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17 |
2024-06-03 |
Ordinária |
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2 |
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1/2024 |
2024-05-21 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15/2024 - LDO 2025, "Acrescentando no art. 53, o inciso IV - referente a Emendas Impositivas". |
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1/2024 |
2024-05-21 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15/2024 - LDO 2025, Altera-se o III do art. 8º, e o art. 45 do referido projeto de lei, comreferência ao limite percentual para abertura de créditos adicionais. |
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26/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a construção de calçamento em forma de trio, em frente à casa da Senhora Terezinha Labiak, na Avenida São Pedro, início da subida do Jardim Anchieta. |
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28/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Ao Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, responsável interino pela Secretária de Serviços Públicos, solicitando que seja realizado manutenção das estradas da Comunidade do Formoso e da fazenda Araucária, logo assim que chover. Pede-se patrolamento e compactação com o rolo compactador. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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27/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, Secretário Desenvolvimento Sustentável e Turismos e responsável interino pelo Pátio de máquinas, solicitando que realize manutenção de estrada no Cancan de Baixo, proximo a residência do Sr. Noel Christo. |
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29/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicitando envio de oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ao setor de Planejamento da Prefeitura, para que elaborem projeto de inclusão de recursos no Orçamento de 2025 com a finalidade de retirada dos recuos nas esquinas da Avenida Santo Antonio, desde Centro da cidade até a saída para Iretama. |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, e ao Setor de desenvolvimento da Prefeitura, solicitando a realização de manutenção do calçamento da Rua Paraná a partir da esquina da Rua Miosótis seguindo até o final da rua Paraná no Conjunto Vitória. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal de Roncador, cobrando atendimento a solicitação realizada no ano de 2021, sobre a construção de um ponto de ônibus na Vila Rural de Faxinalzinho. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2024-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE RONCADOR/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO, solicitando que adquirido uma máquina de passar veneno e veneno para ser aplicado nos formigueiros que estão invadindo os túmulos do cemitério municipal São Pedro em nossa cidade. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Ao Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que seja adquirido sementes ou mudas das plantas Crotalária, para serem plantadas no viveiro municipal e distribuídas a população roncadorense em ação no combate biológico do mosquito Aedes Aegypt. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Aos senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ROBERTO MENDES, Secretário Municipal de Esportes, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais, por lâmpadas de LED, do Campo de Futebol da Barriquinha. |
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| sessao |
6 |
2024-04-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Ao Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO, solicitando que seja providenciado a colocação de cascalho em alguns trechos da estrada do Assentamento Rio Azul no município de Roncador/PR. |
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| sessao |
12 |
2024-04-23 |
Ordinária |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Ao senhor Esmael Veloso dos Santos, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO, solicitando corte de árvore na Rua Santa Luzia, nº55 - no Jardim Anchieta. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requerem envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações referente ao transporte escolar do Município de Roncador: Quantidade de linhas e de veículos contratados, nome das comunidades atendidas, quilometragem percorrida diariamente e cópia dos processos licitatórios da contratação deste serviço. |
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| sessao |
11 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
COM EMENDAS (ADITIVA Nº01/2024 E MODIFICATIVA Nº 01/2024) - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS. (LDO 2025). |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 1.400/2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Alto São João. |
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24/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio Exmo. Senhor MARCIO NUNES, SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO, solicitando recursos para construção de uma Capela Mortuária no Distrito de Alto São João. |
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25/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, PREFEITO DE RONCADOR, solicitando que seja confeccionada e instalada a placa Indicativa em conformidade com a Lei Municipal nº1.210/2017 que denominou o Estádio Municipal (AUGUSTO BECHER), localizado na área central de nossa cidade. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021(PPA-PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº1.431/2023 (LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, E, A DESAFETAR DA CLASSE DOS BENS DOMINIAIS E AFETAR PARA A CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, PARA O FIM DE UTILIZAÇÃO COMO VIA DE CIRCULAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2024-04-02 |
Ordinária |
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18/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Ao senhor ROBERTO MENDES, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, solicitando realização de melhorias na cancha de bolão do Jardim Anchieta, efetuando a limpeza, tapando buracos, arrumando as pranchas no local onde acontecem os arremessos do bolão. |
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no document
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| materia |
22/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Solicitando que seja encaminhado à este Legislativo, cópia do contrato de locação vigente, inclusive seus aditivos, firmados entre o Município de Roncador e o proprietário do edifício onde se encontra instalado o Hospital Municipal de Roncador, o qual é objeto do referido contrato. |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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| sessao |
5 |
2024-03-22 |
Extraordinária |
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| sessao |
1 |
2024-03-21 |
Sessão Solene |
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| sessao |
4 |
2024-03-20 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE MENCIONA E CONTEMPLA PELO ÍNDICE DE 8,1% (OITO VÍRGULA UM POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2024-03-19 |
Ordinária |
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19/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio Exmo. Senhor NELSON FERNANDO PADOVANI, Deputado Federal, solicitando um trator para ser destinado a Associação da comunidade de Santo Antonio, Município de Roncador. |
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7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
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| sessao |
3 |
2024-03-14 |
Extraordinária |
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9/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°1.355/2021(PPA-PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº1.431/2023(LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021(PPA-PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº1.431/2023(LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021(PPA-PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº1.431/2023(LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Ao Senhor ROBERTO MENDES, Secretário Municipal de Esporte, solicitando a colocação de mais areia na quadra de areia localizada atrás do ginásio Edivaldo Vieira Cartucheira, na rua Rio de Janeiro no centro de Roncador. |
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14/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio Exmo. Senhor ALEXANDRE CURY, DEPUTADO ESTADUAL, solicitando recursos no valor de R$410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para aquisição de um trator agrícola com potência mínima de 100 CV. |
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6 |
2024-03-05 |
Ordinária |
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