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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2021 2021-09-22 Ofício do Executivo Ofício nº 412/2021/GP, datado de 22 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, solicitando autorização para ausentar-se do Município e do país no período de 3 a 18 de outubro de 2021, em viagem à Dubai - Emirados Árabes Unidos, para representar o Município na Expo Dubai 2021. 1 extracted
materia 36/2021 2021-09-22 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer Favorável ao Pl 79/2021 1 extracted
materia 37/2021 2021-09-22 Ofício do Executivo Ofício nº 400/2021/GP, datado de 22 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, Robson Cantu, encaminhando a esta Casa de Leis comunicado e convite referente à Audiência Pública de elaboração do Projeto de Lei referente ao Orçamento Anual – LOA, para o exercício de 2022, em atendimento a Lei Municipal nº 2.766, de 9 de maio de 2007, bem como solicitando a reserva do Plenário da Câmara e de todos os equipamentos áudio visuais necessários, para a realização dessa audiência, no dia 7 de outubro de 2021, às 13h30. 1 extracted
materia 37/2021 2021-09-22 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer Favorável da Comissão Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 119/2021. 1 extracted
materia 63/2021 2021-09-22 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 64/2021. 1 extracted
materia 108/2021 2021-09-22 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer Favorável ao PL nº 122/2021 1 extracted
materia 166/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor R$ 69.951,06 (sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e seis centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 312/2021 2021-09-22 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 315/AL, datado de 22 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 109/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 134/2021-DL (requerimento nº 428/2021). 1 extracted
materia 410/2021 2021-09-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade( faixa elevada) na Rua Ribeirão Preto, próximo ao imóvel nº 569, Bairro São Roque. 1 extracted
materia 411/2021 2021-09-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica na Rua Lidio Oltramari, no Bairro Fraron, via de acesso ao Parque Tecnológico de Pato Branco. 1 extracted
materia 412/2021 2021-09-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal, fazer tapa buracos na rua Aída da Costa esquina com rua dos Andradas, bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 413/2021 2021-09-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar melhorias na Escola Rural Municipal Passo da Ilha. 1 extracted
materia 414/2021 2021-09-22 Indicação Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de reparos na cobertura do Ginásio Municipal localizado em São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 415/2021 2021-09-22 Indicação Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de reparos URGENTE na cobertura da Escola Municipal São Luis em São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 416/2021 2021-09-22 Indicação Indicam ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de novas infraestruturas nos pontos de embarque/desembarque do transporte coletivo em São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 417/2021 2021-09-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificação ao proprietário do lote nº 13 da Quadra nº 208, Trevo Guarani. 1 extracted
materia 418/2021 2021-09-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de expansão da Tocantins tornando possível o cruzamento no final da rua antes do viaduto, com a possibilidade de entrar na rua Aída da Costa, bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1093/2021 2021-09-22 Requerimento Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Guto Silva, e aos Deputados Estaduais Luiz Fernando Guerra Filho e Paulo Henrique Coletti Fernandes, a destinação de recursos para o Programa de Asfalto no Campo para diversas comunidades do interior do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1094/2021 2021-09-22 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), na Rua Alexandre Gusmão, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1095/2021 2021-09-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a manutenção do calçamento da Rua Vereador Santos Viganó, no Bairro Menino Deus, principalmente em frente ao imóvel número 203. 1 extracted
materia 1096/2021 2021-09-22 Requerimento Requer ao Deputado Federal, Fernando Giacobo, a destinação de recurso para o Programa de Asfalto no Campo que será utilizado em diversas comunidades do interior do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1097/2021 2021-09-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, providências quanto a passagem improvisada com troncos de árvores sobre o córrego do Penso, no Bairro Vila Esperança, que seja construída uma passagem que ofereça segurança aos munícipes que trafegam pelo local. 1 extracted
materia 1098/2021 2021-09-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, providências quanto a contenção das águas pluviais nas proximidades da pista do aeroporto, visto que estas estão causando danos aos munícipes que residem nesta região. 1 extracted
materia 1099/2021 2021-09-22 Requerimento Requer à Deputada Federal, Aline Sleutjes, solicitando a indicação de um veículo para a Central de Materiais e Esterilizações da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pato Branco . 1 extracted
materia 1100/2021 2021-09-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, informações sobre qual é a periodicidade das calibrações e manutenções dos sensores previsto na Nota de Empenho nº 008527, de 01/06/2021. 1 extracted
materia 1101/2021 2021-09-22 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal, informações referente as informações que estão circulando em grupo de WhatsApp, sobre “tomada da solução drástica”, qual seja, “fechamento da unidade de saúde do bairro São Cristóvão”. 1 extracted
materia 1102/2021 2021-09-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que esclareça fundamentadamente a quem alcança o disposto no inciso V, do artigo 82 c/c o artigo regulamentador 88, ambos da Lei 1.245/1993 – Regime Estatutário Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, considerando a Portaria n° 957/2021, de 02/08/2021. 1 extracted
