| materia |
955/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na estrada municipal que dá acesso ao Recanto Ronsoni e demais residências desta localidade. |
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| materia |
956/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene para homenagem à Senhora Rose Amorim, conforme Decreto Legislativo nº 4/2021, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2021, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
957/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que seja providenciado reparos ao CMEI Adele Guerra, localizado na Comunidade de São Roque do Chopim. |
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| materia |
958/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação nº 284/2021, pela qual indicamos a a manutenção da Academia de Terceira Idade (ATI) do Bairro Industrial. |
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| materia |
959/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação nº 287/2021, pela qual indicamos a instalação de faixa elevada na Rua Aimoré, na saída de alunos do Colégio Nossa Senhora das Graças. |
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960/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Convida, Senhor Raffael Vensão Camargo, Gerente da COPEL, Agência de Pato Branco, e o Senhor Maicon Wathier, Gerente de Projetos e Obras da Região, para participar de uma sessão ordinária, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em Pato Branco, bem como sobre a capacidade instalada e o atual projeto de expansão para atendimento as demandas do município. |
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| materia |
961/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Indicação nº 286/2021, pela qual indicamos a instalação de faixa elevada na Rua Frederico Sguarizi, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Criança Feliz, no Bairro Industrial. |
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| materia |
962/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer a inclusão do signatário vereador Claudemir Zanco - PL, como autor do Projeto de Lei nº 146/2021. |
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| materia |
963/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, parecer técnico do COPLAN, acompanhado com a Ata e a devida lista de presença, referente ao Projeto de Lei nº 77/2021, que “dispõe sobre a criação de sistema cicloviário no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
964/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, Balancete da Despesa de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 132/2021, que solicita autorização para abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 25.099,44 (vinte e cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
8/2021 |
2021-08-30 |
Decreto Legislativo |
Rejeita Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 87/2021, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. |
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| norma |
9/2021 |
2021-08-30 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 88/2021 - LDO 2022. |
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| sessao |
50 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 368/2021/GP, datado de 27 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 135/2021, anexo à Mensagem nº 98/2021. |
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| materia |
151/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 5.122, de 6 de abril de 2018, que denominou via pública de “Diva Terezinha Piacentini Menosso”. |
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| materia |
152/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Controle Populacional de cães e gatos, a ser realizado por meio de unidades móveis, denominado "Projeto Castramóvel''. |
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| materia |
153/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a doação de imóvel à Antunes, Marchetti & Gava Ltda. ME, autorizada pela Lei n° 4.263, de 15 de abril de 2014. |
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| materia |
277/2021 |
2021-08-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 279/AL, datado de 27 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 15/2021 da Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, em resposta ao Ofício nº 343/2021-DL (requerimento nº 905/2021). |
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| materia |
278/2021 |
2021-08-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 280/AL, datado de 27 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 208/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao Ofício nº 313/2021-DL (requerimento nº 858/2021). |
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| materia |
279/2021 |
2021-08-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 281/AL, datado de 27 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 114/2021 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 274/2021-DL (requerimento nº 724/2021). |
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| materia |
280/2021 |
2021-08-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 282/AL, datado de 27 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 144/2021 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 343/2021-DL (requerimento nº 912/2021). |
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| materia |
281/2021 |
2021-08-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 283/AL, datado de 27 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 94/2021-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 343/2021-DL (requerimento nº 922/2021). |
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| materia |
379/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o conserto do elevador do ônibus escolar que transporta os alunos da APAE. |
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| materia |
380/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a colocação de paver no pátio da escola APAE Zilda Arns Adultos, Estrada Municipal, bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
950/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Convida a Mestra em Engenharia Civil, Gabriela Legramanti, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre estudo realizado no curso de mestrado em Engenharia Civil, da UTFPR, campus Pato Branco, sobre o mapa dos acidentes de trânsito registrados pela Polícia Militar entre os anos de 2014 e 2019 no perímetro urbano de Pato Branco. |
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| materia |
951/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Convida a Secretária do Meio Ambiente Keli Starck e o Médico Veterinário, Fabiano Alves da Silva, para participar de Sessão Ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as denúncias de maus tratos e atendimentos de urgência e emergência realizados aos animais pela Secretaria até o presente momento. |
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| materia |
952/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja refeita a sinalização vertical e pintura da faixa elevada da Rua Tocantins esquina com Rua Brasília - Bairro Brasília. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento - Comissão Especial |
Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito - CEI com a finalidade de apurar supostas irregularidades de caráter administrativo, no âmbito do Departamento de Trânsito de Pato Branco - Depatran. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-26 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável da Comissão Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 99/2021. |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre a criação de sistema cicloviário no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
271/2021 |
2021-08-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 273/AL, datado de 26 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 436/2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta complementar ao Ofício nº 339/2021-DL (requerimento nº 895/2021). |
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| materia |
272/2021 |
2021-08-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 274/AL, datado de 26 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 97/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta aos Ofícios nº 301 e 308/2021-DL (requerimentos nº 813 e 837/2021). |
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| materia |
273/2021 |
2021-08-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 275/AL, datado de 26 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício - RH nº 55/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Ofício nº 343/2021-DL (requerimentos nº 913/2021). |
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| materia |
274/2021 |
2021-08-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 276/AL, datado de 26 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício - RH nº 56/2021 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta aos Ofícios nº 308, 313 e 339/2021-DL (requerimentos nº 830, 842 e 891/2021). |
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| materia |
275/2021 |
2021-08-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 277/AL, datado de 26 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, em resposta aos ofícios nºs 308, 313, 326, 331, 339 e 343/2021-DL (indicações 324 a 376/2021). |
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| materia |
276/2021 |
2021-08-26 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 278/AL, datado de 26 de agosto de 2021, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Assessor de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Memorando nº 140/2021 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, em resposta ao Ofício nº 228/2021-DL (requerimento nº 631/2021). |
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| materia |
949/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de uma lombada no final do asfalto e sinalização na curva a 800 metros da Comunidade de Independência. |
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| norma |
5799/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Plural. |
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| norma |
5800/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Parque Ambiental Angelo Pascoal Pozenato” a bacia de contenção do Bairro Bonato. |
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| norma |
5801/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. |
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| norma |
5802/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-25 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação Veto Parcial Projeto de Lei n° 87/2021. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-25 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação Veto Parcial Projeto de Lei n° 88/2021. |
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| materia |
937/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Convida a Senhora Sandra Maria Capelli Mattia, Gerente do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as ações desenvolvidas pelo SEST/SENAT no município de Pato Branco. |
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| materia |
938/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Pedro José da Silva, Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
939/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal listagem e cópia digital de todos os alvarás de construção e demolição, emitidos pelo município de 01 de janeiro até a presente data. |
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| materia |
940/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja instalado redutores de velocidade na Rua Paraná, entre o trecho da Rua Itabira e Tapir e a repintura das faixas de pedestres e estacionamento, pois os condutores estacionam na entrada de garagens e acesso às residências. |
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| materia |
941/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Reiterando: Requerem ao Executivo Municipal, que determine ao departamento competente, para que realize a revitalização do Parque Ambiental Rio das Pedras, no Bairro Jardim Primavera e todo seu entorno. |
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| materia |
942/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe, relacionadamente, quais os servidores, ressalvados os Secretários(as) de pastas, que estão efetivamente “liberados” do registro ponto diário. |
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| materia |
943/2021 |
2021-08-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que, através do departamento competente, realize a poda reparadora das árvores da Rua Itacolomi, no Centro da cidade. |
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