| materia |
10/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°010/2013.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DO ENCRUZO TRÊS ESTRELA -ACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
167/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQ.167/2013
EDISON JOSÉ PIETROSKI E ANTONIO MARTINS VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, SOLICITANDO QUE ENTRE EM CONTATO COM O DER DE PONTA GROSSA A FIM DE SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE VIGAS DE CONCRETO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CAN-CAN DE BAIXO.
A PONTE ESTA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES E OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE E OS DEMAIS USUÁRIOS DA ESTRADA TÊM RECLAMADO E PEDIDO SOLUÇÃO COM RELAÇÃO À PONTE. OS PRINCIPAIS PREJUDICADOS SÃO OS AGRICULTORES DAQUELA LOCALIDADE, POIS NECESSITAM TRAFEGAR COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS E NÃO CONSEGUEM, ALEM DO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AINDA HÁ OUTRO PROBLEMA, POIS A PONTE É MUITO ESTREITA O QUE DIFICULTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, TAIS COMO COLHEITADEIRA.
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1 |
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| materia |
168/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQ.168/2013.
EDISON JOSÉ PIETROSKI VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO OU QUE SEJA UTILIZADO ALGUM VEÍCULO EXISTENTE DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO PARA SER DESTINADA UTILIZADA PELO SERVIDOR RESPONSÁVEL POR REALIZAR SERVIÇOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE RONCADOR. PEDE-SE TAMBÉM QUE SEJA CONTRATADO UM SERVIDOR PARA PRESTAR ESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
169/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQ.169/2013.
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTA BENTO GONÇALVES, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE CINCO SERVIDORES NA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS E UM OPERADOR MÁQUINAS, ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO VIGENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
VERIFICAMOS QUE HÁ UM DÉFICIT DE SERVIDORES NESTAS ÁREAS, PORÉM NO CONCURSO VIGENTE HÁ CANDIDATOS APROVADOS E QUE PODEM SER CHAMADOS PARA SUPRIR ESTAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
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| materia |
170/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQ.170/2013
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A COPEL - COMPANHIA DE ENERGIA DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE SEJA AMPLIADA A REDE BAIXA DE TENSÃO E QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS NA RUA PAULO KOVALEK APROXIMADAMENTE 120 METROS E NA RUA PAULINO FREDOLIN CERCA DE 70 METROS DE EXTENSÃO. |
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| materia |
171/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQ.171/2013
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
A LEI 791/2005, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DETERMINA EM SEU ART.207 QUE;
ART.207- FICA ASSEGURADO COMO DATA BASE PARA NEGOCIAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RONCADOR, O OUTUBRO DE CADA ANO PARA REVISÃO SALARIAL DE ACORDO COM O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSITIVO DESCRITO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
VERIFICA-SE QUE A DATA BASE PARA REAJUSTE DOS SERVIDORES É O MÊS DE NOVEMBRO E ATÉ A PRESENTE DATA OS SERVIDORES NÃO OBTIVERAM NEM SE QUER UMA PROPOSTA DE REAJUSTE.
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| materia |
172/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQ.172/2013.
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS RECURSOS NO PPA PARA REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS NO MUNICÍPIO CONFORME ABAIXO;
R$ 300.000,00, (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CUMPRIMENTO DA LEI DO TFD - TRANSPORTE FORA DOMICÍLIO.
R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS) PARA IMPLANTAÇÃO DE EXAMES MORFOLÓGICOS EM GESTANTES DO MUNICÍPIO DE RONCADOR.
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| sessao |
31 |
2013-06-17 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
159/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMO. SENHOR ADELINO RIBEIRO, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITAR QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO TIPO KOMBI, PARA SER DISPONIBILIZADO AO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA SER UTILIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A COMUNIDADE.
O DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO ESTÁ LOCALIZADO A APROXIMADAMENTE VINTE E DOIS QUILÔMETROS DA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE E NÃO HÁ NA COMUNIDADE SERVIÇOS BÁSICOS.
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| materia |
160/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
REQ.160/2013
JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO PARA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (VIVO) PARA QUE REDIRECIONE OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA O DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO - RONCADOR PARANÁ.
O DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO POSSUI UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE MORADORES, PORÉM O SINAL DO SERVIÇO QUE CHEGA À COMUNIDADE É MUITO RUIM E ISSO TRAZ MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.
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| materia |
162/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
REQ.162/2013.
