| sessao |
13 |
2015-05-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
1098/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial o Lote sob o nº 05 do Parque Industrial II, contendo 11.794,29 m2 e autoriza o Município a doá-lo à empresa LATICÍNIOS TAMALAT LTDA-ME, com fundamento na Lei Municipal n.º 841 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1099/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial e autoriza o Município de Tamarana a outorgar, em concessão de direito real de uso, área de terra de sua propriedade à empresa F.P. NEVES & ROMERO LTDA-ME, com fundamento na Lei Municipal nº 841/2011, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1100/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Súmula: Nomina de PAULO MITIO NAKAOKA o prédio destinado ao Posto de Saúde Central do Município de Tamarana/PR e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2015-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
37/2015 |
2015-05-12 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Cambé, no dia 12/05/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA REFERENTE AO PRONASCI- PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
1 |
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| norma |
30/2015 |
2015-05-11 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias a Servidora, VERA LÚCIA APARECIDA DE LIMA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
31/2015 |
2015-05-11 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias a Servidora, SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
32/2015 |
2015-05-11 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador ANAUTO SOUZA DE GOUVEA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO LICITAÇÃO. COMO FISCALIZAR NA LEI 8.666. |
1 |
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| norma |
33/2015 |
2015-05-11 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO LICITAÇÃO - COMO FISCALIZAR NA LEI 8.666. |
1 |
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| norma |
34/2015 |
2015-05-11 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor DONAI MARTINS DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO LICITAÇÃO - COMO FISCALIZAR NA LEI 8.666. |
1 |
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| norma |
35/2015 |
2015-05-11 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo DE PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO INSTITUTO IDÉIA DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: “GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO CONFORME LRF-LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL”. |
1 |
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| norma |
36/2015 |
2015-05-11 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador SÉRGIO YUKIO NAKATA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 13, 14 e 15/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO LICITAÇÃO - COMO FISCALIZAR NA LEI 8.666. |
1 |
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| sessao |
11 |
2015-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
28/2015 |
2015-05-04 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, LEVI ALVES DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/05/2015, com o objetivo de participar de curso de “CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: "ESTUDO E INTERPRETAÇÃO DA LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, APLICADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL”. |
1 |
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| sessao |
10 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
29/2015 |
2015-04-29 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária ao Vereador, ANAUTO SOUZA DE GOUVEA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, no dia 29/04/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DA APAE NESTA MUNICIPALIDADE JUNTO A CASA CIVIL/PALÁCIO DO IGUAÇU. |
1 |
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| sessao |
9 |
2015-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1096/2015 |
2015-04-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
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| norma |
1097/2015 |
2015-04-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
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| norma |
24/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/04/2015, com o objetivo de participar de curso de “CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: "PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICADOS PARA O DESEMPENHO OPERACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES". |
0 |
no document
|
| norma |
25/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/04/2015, com o objetivo de participar de curso de “CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: "PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICADOS PARA O DESEMPENHO OPERACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES". |
1 |
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| norma |
26/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, HECTOR SIENA AUGUSTO GOBETTI de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/04/2015, com o objetivo de participar de curso de “CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: "PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICADOS PARA O DESEMPENHO OPERACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES". |
1 |
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| norma |
27/2015 |
2015-04-23 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/04/2015, com o objetivo de participar de curso de “CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: "PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICADOS PARA O DESEMPENHO OPERACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES". |
1 |
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| sessao |
5 |
2015-04-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2015-04-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1095/2015 |
2015-04-17 |
Lei Ordinária |
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial o Lote sob o nº 13-U-10-2 do Parque Industrial I, contendo 0,5100 hectares e autoriza o Município a doá-lo a empresa BRILHO ATIVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-ME, com fundamento na Lei Municipal nº 841 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2015-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3/2015 |
2015-04-10 |
Resolução |
Concede reposição salarial para os Servidores Efetivos, Comissionados e Vereadores da Câmara Municipal de Tamarana/PR. |
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| norma |
21/2015 |
2015-04-06 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, DONAI MARTINS DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09 e 10/04/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO CÂMARA 2015 (PREVIDÊNCIA E REFORMA POLÍTICA). |
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| norma |
22/2015 |
2015-04-06 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ANACLETO APARECIDO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09 e 10/04/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO CÂMARA 2015 (PREVIDÊNCIA E REFORMA POLÍTICA). |
1 |
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| norma |
23/2015 |
2015-04-06 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09 e 10/04/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO CÂMARA 2015 (PREVIDÊNCIA E REFORMA POLÍTICA). |
1 |
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| sessao |
7 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2015-04-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1094/2015 |
2015-03-31 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.016/14, para possibilitar que a alienação do imóvel seja destinada à instalação de indústria, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2015 |
2015-03-30 |
Portaria |
Suplementar em 01 (uma) diária o Servidor LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA que viajou à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS DO CURSO LICITAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. |
1 |
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| sessao |
6 |
2015-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2015-03-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2015-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
16/2015 |
2015-03-20 |
Portaria |
Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Servidora, DANIELA FERNADA RIBEIRO de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS DO CURSO LICITAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE |
1 |
extracted
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| norma |
17/2015 |
2015-03-20 |
Portaria |
Conceder 1,5 uma e meia) diárias a Servidora, DENISE MARIA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS DO CURSO LICITAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE |
1 |
extracted
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| norma |
18/2015 |
2015-03-20 |
Portaria |
Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS DO CURSO LICITAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE |
1 |
extracted
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| norma |
19/2015 |
2015-03-20 |
Portaria |
Suplementar em 01 (uma) diária a Servidora DENISE MARIA que viajou à Curitiba, nos dias 24, 25 e 26/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS DO CURSO LICITAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. |
0 |
no document
|
| norma |
13/2015 |
2015-03-17 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, HÉCTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 18, 19 e 20/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E COMISSÃO PROCESSANTE. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2015 |
2015-03-17 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, ANAUTO SOUZA DE GOUVEA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 18, 19 e 20/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E COMISSÃO PROCESSANTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2015 |
2015-03-17 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 18, 19 e 20/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E COMISSÃO PROCESSANTE. |
1 |
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| sessao |
4 |
2015-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
2/2015 |
2015-03-13 |
Resolução |
Altera os arts. 34 e 52 e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana/PR. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2015 |
2015-03-10 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 11, 12 e 13/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO AO IDÉIA INSTITUTO DO CURSO TREINAMENTO E RECICLAGEM SOBRE: “INTERPRETAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO” NOS DIAS 11, 12 E 13/03/2015. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2015-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|