| materia |
291/2021 |
2021-09-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 293/AL, datado de 8 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 119/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 368/2021-DL (requerimento nº 982/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2021 |
2021-09-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 294/AL, datado de 8 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 3/2021/SELPB da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em resposta ao Ofício nº 359/2021-DL (requerimento nº 958/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2021 |
2021-09-08 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 295/AL, datado de 8 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando ofício nº 20/2021 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 368/2021-DL (requerimento nº 979/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a adaptação de um espaço para uma sala de lactação CMEI bairro Menino Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho da Rua Carlos Tumelero, localizada entre as Ruas Urbano Witiman e Bruno Ceni, no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um container de lixo reciclável nas sedes das Comunidade do Interior com mais densidade populacional e de maior viabilidade e que possa ser realizada a coleta ao menos uma vez na semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja fiscalizada e cumprida a Lei nº 5.627 de 30 de novembro de 2020, a qual proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no Município de Pato Branco, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
995/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Maria Bombarda Oldoni, no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
996/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a extensão de rede de iluminação pública na Rua Maria Bombarda Oldoni, no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
997/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de um ponto de ônibus na Rua Afonso Pena, em frente à Borracharia Itacolomi, no Bairro Menino Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
998/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe, qual motivo do pagamento dos parquímetros em forma de mensalidade, visto que estes resumem-se para testes, em primeiro momento unicamente é para a aceitação e adaptação dos usuários do sistema de estacionamento rotativo pago. |
1 |
extracted
|
| materia |
999/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe, por qual motivo que as íntegras dos processos licitatórios não estão sendo processados e disponibilizados em tempo real no site da municipalidade/portal da transparência. |
1 |
extracted
|
| materia |
1000/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, especificamente a Secretaria de Agricultura, informações referente a Concessão de Comodato de maquinário/trator do Município o qual está sendo utilizado na Linha Damasceno. |
1 |
extracted
|
| materia |
1001/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação n° 241/2021, referente poda de árvore, rua Tv. Taoba n°47, bairro São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1002/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal realize a manutenção e reposição dos materiais necessários para o conserto do dano causado ao imóvel, devido a retirada de uma árvore pela Secretaria de Meio Ambiente, que acabou caindo e causando estes estragos, na Rua Edmo Pastro, nº 450. |
1 |
extracted
|
| materia |
1003/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal envio de cópia do Balancete da Despesa de 2021 para comprovação do saldo da dotação orçamentária citada no Projeto de Lei nº 148/2021 (Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências). |
1 |
extracted
|
| materia |
1004/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referente a coleta do lixo reciclável e orgânico, quais os dias está sendo realizado a retirada do lixo das áreas centrais de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1005/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer ao Chefe da Casa Civil do Paraná, Sr. Luiz Augusto Silva, a destinação de recursos para edificação de uma praça esportiva e complexo de lazer/recreação infantil no bairro Menino Deus. |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2021-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-09-03 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 122/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-09-03 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 59/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2021 |
2021-09-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 59/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Ementa: Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens, logradouros públicos e sinalização semafórica no Município de Pato Branco e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2021 |
2021-09-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 59/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Em todos os bens, logradouros públicos e sinalização semafórica do Município de Pato Branco, deverá ser instalado sistema de energia solar, quando da sua construção, ampliação ou reforma, para geração de iluminação nos ambientes internos e externos.” |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2021 |
2021-09-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
Modifica a redação do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 59/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ................................................
§ 1º Para efeitos desta Lei, consideram-se bens públicos os de uso especial tais como os edifícios destinados aos serviços ou estabelecimentos da administração municipal direta e indireta.” |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2021 |
2021-09-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4:
Modifica a redação do § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 59/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ................................................
.............................................................
§ 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por logradouros públicos as definições constantes do art. 7º da Lei n° 2.347, de 15 de junho de 2004.” |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2021 |
2021-09-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 5:
Modifica a redação do Art. 3º do Projeto de Lei nº 59/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Os editais de licitação para obras de construção ou reforma dos bens públicos, de que trata o § 1º do art. 1º, trarão expressamente a obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar para a geração de iluminação dos ambientes.
