| norma |
182/2026 |
2026-01-05 |
Decreto |
Homologa o Calendário das Sessões Legislativas Ordinárias para o Exercício de 2026. |
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12 |
2025-12-20 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
11 |
2025-12-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE ACERCA DA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS (CISA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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260/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, E A ILMA. SENHORA MAYARA DOS REIS MONTEIRO, DIRETORA DE MEIO AMBIENTE do município de Roncador, solicitando a contratação de um profissional da área de Geologia, com a finalidade de realizar os procedimentos técnicos necessários para a regularização da documentação dos poços artesianos perfurados no município de Roncador/PR. |
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| sessao |
42 |
2025-12-17 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-12-16 |
Denúncia |
Representação por Quebra de Decoro Parlamentar em face do Vereador João Altair Albertti Junior Representante: Vereadora Adriana de Freitas |
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7/2025 |
2025-12-16 |
Indicação Legislativa |
INDICA a EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais aos munícipes que realizarem denúncias comprovadas de descarte irregular de lixo no município de Roncador e dá outras providências |
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259/2025 |
2025-12-16 |
Requerimento |
Requerer envio a EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR, AO ILMO. SENHOR JOÃO NATAL DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando que seja estudada a viabilidade e programada, para o próximo ano, a execução dos serviços de troca da cobertura do telhado do Ginásio Edivaldo Vieira Cartucheira. |
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| sessao |
41 |
2025-12-16 |
Ordinária |
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41/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.518/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ANALISTA FISCAL DE TRIBUTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 PPA E LEI MUNICIPAL Nº1.491/2024-LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE DE 2025 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10 |
2025-12-15 |
Extraordinária |
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5/2025 |
2025-12-10 |
Indicação Legislativa |
INDICA a EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARÍLIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei que dispõe sobre a obrigatorieda de limpeza, manutenção e cercamento de terrenos baldios e lotes urbanos no município de Roncador, e autoriza o Poder Executivo a realizar a limpeza e cobrar do proprietário, com lançamento no IPTU. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL NO QUADRO GERAL DO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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258/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requer envio de Ofício a Ilma. Senhora LUANA TAMARA DA SILVA, Diretora de Planejamento, solicitando a construção de canaleta de escoamentode àgua em frente à panificadora localizada na Avenida São Pedro, no bairro do Jardim Anchieta/Roncador/PR. |
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40/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL Nº1.355/2021 - PPA E LEI MUNICIPAL Nº1.497/2024 - LDO/2025 E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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255/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requer envio de Ofício ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO, solicitando revitalização com limpeza do local e melhoria no acesso ao local chamado "bicão", (bica de água), sentido Nova Cantu, cidade de Roncador/PR |
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6/2025 |
2025-12-02 |
Indicação Legislativa |
INDICA a Excelentíssima Senhora Marília Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal, para que remeta mensagem a esta Casa de Leis, visando tramitar projeto de lei para Instituir o Programa de Farmácias Credenciadas de Roncador para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) e dá outras providências, na forma da indicação legislativa a seguir: |
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38/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART.5º, II, DA LEI MUNICIPAL Nº1058/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM |
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173/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indicação ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TURISMO, solicitando a pintura do quebra-molas ou a colocação de placa indicativa de quebra-molas na Rua São Joaquim/PR, em frente a Casa da Sra. Alair de Carvalho Neves, Psicóloga que trabalha no Setor de Educação do Município de Roncador. |
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174/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Ao Ilmo. Senhor NILTON CESAR CAMPOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TURISMO, solicitando a realização de serviços de manutenção de bueiros na Rua Primavera com colocação de grade no bueiro em frente a casa do Sr. Vardo e no bueiro na frente da residência do Sr. Miguel a colocação de tampa do bueiro. |
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175/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL que determine, com urgência: Mutirão de vistoria e notificação de terrenos baldios sujos; Limpeza forçada dos imóveis reincidentes; Abertura de canal específico para denúncias da população; Campanha educativa sobre responsabilidade dos proprietários. |
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251/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer envio de Ofício a Exma., Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita Municipal e ao Ilmo. Senhor Valdir Choptian Assessor de Convênio solicitando construção de bueiro com manilhas próximo à entrada da propriedade do senhor José Leal, na estrada para o Alto São João km 02, as águas da chuva estão acabando com a lateral do asfalto formando valetas e impossibilitando a entrada na propriedade. |
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252/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer envio de Ofício a Exma., Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita de Roncador e ao Ilmo. Senhor Valdir Choptian, Assessor de Convênio slicitando construção de bueiro na propriedade da Senhora Aparecida Vidal, próximo à igreja da comunidade de Agua da Cruz, Município de Roncador/PR |
