| materia |
307/2021 |
2021-09-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 310/AL, datado de 20 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 21/2021 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 384/2021-DL (requerimento nº 1016/2021). |
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308/2021 |
2021-09-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 311/AL, datado de 20 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 26/2021 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 373/2021-DL (requerimento nº 985/2021). |
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309/2021 |
2021-09-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 312/AL, datado de 20 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 17/2021, assinado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Ivan Lima, em resposta ao Ofício nº 400/2021-DL (requerimento nº 1052/2021). |
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406/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a compactação do calçamento estrada vicinal Bela Vista, trecho após Vibra Pato Branco até a comunidade. |
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407/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Jacó Morelato, no Bairro Pagnancelli. |
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408/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Vicente de Col, no Bairro Pagnancelli. |
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409/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de um estudo para a instalação de uma faixa elevada na Rua Itabira, na esquina com a Rua Clarice Soares Cerqueira, no Bairro Jardim das Américas. |
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1065/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer às Rádios e Televisões de nosso município, a possibilidade de veicular diariamente o telefone 188, do CVV - Centro de Valorização da Vida, para que as pessoas que estiverem em depressão terem um lugar para conversar. |
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1066/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Artêmio Felini, no Bairro Cristo Rei. |
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1067/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Artêmio Felini, no Bairro Cristo Rei. |
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1068/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer à Chefe do Instituto Água e Terra - IAT, Senhora Flávia Natália Ostapiv, para que informe se há a possibilidade da implantação do Programa Água no Campo em Pato Branco e caso a resposta seja positiva porque o mesmo ainda não foi implantado em nosso município. |
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1069/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) nas proximidades da CMEI e Escola Municipal na Rua Pedro Luis Tavares, no Bairro Bela Vista. |
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1070/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e aos Deputados Estaduais Luiz Fernando Guerra Filho e ao Paulo Henrique Coletti Fernandes, o empenho junto a Copel e ao Incra para que haja flexibilização em atender agricultores com propriedades menores que 30 mil metros quadrados para a obtenção da ligação de energia elétrica. |
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| materia |
1071/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pedro Luis Tavares, no Bairro Bela Vista. |
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1072/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de São João Batista interligando a Comunidade de Nossa Senhora do Carmo e até o Esporte Farropilha. |
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1073/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a mudança anunciada das instalações do CAPS, para o Bairro Brasília, levando-se em consideração se foi realizada uma consulta pública, sobre a localização, acesso ao transporte coletivo e demais fatores que facilitem o acesso aos usuários. |
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1074/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem Escritório de Pato Branco, solicitando providências para realização de alterações no Trevo da Taísa, BR-158. |
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1075/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, limpeza na calçada da Rua Tocantins entre os Bairros São Luiz e São Francisco. |
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| materia |
1076/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Visconde de Nacar (nas proximidades do nº 341), no Bairro Anchietta. |
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1077/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Silveira Martins, no Bairro Vila Izabel. |
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| materia |
1078/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Corretor Vilas Boas, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
1079/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhor Marcos Cesar Pontes, a destinação de recursos financeiros para a construção de um Centro de Inovação, junto a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Pato Branco. |
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| materia |
1080/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, solicitando que intervenha junto ao Governo do Estado afim de recompor o atual quadro de servidores das Forças de Segurança e Salvamento do Estado, com atenção especial ao Município de Pato Branco e região. |
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| materia |
1081/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Chefe da Casa Civil, Paraná Luiz Augusto Silva, solicitando que intervenha junto ao Governo do Estado afim de recompor o atual quadro de servidores das Forças de Segurança e Salvamento do Estado, com atenção especial ao Município de Pato Branco e região. |
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| materia |
1082/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe se o conjunto de motobomba a combustão adquirido para estruturação do Aeroporto Municipal foi devidamente instalado e se está em efetiva operacionalização e funcionamento. |
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| materia |
1083/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, envie os comprovantes de viagens e Notas Fiscais aos Empenhos (NE) identificados abaixo, beneficiário Giles Cesar Balbinotti, Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia. |
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| materia |
1084/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referente ao prazo de análise dos projetos na secretária de Planejamento Urbano, visto que os mesmos estão sendo retidos com prazo em dias úteis, contrariando o prazo legal que é 15 (quinze) dias corridos. |
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| materia |
1085/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe qual o cargo de direção, chefia, assessoria ou atribuições cumulativamente a função de origem de concurso para conceder a título de gratificação o valor de Função Gratificada (FG) 13, ao servidor de carreira, de número de Matrícula 5761-4, agente de apoio-motorista. |
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| materia |
1086/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal seja realizada a manutenção e a colocação da cerca removida da propriedade localizada ao longo da Rua Ivai - Bairro Jardim Floresta, removida pelo Executivo para a execução e alargamento da via e até o momento encontra-se danificada. |
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| materia |
1087/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer ao Diretor Geral da UTFPR - Campus Pato Branco, Gilson Ditzel Santos, a reabertura da Pista Olímpica para atender a comunidade. |
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| sessao |
55 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
164/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção. |
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| materia |
305/2021 |
2021-09-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 308/AL, datado de 17 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 133/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 384/2021-DL (requerimento nº 1019/2021). |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-16 |
Ofício do Executivo |
Solicita que seja apreciada a presente Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 149/2021 |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-16 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da Comissão Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 59/2021. |
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| materia |
302/2021 |
2021-09-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 304/AL, datado de 16 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 128/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 384/2021-DL (requerimento nº 1012/2021). |
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| materia |
303/2021 |
2021-09-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 305/AL, datado de 16 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 103/2021 da Secretaria Municipal de Agricultura, em resposta ao Ofício nº 331/2021-DL (requerimento nº 882/2021). |
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| materia |
304/2021 |
2021-09-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 306/AL, datado de 16 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 132/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 384/2021-DL (requerimento nº 1018/2021). |
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| materia |
405/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para limpeza e manutenção do parquinho infantil e instalação de ponto de ônibus padrão na rua Arthur Bernardes, bairro São Luiz. |
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| norma |
5814/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 25.099,44 (vinte e cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5815/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 16.246.680,00 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5816/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 122/2021. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PL nº 123/2021 |
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| materia |
301/2021 |
2021-09-15 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 303/AL, datado de 15 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 25/2021 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 301/2021-DL (requerimento nº 801/2021). |
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| materia |
400/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o setor responsável para fechar um buraco na esquina da rua Princesa Isabel com Presidente Juscelino, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
401/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a manutenção da praça esportiva e do playground do Bairro Alvorada. |
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| materia |
402/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para limpeza e manutenção na pista de skate, playground e entorno do ginásio do bairro Planalto. |
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| materia |
403/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a manutenção e a limpeza da praça, localizada na Rua Vicente Ferreira, em frente a esquina com a Rua Fiorelo Zandoná, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
404/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de faixa elevada na Rua Itapuã, na quadra entre as Ruas Salgado Filho e João Alves de Medeiros. no Bairro Pinheiros. |
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