assumiu o compromisso de repassar madeiras para a reforma de sua residência, e quais os programas sociais que ela participa. |
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552/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implementação imediata de melhorias na estrada municipal que conecta a Comunidade de Bela Vista, pois tem gerado preocupações crescentes devido aos danos e prejuízos que ocasiona aos moradores da região, tanto nos dias de sol como nos dias chuvosos. |
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553/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de container para destinação de lixo orgânico, nas proximidades da empresa Bas Veículos, localizada Marginal Alfredo de Bortoli - Trevo da Taisa. |
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554/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagens - DER - Escritório Regional Vale do Chopim, neste ato representado pela Gerente Senhora Elis Regina Zolett, a edificação de um trevo na Rodovia PR 493, KM 04, acesso ao complexo Agroindustrial Coopertradição e Frigorífico Vibra. |
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555/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a intercessão junto ao Governador do Estado, Senhor Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho), para edificação de um trevo na Rodovia PR 493, KM 04, acesso ao complexo Agroindustrial Coopertradição e Frigorífico Vibra. |
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556/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Retifica o contido no Requerimento nº 537/2024, que requer ao Executivo Municipal informações a respeito das indenizações que já foram realizadas e quitadas, referente aos imóveis desapropriados e indenizados em torno sítio aeroportuário, com a discriminação da forma de pagamento. |
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| materia |
557/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento competente, que encaminhe o Projeto de Lei que amplia o prazo para a edificação da sede do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, constante na Lei nº 5842/2021. |
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| materia |
558/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a cópia dos projetos aprovados dos loteamentos Capelesso e Universitário, localizados no Bairro Fraron. |
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| materia |
559/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o seu entendimento técnico sobre o Projeto de Lei nº 23/2024, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.331, de 2 de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Pato Branco. |
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| materia |
560/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações detalhadas sobre o montante destinado do Fundo Estadual de Calamidades Públicas, conforme Decreto Estadual nº 3.897/2023, em resposta às chuvas ocorridas em 28/10/2023, incluindo a prestação de contas por meio das cópias das notas fiscais referentes às ações executadas. |
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| materia |
561/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer, formalmente, o arquivamento do Projeto de Lei nº 38/2023, que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), Insuficiência Renal Aguda ou Crônica Grave (paciente de hemodiálise) ou de seus dependentes, de sua autoria. |
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| norma |
6262/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 6.118, de 15 de agosto de 2023, que instituiu o "Programa + Saneamento" no Município de Pato Branco. |
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6263/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências. |
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6264/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Cria a “Patrulha Animal” no Município de Pato Branco, Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
6265/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.627, de 30 de novembro de 2020, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no Município de Pato Branco, conforme especifica. |
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| norma |
6266/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Deomir Valer” a praça pública localizada no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-15 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acresce o Art. 2º ao Projeto de Lei nº 184 de 2023, passando a seguinte redação, renumerando os artigos subsequentes:
“Art. 2º O sistema de coletor de chorume será instalado nos containers de lixo disponíveis no município”. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de "chorume" nos caminhões de lixo no Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 229/2023 (Dispõe sobre a criação do Portfólio Municipal, como instrumento de divulgação das principais informações do Município de Pato Branco e dá outras providências.). |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 54/2024 (Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco). |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao PLC 5/2023. |
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59/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece jornada de trabalho diferenciada para o servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza dá outras providências. |
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