| materia |
1047/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias no que tange a operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas São Francisco de Assis e Gralha Azul, no Bairro Planalto. |
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1048/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento Básico - Sanepar, escritório de Pato Branco, estudo para ampliação da rede coletora de esgoto nas Ruas Abel Bortot e Arthur Bernardes, ambas no Bairro Bortot, disponibilizando aos munícipes o acesso ao saneamento básico estabelecido na Lei Federal nº 11.445/2007. |
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1049/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade na Rua José Dalmolin, no Bairro Aeroporto. |
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1050/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, juntamente com o setor de Recursos Humanos (RH), a data que será encaminhado as avaliações 2021 aos servidores públicos municipais. |
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1051/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a doação de um terreno para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), câmpus Pato Branco. |
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1052/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 149/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2021 e dá outras providências.” |
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1053/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que considerando o Contido no Ofício n° 213/2021, de 13/09/2021, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, encaminhe os documentos oficiais emitidos pelos órgãos reguladores DECEA-CINDACTA II; documentações levadas estritamente a termo para as referidas adequações, e, logicamente, levou a efetiva suspensão do PE 53/2021. |
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1054/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Convidam os Senhores Raffael Vensão Camargo, Gerente da COPEL, agência de Pato Branco, Vlademir José Ferreira, Secretário Municipal de Engenharia e Obras e Gilvan Nava, Diretor da Iluminação Pública Municipal, para uma reunião, dia 20/09/21, às 16h, na Câmara de Vereadores, visando discutir a questão da retirada da fiação sobressalente e solta nos postes existentes em nosso município. |
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1055/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Paraná, entre a Rua Iguaçu e Rua Ibiporã, Centro, em frente ao imóvel n° 850. |
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1056/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento nº 150/2021: Requer ao Executivo Municipal, que implemente uma galeria pluvial, na área de sua competência, saindo da BR-158 até o Córrego Penso, entre a chácara do Novaes (nº 23) e a chácara do Saggin (nº 22) no Bairro Pagnoncelli, para canalizar as águas das chuvas. |
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1057/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Chefe da Casa Civil do Paraná, Senhor Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Pato Branco. |
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1058/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Senador Senhor Alvaro Dias, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná(UTFPR), campus Pato Branco. |
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1059/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Senador Senhor Flávio Arns, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Pato Branco. |
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1060/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Senador, Senhor Oriovisto Guimarães, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campús Pato Branco. |
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1061/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal, Senhor Fernando Giacobo, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Pato Branco. |
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1062/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, analise e emita parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do vereador, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, que dispõe sobre a criação do Projeto “Código de Endereço Rural - CER” no Município de Pato Branco. |
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1063/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Pato Branco. |
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| materia |
1064/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação n° 207/2021, de 13 de Maio 2021, referente a revitalização da rua Presidente Juscelino bairro Santo Antônio. |
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| sessao |
54 |
2021-09-15 |
Sessão Ordinária |
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10/2021 |
2021-09-14 |
Despacho |
Os vereadores infra-assinados, membros da Comissão de Orçamento e
Finanças após o recebimento da proposta do orçamento da Câmara Municipal de Pato
Branco para o ano de 2022, assinada pela mesa diretora na data de 13 de setembro de
2021, vem por meio deste informar que após análise dos documentos anexos,
manifesta-se favorável para deliberação plenária e posterior envio ao Executivo para
inclusão no Projeto Orçamentário para 2022. |
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| materia |
158/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de aplicativo específico para dispositivo móvel para o agendamento de consultas médicas, na rede pública de Saúde do Município de Pato Branco. |
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| materia |
159/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do programa de concessão de bolsa auxílio-transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências. |
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| materia |
160/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
161/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 25.896,86 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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162/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 184.468,89 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
163/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná. |
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| materia |
298/2021 |
2021-09-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 300/AL, datado de 13 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 227/2021 da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, em resposta ao Ofício nº 339/2021-DL (requerimento nº 896/2021). |
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| materia |
