| materia |
396/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a compactação com o rolo nas estradas rurais, Linha Damasceno, Três Pontes e Fazenda da Barra. |
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397/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que asfalte a estrada que dá acesso à Fundabem de Pato Branco. |
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398/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize a pavimentação asfáltica nas Ruas elencadas para o Bairro Menino Deus. |
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1014/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre quais serão as 60 vias contempladas pelo investimento de 14 milhões anunciando como investimento na pavimentação asfáltica no município de Pato Branco. |
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| materia |
1015/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis, sobre o cumprimento da Lei nº 5.527, de 3 de junho de 2020, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
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1016/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que confirme se os dois gravadores de vídeo digital (Body Worn Câmera) e as duas cintas para fixação no peito destes gravadores, itens descritos na Nota Fiscal (NF) sob o n.º 34840, de 25/03/2021, foram efetivamente adquiridos/comprados, como bens públicos, pela municipalidade/DEPATRAN. |
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| materia |
1017/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal os registros de movimentações diárias dos veículos oficiais lotados no aeroporto municipal do período de julho a agosto de 2021. |
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| materia |
1018/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de lixeiras para lixo orgânico e lixo seco junto à bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. |
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1019/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, dragagem, desassoreamento e limpeza em toda extensão da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
1020/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de academia ao ar livre e pista de caminhada junto à bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
1021/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, limpeza nas calçadas das Ruas Irineu Parzianello e Lídio Oltramari, no Bairro Fraron, ambas as vias de acesso ao Parque Tecnológico. |
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| materia |
1022/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica nas Ruas Irineu Parzianello e Lídio Oltramari,no Bairro Fraron, ambas as vias de acesso ao Parque Tecnológico. |
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| materia |
1023/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Convida o Senhor Aires Afonso Forselini, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre o tema Hortas Comunitárias. |
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| materia |
1024/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações de como está sendo realizado a fiscalização das Vans as quais são utilizadas para transportes de passageiros no Município. |
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| materia |
1025/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer às empresas Oi e Vivo a colocação de uma torre para melhor atender os moradores dos bairros Alvorada, São Francisco e São João, os quais possuem grande dificuldade em conseguir estabelecer rede. |
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| materia |
1026/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, que realize a implantação da rede coletora de esgoto, na Rua Arassoai, entre as Ruas Itacolomi e Timbira, no Bairro Menino Deus. |
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| materia |
1027/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Convida, Senhor Vanderlei Pinheiro Correia, Gerente Executivo do SENAC unidades de Pato Branco e Palmas / PR, para participar de sessão ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre cursos, parcerias e ações junto a comunidade. |
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| materia |
1028/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, informações referentes ao Projeto de Lei nº 143/2021, o qual solicita autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
1029/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requerem ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra, a destinação de recursos financeiros para as obras de infraestrutura, objetivando a implantação de um novo Parque Industrial. |
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| materia |
1030/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal estrutura de som para realização de evento cultural tradicionalista a ser realizado na Praça Getulio Vargas, no dia 18 de setembro de 2021. |
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| materia |
1031/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, a destinação de recursos financeiros para a implantação de um novo Parque Industrial em Pato Branco. |
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| materia |
1032/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requerem ao Deputado Federal, Senhor Fernando Giacobo, a destinação de recursos financeiros para as obras de infraestrutura, objetivando a implantação de um novo Parque Industrial. |
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| materia |
1033/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a manutenção da estrada que da acesso à Sede Campeira do CTG - Centro de Tradições Gaúchas Carreteando a Saudade, localizada no trevo do entroncamento das BRs 158 e 480. |
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| materia |
1034/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requerem ao Chefe da Casa Civil do Paraná, Senhor Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos financeiros para as obras de infraestrutura, objetivando a implantação de um novo Parque Industrial. |
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| norma |
5813/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras das vacinas de Covid-19, as chamadas "xepas", no município de Pato Branco, na forma que indica. |
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| sessao |
53 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 146/2021 |
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| materia |
104/2021 |
2021-09-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 89/2021 |
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| materia |
105/2021 |
2021-09-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 132/2021 |
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| materia |
1006/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, realize algumas ampliações na Escola Municipal Guido Victor Guerra, no Bairro Parque do Som, que contribuirão ainda mais para o bem estar dos alunos e dos profissionais que nela atuam. |
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| materia |
1007/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto as Ruas Alexander Popia, Emilia Rosa Pietrobelli, Nelson Colla no Bairro Paulo Afonso bem como a poda das árvores nessas vias. |
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| materia |
1008/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de containers de reciclagem na área rural para facilitar a destinação do lixo reciclável. |
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| materia |
1009/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize a poda de todas as árvores das Ruas Arariboia, Itabira, Tapir, Tocantins, Caramuru, Guarani, Tapajós, Itacolomi e Avenida Tupi. |
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| materia |
1010/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Itá nas proximidades da esquina com a Rua Papa João XXIII, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
1011/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o porquê da falta de medicamentos, como venlafaxina, cilostazol, mirtazapina e enalapril, na farmácia municipal, medicamentos estes de tratamentos contínuos. |
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| materia |
1012/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação dos recursos referente ao Contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 20/01522-4, que foi celebrado entre o BANCO DO BRASIL S.A. e o município de Pato Branco no valor de R$ 20.000.000,00 destinado exclusivamente para a implantação de obras e infra-estruturas. |
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| materia |
1013/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer à Comissão de Orçamento e Finanças para que junte ao Projeto de Lei nº 142/2021, de forma esclarecedora, a avaliação da área correta quanto as avaliações do Lote nº 19, da Quadra 782, onde a área da matrícula 28.751 é de 1.810,50m2 e não consta o barracão como sendo averbado. |
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| norma |
5807/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco. |
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| norma |
5808/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 124.702,31 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e dois reais e trinta e um centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5809/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5810/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 784,87 (setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5811/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 139,67 (cento e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5812/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 1.099.847,68 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-08 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 384/2021/GP, datado de 8 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, solicitando que seja apreciada Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 138/2021, anexo à Mensagem nº 99/2021. |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 123/2021 - Altera dispositivo da Lei nº 2.873, de 27 de novembro de 2007, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei 119/2021. |
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| materia |
102/2021 |
2021-09-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 148/2021, o qual visa autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021,
no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 138/2021, o qual visa autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021,
no valor de R$ 16.246.680,00 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências |
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| materia |
144/2021 |
2021-09-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 138/2021 (Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021,
no valor de R$ 16.246.680,00 (dezesseis milhões, duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências). |
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| materia |
290/2021 |
2021-09-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 292/AL, datado de 8 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 152/2021 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 368/2021-DL (requerimento nº 963/2021). |
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