| materia |
1138/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento responsável, disponibilize sanitários para utilização das pessoas enquanto aguardam na fila para serem atendidos pelos profissionais de saúde, nas UBS dos bairros Alvorada, Planalto, São Cristóvão, Fraron e demais unidades que não oferecem este tipo de equipamento para atender seus usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
1139/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realocação do aluno Izaac Bach Neto, de 9 anos na Escola municipal do Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1140/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Convida os Coordenadores da Vigilância Sanitária, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre as atividades pertinentes ao Setor de Vigilância, incluindo o Controle e Combate às Endemias e Monitoramento atualizado da Covid, em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
58 |
2021-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-09-28 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 161/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2021 |
2021-09-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 318/AL, datado de 28 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 225/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Ofício nº 384/2021-DL (requerimento nº 1031/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2021 |
2021-09-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 319/AL, datado de 28 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 226/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Ofício nº 384/2021-DL (requerimento nº 1017/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal que efetue os devidos reparos na cobertura do Polo Esportivo do Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1122/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que restabeleça o sinal Wi Fi da UPA no Bairro Cristo Rei em Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 150/2021, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1124/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie limpeza das placas de trânsito no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1125/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Convida a Presidente do Grupo Gama, Senhora Cleuza Alves Chiochetta, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para discorrer sobre o movimento Outubro Rosa realizado pela instituição, em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1126/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre quando será a volta da normalidade dos horários do transporte público nos bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-09-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 149/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2021 |
2021-09-27 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Acresce § 7º, ao art. 2º do Projeto de Lei nº 149/2021, com o seguinte teor:
“Art. 2º ..................................
§ 7º Serão aceitas todas as formas de pagamento previstas no Código Tributário Municipal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2021 |
2021-09-27 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 2:
Acresce inciso IV, ao art. 4º do Projeto de Lei nº 149/2021, com o seguinte teor:
“Art. 4º ..................................
IV - quando se tratar de dívida ativa ajuizada, além dos documentos previstos nos incisos anteriores, para fazer jus ao REFIS, o contribuinte deverá apresentar o comprovante de pagamento dos respectivos honorários advocatícios de sucumbência e eventuais custas administrativas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-09-27 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do § 3º do art. 2º do Projeto de Lei nº 149/2021, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º. ..................................
...............................................
§ 3º As parcelas vencidas até 31 de dezembro de 2020, poderão ser parceladas novamente”. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2021 |
2021-09-27 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do inciso I, do art. 6º do Projeto de Lei nº 149/2021, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 6º. ..................................
I - o atraso superior a 90 (noventa) dias no pagamento de qualquer das parcelas, exceto a cota única, que será estornada em caso de não pagamento no vencimento;” |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2021 |
2021-09-27 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
Modifica a redação do art. 9º do Projeto de Lei nº 149/2021, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 9º O prazo para adesão do REFIS Pato Branco 2021 encerra-se impreterivelmente no dia 30 de novembro de 2021”. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2021 |
2021-09-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao Requerimento nº 1013/2021, o qual solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 142/2021 (Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.000.000, 00 (um milhão de reais) e dá outras providências). |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de bancos na região do playground, no Largo da Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1111/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, apresente manifestação referente ao Projeto de Lei nº 59/2021, o qual dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imóveis, logradouros públicos e sinalização semafórica no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1112/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação nº 168/2021, referente pedido de revitalização, preenchimento onde o asfalto cedeu na lateral da rua, extensão em frente do lote na rua Avestruz nº 80, bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1113/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene para homenagem ao Senhor Luiz Francisco Silva (Pernambuco), conforme Decreto Legislativo nº 7/2021, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2021, às 19h30 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1114/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Reiterando Requerimento 1028/2021: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras informações referentes ao Projeto de Lei nº 143/2021, o qual solicita autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1115/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que nos envie relação dos terrenos privados e sem edificações (vagos, baldios), situados na área regulamentada do ESTAR, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1116/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer o agendamento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 136/2021, que dispõe sobre o Plano de Regularização Fundiária - Programa Moradia Legal, no Município de Pato Branco para o dia 14 de outubro de 2021, às 16 horas, no plenário desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1117/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações com o envio de relatório com o nome das 271 famílias que encontram-se em nosso município na busca de regularização fundiária, conforme Projeto de Lei nº 136/2021 - Programa Moradia Legal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1118/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe como que pessoas e empresa INVESTIGADAS no IC em menção restaram habilitadas e consequentemente vencedoras de processo licitatório para prestação de serviços para o município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1119/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que reitere o exposto no Ofício n.º 160/2021-GSE, de 17/09/2021, em resposta ao Requerimento Legislativo n.º 977/2021, que somente estes 03 (três) agentes públicos elencados abaixo estão liberados, integralmente, do registro ponto diário na Secretaria de Educação e Cultura (profissionais/servidores de educação). |
1 |
extracted
|
| materia |
1120/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a revitalização do espaço público do Bairro Parque do Som, localizado entre as Ruas Arariboia e Boleslau Fidalski, bem como seja implantada uma área de lazer do tipo pracinha, que atenda a população local. |
1 |
extracted
|
| materia |
1121/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, informações referente a viagem do prefeito municipal a Dubai - Emirados Árabes Unidos, que acontecerá nos dias 3 a 18 de outubro. |
1 |
extracted
|
| norma |
5817/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 258, de 5 de maio de 1977, com o objetivo de alterar a denominação do aeroporto localizado no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
5818/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
57 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-09-24 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente ao mês de agosto de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-09-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 422/2021/GP, datado de 24 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, solicitando que o Projeto de Lei nº 136/2021, que dispõe sobre o Plano de Regularização Fundiária - Programa Moradia Legal no Município de Pato Branco, seja apreciado e votado em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Recanto de Convivência Animal no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Pinheiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2021 |
2021-09-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 316/AL, datado de 24 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício RH nº 64/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 308/2021-DL (requerimento nº 820/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2021 |
2021-09-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 317/AL, datado de 24 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 108/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta complementar ao Ofício nº 359/2021-DL (requerimento nº 958/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, incluir no programa de asfalto a rua Nestor Cardoso, bairro Vila Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão no Programa de asfaltamento as ruas localizadas no bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providências para revitalização do Bosque Córrego das Pedras, bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção no asfalto da rua Tapir, entre a Dalton Trevisan e Paraná, bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
1110/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Dom Pedro I nas proximidades do imóvel número 559, no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| norma |
9021/2021 |
2021-09-24 |
Decreto de Regulamentação |
Dispõe sobre a regulamentação do Comitê Gestor Municipal, criado pela Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9022/2021 |
2021-09-24 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a concessão dos benefícios previstos na Lei nº 5684, de 6 de janeiro de 2021, que instituiu o Programa Cascalho Para Todos, e na Lei nº 3276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Porteira Adentro. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-09-23 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 417/2021/GP, datado de 23 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, encaminhando os relatórios referentes à Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2021, agendada para 28 de setembro de 2021, às 15h30, no Plenário desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-09-22 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável ao Pl 77/2021 |
1 |
extracted
|