| materia |
2/2023 |
2023-12-18 |
Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Aquisição de 01 Triturador de Galhos / Picador de troncos. |
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3/2023 |
2023-12-18 |
Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Cobertura asfáltica na Rua Amazonas, trecho entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Espirito Santo. |
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4/2023 |
2023-12-18 |
Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Construção de pontos de ônibus, com cobertura, banco e local reservado para cadeirantes, no bairro Jardim Anchieta. |
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5/2023 |
2023-12-18 |
Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Kit lanche para pacientes e acompanhantes transportados pelo Município de Roncador para tratamento de saúde em outras localidades. |
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6/2023 |
2023-12-18 |
Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Aquisição de um veículo de 07 lugares para transporte de pacientes pelo Município de Roncador para tratamento de saúde em outras localidades. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-18 |
Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Consultas de especialidades junto ao Instituto Beneficente Regional de Roncador. |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-18 |
Emenda Impositiva |
AO PROJETO DE LEI 26/2023 (L.O.A. 2024) - Aquisição de um veículo de 05 lugares para transporte de pacientes pelo Município de Roncador para tratamento de saúde em outras localidades |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Com Emenda Supressiva nº 2 de 2023 - ALTERA O ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº1.408/2022, QUE TRATA DA TAXA DA COLETA DE LIXO, CONCEDENDO ISENÇÃO AOS CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS, DAS CATEGORIAS AA E AB, DE QUE TRATA O ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal e ROBERTO MENDES, Secretário de Esportes, solicitando a construção/instalação de alambrado e iluminação no campo de futebol da comunidade do Cateto. |
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| sessao |
54 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
127/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Senhor RENATO SLOBDJAN, Secretário de Serviços Públicos, solicitando relatório referente ao ano de 2023, detalhando os gastos da Secretaria com combustível, maquinas e caminhões. |
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| materia |
128/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Presidente da OEAR, Organização do Estudantes Acadêmicos de Roncador, agradecendo a prestatividade no envio das informações e solicitando que encaminhe à esta Câmara um relatório mais analítico, detalhando as informações para melhor compreensão das mesmas, referentes aos últimos cinco anos. |
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| materia |
120/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
À Ilma. Sra. LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, e ao senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras e solicitando a construção de quebra-molas na Rua Santa Luzia, Conjunto Geraldo Magela Peron, Jardim Anchieta. |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-05 |
Projeto Decreto Legislativo |
Concede título de Cidadão Benemérito a Senhor JOÃO CARLOS FIORESE, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Roncador, em nome dos Vereadores que ao presente documento subscrevem, requer envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Soldado Ariano José e ALEP-Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, contendo MANIFESTAÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº931/2023, de autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispõem sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declara nocivas ao meio ambiente, á saúde pública e a agricultura do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| sessao |
53 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
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5/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de lei do Legislativo |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de lei do Legislativo |
FIXA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028. |
0 |
no document
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| materia |
119/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Ao Senhor RENATO SLOBODAN, Secretário de Obras e Serviços Públicos, cobrando atendimento a solicitação de cascalhamento da estrada da propriedade do Sr. “Chiliga”, e também na propriedade dos Pietroski, solicita colocação de manilha de 60cm no bueiro próximo a residência do Sr. João Cardoso, comunidade do Cateto. |
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| materia |
120/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor LUIZ HILOSHI NISHIMORI, DEPUTADO FEDERAL, solicitando recursos financeiros no valor de R$2.000.000,00(dois milhões de Reais), para ser utilizado na aquisição de CBUQ para recuperação da Pavimentação Urbana e revestimento poliédrico nas ruas de Roncador. |
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| sessao |
52 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao EXMO. SENHOR JOSNEI DA SILVA LAURENO - Sargento da Polícia Militar de Roncador. |
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| materia |