299/2021 |
2021-09-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 301/AL, datado de 14 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 213/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Ofício nº 368/2021-DL (requerimento nº 980/2021). |
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| materia |
300/2021 |
2021-09-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 302/AL, datado de 14 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 128/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 373/2021-DL (requerimento nº 1001/2021). |
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| materia |
399/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a mudança da cobrança da multa quanto ao tempo esgotado de 2 (duas) horas do Estar - Estacionamento Regulamentado e o tempo para regularização das notificações atribuidas ao usuários. |
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| materia |
1035/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, que viabilize a rede coletora de esgoto no final da R. Alexandre Gusmão, Quadra 935, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1036/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência no asfalto da estrada rural da Comunidade de São João Batista. |
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1037/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a interligação e a inclusão das Estradas Rurais no Programa de Asfalto no Campo da Comunidade de Sede Dom Carlos a Sede Gavião. |
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1038/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de um poço artesiano na Comunidade de São Miguel Cachoeirinha na propriedade rural do Senhor Osmar Rufatto e a possibilidade de fazer a ligação deste poço até uma caixa d'água para que os moradores possam usufruir desta água. |
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| materia |
1039/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a implantação de dois redutores de velocidade (lombada) um antes e outro depois da entrada do Recanto Ronsani na comunidade de Vila Bonita bem como a construção de um trevo de acesso no local. |
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| materia |
1040/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Major QOPM Heraldo Correia de Lima, Comandante do 3° Batalhão da Polícia Militar, a intensificação de rondas ostensivas nas proximidades do Ginásio Dolivar Lavarda, no Bairro La Salle. |
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| materia |
1041/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que repasse à Secretaria de Meio Ambiente 2 mil doses de vacinas para cães, contra as doenças Parvovirose e Cinomose. |
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1042/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a necessidade de adquirir um automóvel para que sejam realizadas as capturas e resgates de animais para castração e atendimentos de urgência e emergência. |
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1043/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo por (10 dias) para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 76/2021, conforme Art. 53, do Regimento Interno. |
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1044/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo por (10 dias) para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 77/2021, conforme prevê o Art. 53, do Regimento Interno. |
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| materia |
1045/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Convoca o Senhor Gilmar Tumelero, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, para uma reunião, na data de 21/09/2021, às 09h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, visando discutir sobre o Projeto de Lei nº 77/2021. |
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| materia |
1046/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Convoca a Senhora Bárbara Slonski Delboni Padoan, Secretária Municipal de Assistência Social, para uma reunião, na data de 21/09/2021, às 14h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, visando discutir sobre o Projeto de Lei nº 76/2021. |
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1/2021 |
2021-09-13 |
Proposta Parcial do Orçamento da Câmara |
Proposta Parcial do Orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2022, elaborada de acordo com a Lei nº 5.806, de 1º de setembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-13 |
Despacho |
Despacho da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 146/2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-13 |
Despacho |
Despacho da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 146/2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-13 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao empresário Diego Busatto, fundador e diretor-comercial e Marketing da empresa Emiteli Indústria Eletrônica S/A, sediada no Parque Tecnológico do Município de Pato Branco, considerada uma das maiores fabricantes nacionais de partes de respiradores pulmonares para atendimento à pacientes acometidos pela Covid-19, além de bombas de infusão, desfibriladores, dentre outros produtos 100% fabricados na Capital Tecnológica e Inovadora do Estado do Paraná. |
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| materia |
294/2021 |
2021-09-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 296/AL, datado de 13 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando memorando nº 120/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 373/2021-DL (requerimento nº 1003/2021). |
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| materia |
295/2021 |
2021-09-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 297/AL, datado de 13 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos ofícios nºs 357, 359, 368 e 373/2021-DL (Indicações 377 a 395/2021). |
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| materia |
296/2021 |
2021-09-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 298/AL, datado de 13 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício s/n assinado pela Chefe da Divisão de Eventos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Simone Cristina Dalfovo, em resposta ao Ofício nº 339/2021-DL (requerimento nº 899/2021). |
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| materia |
297/2021 |
2021-09-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 299/AL, datado de 13 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 126/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta complementar ao Ofício nº 359/2021-DL (requerimento nº 958/2021). |
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