Parágrafo único. Ficam desobrigados do constante deste artigo os bens públicos que apresentarem inviabilidade técnica para a respectiva instalação do sistema, justificada por meio de estudo elaborado por profissional habilitado.” |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-09-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6:
Modifica a redação do Art. 4º do Projeto de Lei nº 59/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º O Poder Executivo Municipal apresentará cronograma de implantação do sistema de uso de energia solar; no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, em todos os bens e logradouros públicos e sinalização semafórica localizados no Município de Pato Branco.” |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Cartão Receita Digital, destinado à renovação automática das receitas ou prescrição digital de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, prontos atendimentos e unidades de saúde do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Auxílio Moradia destinado a subsidiar a locação de moradia para famílias ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja estendida a faixa de calçada entre os dois lados da Avenida Tupi, desde o Posto 6 Rodas até o Mercado No Ponto. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade para disponibilizar o caminhão pipa para lavar o polo esportivo da escola Vila Isabel, rua Roaldo Carraro. |
1 |
extracted
|
| materia |
986/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 141/2021, o qual institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
987/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra, apoio para a transferência do lote nº 7, da Quadra 616, pertencente a Cohapar para o município de Pato Branco para que seja possível a revitalização deste equipamento público com uma nova praça, no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
988/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a exclusão do IPTU Chácara 71-A1 e 71-A2 devido em nome da Associação Médica do Paraná - Regional de Pato Branco, uma vez que a mesma recebeu o terreno em doação conforme Lei Municipal nº 1.819/99, e foi revogada pela Lei Ordinária nº 5.477, de 19 de março de 2020, pois não pode construir no mesmo, em virtude de que passa uma rede elétrica de alta tensão da Copel, tornando inviável a execução do projeto estabelecido pela Associação com a construção de uma sede campestre e campo de futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
989/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a colocação de lombadas com faixa elevadas na Rua Bento Gonçalves, Bairro Novo Horizonte, bem como a pintura e melhorias na sinalização vertical da via, próximo a Rua das Orquídeas e Rua dos Cravos, devido a Escola Municipal Santos Dumont, Ginásio Poliesportivo e Unidade de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
990/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias no atendimento dos usuários da Unidade de Saúde do Bairro Alvorada, uma vez que os mesmos, necessitam ficar muito tempo aguardando do lado de fora e longe da Unidade, para a retirada de senhas de atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
991/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a destinação da cobertura, estruturas metálicas e vigas retiradas do Parque de Exposição, uma vez que foi noticiado na imprensa que após diligências no bairro Fraron, a equipe policial militar obteve êxito na localização de um caminhão Mercedes Benz 1113, estacionado em via pública, e que segundo denúncias, teria sido utilizado na prática de furto de telhas do Parque. |
1 |
extracted
|
| materia |
992/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a da obra do Parque da Pedreira, pois recentemente foi realizado a devolução do valor de R$ 21.701,84 (vinte e um mil, setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos) é referente ao saldo remanescente do Convênio de construção do Parque, alegando a sua conclusão, conforme Projeto de Lei nº 126/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
993/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da construção da Sede do Conselho Tutelar do município, uma vez que o recurso de R$ 51.528,88 (cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos) foi devolvido como saldo remanescente destinado a aquisição de equipamentos para este órgão, conforme Projeto de Lei nº 126/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
994/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o motivo da devolução do valor de R$ 50.033,11 (cinquenta mil, trinta e três reais e onze centavos) referente ao saldo remanescente do Repasse recebido através da Medida Provisória nº 815/2017, que estabeleceu a transferência de recursos aos entes federativo que receberam o Fundo de Participação dos Municípios - FPM no exercício de 2018, que deveria ser utilizado para manter os serviços públicos básicos e essenciais, conforme Projeto de Lei nº 126/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2021 |
2021-09-03 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco no dia 6 de setembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2021 |
2021-09-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 290/AL, datado de 2 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 21/2021 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 359/2021-DL (requerimento nº 961/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2021 |
2021-09-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 291/AL, datado de 2 de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 22/2021 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 359/2021-DL (requerimento nº 959/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
985/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação n° 43/2021, referente a melhorias da rua Bento Gonçalves, bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-09-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao servidor público municipal Arlindo Oldoni, pelos seus 42 anos de trabalho junto a Prefeitura Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-09-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida a equipe feminina de futsal, Unidep Futsal, carinhosamente apelidada de “Patinhas”, que refletem o empoderamento da mulher pato-branquense. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-09-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 76/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2021 |
2021-09-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 288/AL, datado de 1º de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 117/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 313/2021-DL (requerimento nº 843/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2021 |
2021-09-01 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 289/AL, datado de 1º de setembro de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 114/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 359/2021-DL (requerimento nº 964/2021). |
1 |
extracted
|