118/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Senhor RENATO SLOBODJA, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando cascalhamento e a compactação das pedras com rolo compactador, nas estradas da comunidade do Santo Antônio. |
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| sessao |
51 |
2023-11-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao CAPITÃO ANDERSON LUIZ FEIJÓ - Comandante da 2ºSGB do 5ºGrupamento de Bombeiro. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao ESTUDANTE ROBSON SILVA DE QUEVEDO - Vencedor do Programa Geração Atitude 2023. |
0 |
no document
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| materia |
51/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O INCISO II, DO §2º DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL N.1.434/2023, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO DISPENSADO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ESPECIFICA, QUANDO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Roncador, em nome dos Vereadores que ao presente documento subscrevem, requer envio de Oficio a todas as Instituições, que recebem subvenções do município de Roncador para auxiliar em sua manutenção, contendo gastos que a Instituição teve durante esse ano 2023 e os valores recebidos através dos Convênio com a Prefeitura Municipal de Roncador/PR. |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio aos Senhores MARCIO NUNES, Deputado Estadual e NORBERTO ORTIGARA, Secretário Estadual de Agricultura, solicitando doação de 01(um) caminhão Bi-Truck 8x2 baú de carga capacidade 22 toneladas, para ser utilizado no transporte da produção de pepinos de nosso município. |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor MARCIO NUNES, Deputado Estadual, solicitando a doação de CBUQ, para recapeamento asfáltico das ruas no Conjunto Vitória, Município de Roncador/PR. |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito de Roncador, solicitando perfuração de um Poço Artesiano na Estância Esperança, estrada para o Distrito de Alto São João KM 06. |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor RICARDO BARROS, DEPUTADO FEDERAL, solicitando aquisição de torre cirúrgica por vídeo e Instrumental Cirúrgico, para ser destinado ao setor de saúde do Município de Roncador. |
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| materia |
116/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indica a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, DIRETORA DE PLANEJAMENTO, e ao senhor VALDIR CHOPTIAN FILHO, Diretor de Obras, solicitando a construção de um quebra-molas Rua Sergipe, em frente a casa do Senhor Antonio Kohut no município de Roncador/PR |
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| materia |
117/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indica aos Senhores VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, e RENATO SLOBODJA, Secretário de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado cascalhamento com compactação das pedras na estrada da Comunidade do Rio Azul. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº786 DE 29 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO DE RONCADOR, REVOGA AS LEIS 895/2009, 942/2011, 1.046/2013, 1.085/2014 E 1.134/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requerem envio de Oficio ao Presidente da OEAR, Organização do Estudantes Acadêmicos de Roncador, solicitando que seja encaminhada a esta Câmara Municipal, relatório completo, contendo os gastos que a Instituição teve durante esse ano letivo; Valores arrecadados com mensalidades e também valores recebidos através do Convênio com a Prefeitura de Roncador/PR |
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| sessao |
50 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-20 |
Emenda Supressiva |
AO PROJETO DE LEI 40/2023. |
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no document
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| materia |
5/2023 |
2023-11-20 |
Emenda Modificativa |
AO PROJETO DE LEI 39/2023. |
0 |
no document
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| materia |
46/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DO ALTO SÃO JOÃO-ACOPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOIS VIZINHOS DE PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BARRO PRETO. |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE REGIONAL DE RONCADOR -IBRR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requerem envio de Oficio ao Exmo. Senhor VIVALDO LESSA MOREIRA, Prefeito Municipal, solicitando que seja adquirido uma máquina para fabricação de fraldas descartáveis. |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica RENATO SLOBDJAN, SECRETARIO DE OBRAS, solicitando esplanada na propriedade de Atanasio Ostachuk, no Faxinalzinho, para construção de barracão e residência. |
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no document
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| sessao |
49 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
105/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Exmo. Senhor ELTON WELTER, Dep. Federal, solicitando torre cirúrgica por vídeo e Instrumental Cirúrgico, para ser destinado ao setor de saúde do Município de Roncador. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAXINAL E CANCAN - ACOFCAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RONCADOR - APAE. |
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| sessao |
48 |
2023-11-09 |
Extraordinária |
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