materia 1103/2021 2021-09-22 Requerimento Convida o professor, Dr. Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, atual reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o papel da UTFPR no desenvolvimento de Pato Branco e Região: Formação de pessoas e atividades de atendimento direto à sociedade. 1 extracted
materia 1104/2021 2021-09-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, emita parecer técnico e informe qual será o impacto financeiro aos cofres públicos, referente ao Projeto de Lei nº 76/2021, de autoria da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, que “dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no Município de Pato Branco, que, por esta condição, não podem retornar às suas casas e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1105/2021 2021-09-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja realizado da sinalização vertical (placas) e sinalização horizontal ( tipo olho de gato) nas estradas rurais asfaltadas. 1 extracted
materia 1106/2021 2021-09-22 Requerimento Reiterando: Requerem ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Ledovino Fasolin, no Bairro Dal Ross, devido às péssimas condições de trafegabilidade em que se encontra, sendo necessário também a instalação de iluminação pública no local. 1 extracted
materia 1107/2021 2021-09-22 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que junto ao departamento competente estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Xingu esquina com a Rua Clarice Soares Cerqueira, no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1108/2021 2021-09-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que reavalie o projeto de reforma do Parque Municipal Lago Azul, considerando a possibilidade de aumentar o tamanho do campo de futebol. 1 extracted
materia 1109/2021 2021-09-22 Requerimento Requer a realização de sessão solene para homenagem à Deputada Federal, Leandre Dal Ponte, conforme Decreto Legislativo nº 3/2021, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. 1 extracted
norma 2/2021 2021-09-22 Resolução Concede licença ao Prefeito do Município de Pato Branco, Robson Cantu, para ausentar-se do país. 1 extracted
sessao 56 2021-09-22 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 35/2021 2021-09-21 Ofício do Executivo Ofício nº 406/2021/GP, datado de 21 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 133/2021, protocolado na data de 2 de agosto de 2021, anexo a Mensagem nº 94/2021, de 11 de julho de 2021. 1 extracted
materia 106/2021 2021-09-21 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer Favorável da COF ao PL 142/2021 1 extracted
materia 107/2021 2021-09-21 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer Favorável da COF ao PL 123/2021 1 extracted
materia 165/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa IPTU Verde no Município de Pato Branco, Paraná. 1 extracted
materia 310/2021 2021-09-21 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 313/AL, datado de 21 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 96/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 384/2021-DL (requerimento nº 1014/2021). 1 extracted
materia 311/2021 2021-09-21 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 314/AL, datado de 21 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 108/2021/DFO/SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta ao Ofício nº 357/2021-DL (requerimento nº 939/2021). 1 extracted
materia 1088/2021 2021-09-21 Requerimento Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior; Secretário de Segurança Pública do Paraná, Cel. Romulo Marinho Soares; Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, e Chefe da Casa Civil, Guto Silva, a revisão da efetividade do recurso e aplicativo do 190, número de emergência da Polícia Militar, para que retorne as chamadas para o Batalhão de Pato Branco, agilizando o auxílio a população do município e da região do Sudoeste. 1 extracted
materia 1089/2021 2021-09-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie um toldo para acesso à Escola José Fraron. 1 extracted
materia 1090/2021 2021-09-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações e cópia dos documentos referente ao Processo nº 166/2021 - Extrato Dispensa de Licitação nº 71/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Confecção de 600 Canecas de Porcelana de 300 ml, personalizadas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 1091/2021 2021-09-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a colocação da estrutura e suporte para lâmpada na Rua Aderbal Tavares da Luz, Bairro São Francisco, próximo ao imóvel nº 389. 1 extracted
materia 1092/2021 2021-09-21 Requerimento Requerem ao Deputado Federal, Senhor Fernando Giacobo, para que viabilize emenda parlamentar para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pato Branco com a ampliação da sede do Bairro São Roque denominada de Escola Zilda Arns e posterior desativação da sede do Bairro São Vicente, Escola Carlos Almeida, unificando-as. 1 extracted
materia 33/2021 2021-09-20 Ofício do Executivo Ofício nº 401/2021/GP, datado de 20 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, encaminhando informações adicionais ao Projeto de Lei nº 149/2021, protocolado em 19 de agosto de 2021, apenso a Mensagem nº 106/2021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-09-20 Ofício do Executivo Ofício nº 399/2021/GP, datado de 20 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, comunicando Audiência Pública do 2º Quadrimestre do ano de 2021, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2021, às 15h30, no Plenário desta Casa Legislativa, bem como solicitando a reserva do plenário para a supracitada data e horário, e convidando todos os vereadores para participar da referida audiência. 1 extracted
materia 306/2021 2021-09-20 Ofício Resposta às Proposições Ofício nº 309/AL, datado de 20 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 160/2021-GSE da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício nº 368/2021-DL (requerimento nº 977/2021). 1 extracted