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR QUE SEJA ADQUIRIDA UMA MOTOCICLETA (MOTO) E QUE SEJA DESTINADA AO SETOR DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR, PARA QUE POSSA SER UTILIZADO PELO PROFISSIONAL DA ÁREA VETERINÁRIA PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES RELATIVAS À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAIS EM REBANHOS DAS PEQUENAS PROPRIEDADES. |
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| materia |
163/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
JAIR LEMOS, EDISON JOSÉ PIETROSKI, ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS, IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA E JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE RONCADOR NO PROJETO DE CIDADE DIGITAL.
CONFORME DISPONIBILIZADO NO SITE WWW.INCLUSAODIGITAL.GOV.BR, O PROJETO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR MAIS DESENVOLVIMENTO NAS CIDADES E MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO MELHOR ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS.
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| materia |
164/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
JAIR LEMOS, , ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE SEREM ADQUIRIDOS MAQUINÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE RONCADOR.
A DEMANDA POR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS É MUITO GRANDE E A PREFEITURA NÃO POSSUI MUITOS MAQUINÁRIOS O QUE DIFICULTA O ATENDIMENTO DESTA PROCURA.
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| materia |
165/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
REQ.165/2013
JAIR LEMOS, ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO BAIRRO DO JARDIM ANCHIETA PARA DESTINAR AOS SENHORES QUE PASSAM SUAS TARDES SE DISTRAINDO, COM JOGOS DE CARTAS.
O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE ESPAÇOS APROPRIADOS PARA PRATICA DE ATIVIDADES RECREATIVAS E A POPULAÇÃO BUSCA ALTERNATIVAS, SE UTILIZANDO DE JARDINS E PRAÇAS PÚBLICAS PARA PASSAR HORAS DE DESCANSO. UMA DAS CLASSES QUE TEM ENFRENTADO BASTANTES DIFICULDADES É O PESSOAL DA TERCEIRA IDADE, CONSIDERANDO QUE BUSCAM MEIOS E LOCAIS PARA SE REUNIR COM OS AMIGOS PARA PASSAR HORAS DE FOLGA.
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1 |
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| materia |
166/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
REQ.166/2013.
JAIR LEMOS, ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA RELACIONADO COM AS CASAS GEMINADAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO NO MANDATO ANTERIOR. |
1 |
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| materia |
184/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
REQ.166/2013.
JAIR LEMOS, ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA RELACIONADO COM AS CASAS GEMINADAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO NO MANDATO ANTERIOR. |
1 |
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| materia |
185/2013 |
2013-06-13 |
Requerimento |
REQ.166/2013.
JAIR LEMOS, ESMAEL VELOSO DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA RELACIONADO COM AS CASAS GEMINADAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS PELO MUNICÍPIO NO MANDATO ANTERIOR. |
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| sessao |
30 |
2013-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
154/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQ.154/2013.
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS VEREADOR QUE AO PRESENTE
SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE
OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA
MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS NA AVENIDA SÃO
PEDRO E RUA MARECHAL DEODORO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO AMIGÃO. |
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| materia |
156/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQ.156/2013.
JAIR LEMOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMO. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DA CIDADE DE RONCADOR.
A RECLAMAÇÃO DA POPULAÇÃO ECOA COMO UM CORO, DIANTE DAS CONDIÇÕES ATUAIS DE NOSSAS RUAS. È PRECISO DAR PRIORIDADES PARA SOLUCIONAR ESTE PROBLEMA, POIS A COMUNIDADE RECLAMA, E COM TODA A RAZÃO, POIS ANDANDO POR NOSSAS RUAS VERIFICAMOS QUE EM ALGUNS TRECHOS NÃO CONSEGUIMOS NOS DESVIAR DOS BURACOS, CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES.
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1 |
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| materia |
157/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQ.157/2013.
JAIR LEMOS, IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, ANTONIO MARTINS, ESMAEL VELOSO DOS SANTOS E JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS, VEREADORES QUE AO PRESENTE SUBSCREVEM VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMO. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO COM O DINHEIRO ARRECADADO COM O IPTU - IMPOSTO PREDIAL URBANO, PARA SER DESTINADO AO SETOR DA AGRICULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
158/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
REQ.158/2013.
