| materia |
388/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a colocação de paver no pátio da escola municipal Vila Isabel, rua Roaldo Carraro. |
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| materia |
389/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a colocação de um novo toldo e construção de duas salas pro CMEI Vila Isabel, rua Silva Jardim. |
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| materia |
973/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que seja realizado reparos na Escola Municipal São Luiz, localizado na Comunidade de São Roque do Chopim. |
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| materia |
974/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei n° 134/2021, conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes, se haverá interferência no pagamento. |
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| materia |
975/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer à Comissão Legislativa da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/PR, um parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 120/2021 o qual “cria a Guarda Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná e da outras providências”. |
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| materia |
976/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Convida o Senhor Carlos Henrique Ribeiro de Trindade, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre a venda de ferro velho do Parque de Máquinas do Município. |
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| materia |
977/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe quais os profissionais/servidores de educação que estão “liberados”, integralmente, do registro ponto diário. |
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| materia |
978/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referente a resposta contida no Ofício n° 118/2021, oriundo da Secretária Municipal de Meio Ambiente, referente a venda de patrimônio público do Município o qual ocorreu no Parque de máquinas de nossa cidade. |
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| materia |
979/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referente aos “testes com câmeras de lapela em agentes de trânsito”, realizada pelo Departamento de Trânsito de Pato Branco - Depatran. |
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| materia |
980/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações referente à suspensão do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n° 53/2021. |
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| materia |
981/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Convida o Senhor Deonilo Milani, Diretor do Departamento de Manutenção de Frota, para participar de uma sessão ordinária em data a ser agendada, para falar sobre suas atribuições e responsabilidades junto ao Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
982/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações, referente ao Projeto de Lei nº 143/2021, o qual solicita autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
983/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal manifestação sobre o Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria dos Vereadores Claudemir Zanco - PL e Thania Maria Ghelen Kaminski - DEM, que dispõe sobre a instalação de lixeiras especiais para coleta de dejetos de animais no Município de Pato Branco. |
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| materia |
984/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, explicações referente a destinação do lixo reciclável junto com o lixo orgânico, que está acontecendo no aterro sanitário do município. |
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| norma |
5805/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. |
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| norma |
5806/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
51 |
2021-09-01 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-31 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco 2021 n°7 |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-31 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 99/2021, o qual institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-31 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 126 |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-31 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 144/2021 |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-31 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 145 |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-31 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PL 131 |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-31 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 147/2021, o qual prevê autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021 ,
no valor de R$ 1.099.847,68 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
137/2021 |
2021-08-31 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a numeração das fontes de recurso, em destaque, constante no Art. 1º do Projeto de Lei nº 126/2021. |
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| materia |
155/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que autores de crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal. |
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| materia |
285/2021 |
2021-08-31 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 287/AL, datado de 30 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, em resposta ao Ofício nº 357/2021-DL (requerimento nº 947/2021). |
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| materia |
965/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, analise e emita parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do vereador, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, que dispõe sobre a criação do Projeto “Código de Endereço Rural - CER” no Município de Pato Branco. |
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| materia |
966/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que sejam regulamentados a sinalização e o estacionamento na Rua Papa João XXIII. |
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| materia |
967/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal sejam realizadas melhorias em todos os pontos de ônibus já existentes no bairro Gralha Azul e também a construção de novos pontos. |
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| materia |
968/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a ampliação em dias do atendimento médico na Comunidade de Sede Dom Carlos. |
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| materia |
969/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a expansão de mais horários do Transporte Público Coletivo aos sábados e domingos em toda a extensão da Avenida Tupi. |
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| materia |
970/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a mudança de local do container de lixo reciclável que se encontra em frente à Panificadora Janys, na Rua Princesa Isabel, nº 644, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
971/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de fazer a ligação do poço artesiano da propriedade do Sr. João Pedro Bonetti na Comunidade de São João Batista, até uma caixa d'água as margens da estrada municipal para que os moradores possam usufruir desta água. |
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| materia |
972/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de semáforos nos cruzamentos das Rua Sílvio Vidal com Goianases, Rua Aimoré com Sílvio Vidal e Iguaçu. |
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| norma |
5803/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 222.280,04 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta reais e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5804/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
154/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para zeladoras, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo. |
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| materia |
282/2021 |
2021-08-30 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 284/AL, datado de 27 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 118/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 308/2021-DL (requerimento nº 836/2021). |
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| materia |
283/2021 |
2021-08-30 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 285/AL, datado de 30 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 19/2021 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 357/2021-DL (requerimento nº 946/2021). |
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| materia |
284/2021 |
2021-08-30 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 286/AL, datado de 30 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 20/2021 do Depatran, em resposta ao Ofício nº 357/2021-DL (requerimento nº 933/2021). |
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| materia |
381/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão da rua Theóphilo Petrycoski (entre ruas 15 de fevereiro e José Tirloni), localizada no Distrito de São Roque do Chopim no Programa de asfaltamento. |
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| materia |
382/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que, através do Departamento Competente, proporcione aos profissionais que atuam nas Escolas Municipais e CMEIs sobre Capacitação de Combate a Incêndio e Primeiros Socorros. |
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| materia |
383/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão da rua São Francisco de Assis, entre ruas Gralha- Azul e Dos Cardeais localizada no bairro Planalto, no Programa de asfaltamento. |
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| materia |
384/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão da rua Pedro Luís Tavares, entre ruas José Waterkemper e Arquimedes Gobatto localizada no bairro Bela Vista, no Programa de asfaltamento. |
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| materia |
385/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um container de lixo reciclável no inicio da Rua Lídio Guerra, Bairro La Salle. |
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| materia |
386/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Paraná, esquina com a Rua Ibiporã, Centro. |
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| materia |
387/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto, trecho da Rua José Tato, localizada entre a Rua Sabina de Barba até o final, no Bairro Fraron. |
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| materia |
953/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal implantação de área de escape no entroncamento da estrada municipal que liga à Comunidade de São Pedro de Alcântara( fotos em anexo para auxiliar na localização). |
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| materia |
954/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um redutor de velocidade na estrada municipal (pavimentada com pedras poliédricas) que dá acesso ao Recanto Ronsoni e demais residências desta localidade. |
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