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253/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requerem envio de Ofício ao Setor de Tributação, solicitando cronograma dos horários disponíveis para venda nos Ginásios de Esportes Edivaldo Vieira (Cartucheira) e Silvestre Kuchla, e também a lista dos horários que foram vendidos durante os meses de setembro, outubro e novembro do ano de 2025. |
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40 |
2025-12-02 |
Ordinária |
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39 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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172/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Ao Ilmo. Senhor ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a realização de serviços de melhorias com cascalhamento no entorno da mangueira da propriedade do Sr. João Marques, na comunidade do Encruzo, Município de Roncador/PR. |
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248/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando aquisição e instalação de mais um equipamento de identificação na Agência do Trabalhador SINE de nosso município. |
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250/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao senhor JOÃO NATAL DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, solicitando que verifique as possibilidades de liberação da quadra esportiva localizada na comunidade do Distrito de Alto São João, para uso da comunidade em geral. |
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247/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio a Exma. Senhora MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, Prefeita municipal, solicitando que seja disponibilizado auxílio com os maquinários da Prefeitura em dias de chuva, a fim de desencalhar os caminhões responsáveis pelo transporte da produção aviária e que sejam cascalhadas as estradas rurais onde há produção de aviários, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para o transporte da produção. |
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38 |
2025-11-18 |
Ordinária |
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171/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Ao Ilmo. Senhor Nilton Cesar Campos, secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável e Turismo solicitando a perfuração de poço artesiano nas proximidades do Campo de Futebol Moraes, localizado na comunidade de Vista Alegre-Município de Roncador/PR. |
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37 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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35/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
RATIFICA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ(CISPAR) E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO REFERIDO CONSÓRCIO. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº1.478/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE RONCADOR-CMELJUR. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÁS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO ÁS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE RONCADOR. |
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1/2025 |
2025-11-11 |
Denúncia |
Requerimento de Instauração de Investigação Parlamentar, visando a apuração de possível conduta incompatível com decoro parlamentar por parte da Vereadora Adriana de Freitas, diante dos fatos da prática de "bullying", violência psicológica e agressão física contra um menor de idade, já objeto de ação judicial em trâmite. |
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2/2025 |
2025-11-11 |
Denúncia |
Representação por quebra de decoro Parlamentar com pedido de instauração de processo de cassação de mandato, da Vereadora Adriana de Freitas em flagrante desrespeito aos princípios de probidade administrativa, da moralidade e da ética que devem nortear o exercício do mandato. |
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| materia |
242/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita de Roncador, solicitando a inclusão de recursos no orçamento municipal, para implantação de praça sensorial em nossa cidade nos parques da praça central e parque do lago, tal como espaço com brinquedos adaptados para crianças especiais e cadeirantes. |
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243/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Ilmo. Senhor Osvaldo Lavezzo, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando aquisição de uma grade de comando com 16 discos, destinada ao uso coletivo por pequenos agricultores do município de Roncador. |
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244/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio à DIREÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS e à EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL, solicitando providências quanto ao atendimento e funcionamento da agência dos Correios no município de Roncador-PR. |
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245/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio ao Ilmo. Senhor Nilton Cesar Campos, Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, solicitando Informações detalhadas sobre a frequência atual da coleta de resíduos sólidos realizada nos contêineres localizados ao longo da Avenida São Pedro, solicita aumento na frequência da coleta de resíduos nesta via, especialmente nas proximidades de restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos alimentícios. |
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238/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal e à Ilma. Senhora Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento Municipal, solicitando a construção de galeria na Avenida Castelo Branco no bairro Jardim Anchieta. |
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240/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio à Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, Prefeita municipal e à Ilma. Senhora Luana Tamara da Silva, Diretora de Planejamento Municipal, solicitando a construção de capela mortuária no bairro Jardim Anchieta-Roncador/PR. |
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| materia |
241/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer envio de Oficio a Exma. Senhora Marilia Perotta Bento Gonçalves, solicitando aquisição e instalação de ventiladores na Capela Mortuária da Paz. |
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| sessao |
36 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-03 |
Projeto Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RONCADOR AO SR. ODILON ANDREOLI GONÇALVES. |
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6/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Senhor Dr. Guilherme de Mello Rossini. em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comarca de Iretama por sua brilhante condução do Projeto “Justiça e Cidadania também se aprendem na Escola” junto aos alunos das cidades de Roncador e Iretama. |
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