JAIR LEMOS, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMO. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITAR QUE ENTRE EM CONTATO COM O RESPONSÁVEL PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONCADOR E QUE RECOMENDE QUE SEJAM RESERVADAS FICHAS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RONCADOR. |
1 |
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| sessao |
29 |
2013-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2013-05-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2013 |
2013-05-29 |
Projeto de lei do Legislativo |
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
29/2013 |
2013-05-29 |
Decreto |
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
26 |
2013-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
153/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
REQ.153/2013
JOSÉ CARLOS DA SILVA CAMPOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA MUNICIPAL DE RONCADOR, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA BARREIRA PARA CONTER AS ÁGUAS DA CHUVA QUE DESCEM DO COLÉGIO DO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO E ATINGE DIRETAMENTE UMA RESIDÊNCIA QUE SE LOCALIZA LOGO ABAIXO DO COLÉGIO. |
1 |
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| sessao |
25 |
2013-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2013-05-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-05-15 |
Projeto de lei do Legislativo |
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2013 |
2013-05-15 |
Projeto de lei do Legislativo |
SÚMULA: DECRETA LUTO E SUSPENDE OS ATENDIMENTOS NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR EM VIRTUDE A FALECIMENTO DO SENHOR PAULO P. KUCHLA VEREADOR GESTÃO DE 1973-1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
28/2013 |
2013-05-15 |
Decreto |
SÚMULA: DECRETA LUTO E SUSPENDE OS ATENDIMENTOS NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR EM VIRTUDE A FALECIMENTO DO SENHOR PAULO P. KUCHLA VEREADOR GESTÃO DE 1973-1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2013 |
2013-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°15/2013.
SUMULA: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA LEI MUNICIPAL N°907/2009 - PPA, LEI MUNICIPAL N°985/2012-LDO,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2013 |
2013-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N°16/2013.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO-MOURÃO - CONSÓRCIO COMCAM E REVOGA A LEI N°947/2011. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2013-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2013-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2013
O PODER LEGISLATIVO DE RONCADOR MANIFESTA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENHOR RENAN CALHEIROS, MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37/2011, QUE “ACRESCENTA O §10 AO ART.144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DEFINIR A COMPETÊNCIA PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELAS POLICIAS FEDERAL E CIVIL DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL”, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL LOURIVAL MENDES.
A “PEC DA IMPUNIDADE” RESTRINGE AS INVESTIGAÇÕES PARA QUE SOMENTE AS POLÍCIAS POSSAM EFETUAR UMA INVESTIGAÇÃO. ISTO É CONTRÁRIO AO ESTADO DE DIREITO E AO PLENO EXERCÍCIO DE CIDADANIA, POIS IMPEDE A AVERIGUAÇÃO DE CRIMES GRAVÍSSIMOS, SÉRIO PASSO CONTRA O PLENO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA, ATRAVÉS DE UM ÓRGÃO FISCALIZADOR IMPARCIAL E IDÔNEO.
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1 |
extracted
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| norma |
27/2013 |
2013-04-25 |
Decreto |
SÚMULA: DECRETA RECESSO FUNCIONAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
20 |
2013-04-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2013 |
2013-04-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU E DO ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
21 |
2013-04-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2013-04-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2013-04-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2013-04-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
59/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
REQ.59/2013
ESMAEL VELOSO DOS SANTOS VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO A EXCELENTÍSSIMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS ESCOLARES QUE ATUALMENTE PARAM EM FRENTE À PRAÇA MOISES LUPION, PARA A RUA MARECHAL DEODORO.
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1 |
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| materia |
18/2013 |
2013-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°05/2013
DISPÕE SOBRE O PERCURSO PARA OS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA INTERURBANA NO MUNICÍPIO DE RONCADOR E REVOGA A LEI 852/2007 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2013 |
2013-03-20 |
Requerimento |
IZABEL OSSAK DOS SANTOS DUTRA, VEREADORA QUE AO PRESENTE SUBSCREVE VEM NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, E REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXMA. SENHORA MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES, PREFEITA DE RONCADOR E A ILMA. SENHORA HELENI DZIUBATE DE ANDRADE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, SEJAM DESIGNADOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, CLINICO GERAL E DENTISTA, PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO DISTRITO DE ALTO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
77/2013 |
2013-03-20 |
Requerimento |
REQ.77/2013.
PEDRO FERREIRA DE CASTRO, VEREADOR QUE AO PRESENTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART.9° DA RESOLUÇÃO N°13/2009 REQUERER DIÁRIA PARA COBERTURA DE DESPESA REFERENTE À VIAGEM CIDADE DE CURITIBA PARA PARTICIPAR PARA PARTICIPAR DO CURSO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROMOVIDO PELA ÙNIPUBLICA, REALIZADO NOS DIAS 20, 21, 22 DE MARÇO DE 2013.
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1 |
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| sessao |
15 |
2013-03-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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