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Tamarana (PR)

IBGE code4126678
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tamarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2233 / 2806 / 940
Documents (with text) 6263 (6258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 29 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 44 2002 · Norma: 51 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 37 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 74 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 34 2010 · Norma: 62 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 40 2012 · Norma: 71 2012 · Sessão: 48 2013 · Norma: 183 2013 · Sessão: 63 2014 · Norma: 129 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 49 2017 · Norma: 131 2017 · Sessão: 58 2018 · Norma: 151 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 180 2019 · Sessão: 69 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 108 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 261 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 420 2022 · Norma: 122 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 144 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 246 2024 · Norma: 120 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 753 2025 · Norma: 202 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 214 2026 · Norma: 42 2026 · Sessão: 23 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5979)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1070/2014 2014-11-24 Lei Ordinária Súmula: Altera as Leis Municipais nº 120/99 e 746/10 para modificar a nomenclatura do cargo de Auxiliar Educativo para Educador, bem como suas atribuições. 1 extracted
norma 1071/2014 2014-11-24 Lei Ordinária Súmula: Altera o trajeto parcial da Rua Evaristo de Camargo, bem como o trajeto da Rua Izaltino José Silvestre, de acordo com a Lei nº 818 de 24 de Novembro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1072/2014 2014-11-24 Lei Ordinária Súmula: “Projeto de Lei Pé-Na-Faixa” que Institui a obrigatoriedade da para de veículos para travessia de pedestres na faixa de segurança. 1 extracted
norma 1073/2014 2014-11-24 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar para a Comunidade Água Branca as madeiras e telhas provenientes do desmanche da antiga Subprefeitura. 1 extracted
sessao 19 2014-11-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2014-11-24 Ordinária — 2 extracted
norma 1065/2014 2014-11-17 Lei Ordinária Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.016/14, para possibilitar que a alienação do imóvel seja destinada à instalação de indústria, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2014-11-17 Ordinária — 2 extracted
norma 2/2014 2014-11-14 Resolução Altera e regulamenta o Projeto de Resolução Legislativa n.º 001/2007 (diárias). 1 extracted
sessao 37 2014-11-10 Ordinária — 2 extracted
norma 1064/2014 2014-11-05 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder, mediante concessão ou permissão de uso, a exploração remunerada do Terminal Rodoviário Orestes Ruthes, localizado na Praça B da Rua Orestes Ruthes, neste Município de Tamarana, por meio de licitação, na modalidade concorrência pública. 1 extracted
sessao 36 2014-11-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 35 2014-10-27 Ordinária — 2 extracted
norma 1062/2014 2014-10-23 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. 1 extracted
sessao 18 2014-10-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2014-10-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 34 2014-10-20 Ordinária — 2 extracted
norma 1061/2014 2014-10-17 Lei Ordinária Súmula: Institui o piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental, altera a Lei Municipal nº 120/1999, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2014-10-16 Extraordinária — 2 extracted
norma 1059/2014 2014-10-15 Lei Ordinária Súmula: Altera a Lei Municipal nº 120/99, para extinguir o cargo de Assessor Jurídico, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1060/2014 2014-10-15 Lei Ordinária Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Tamarana, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2014-10-13 Ordinária — 2 extracted
norma 1058/2014 2014-10-07 Lei Ordinária Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas contendo os horários aproximados de passagem das linhas de ônibus pelos respectivos pontos de parada, no sistema de transporte coletivo de Tamarana/PR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2014-10-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 31 2014-09-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 30 2014-09-22 Ordinária — 2 extracted
norma 1057/2014 2014-09-18 Lei Ordinária Súmula: Altera a Lei Municipal nº 819/2011que dispões sobre o Perímetro Urbano do Município de Tamarana. 1 extracted
sessao 29 2014-09-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 28 2014-09-08 Ordinária — 2 extracted
norma 43/2014 2014-09-05 Portaria Instituí o Cronograma de Execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP. 1 extracted
norma 44/2014 2014-09-05 Portaria Regulamenta o uso do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Tamarana/PR, e dá outras providências 1 extracted
norma 1056/2014 2014-09-03 Lei Ordinária Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial e autoriza o Município de Tamarana a outorgar, em concessão de direito real de uso, áreas de terras de sua propriedade à empresa Carbonx Indústria e Comércio Ltda-ME, e dá outras providências, com fundamento na Lei Municipal nº 841/2011, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2014 2014-09-01 Regimento Interno Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana/PR. 1 extracted
norma 1/2014 2014-09-01 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana/PR. 1 extracted
sessao 27 2014-09-01 Ordinária — 2 extracted
norma 1054/2014 2014-08-26 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. 1 extracted
norma 1055/2014 2014-08-26 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. 1 extracted
sessao 15 2014-08-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2014-08-25 Ordinária — 2 extracted
norma 1063/2014 2014-08-23 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. 1 extracted
sessao 14 2014-08-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 25 2014-08-18 Ordinária — 2 extracted
norma 41/2014 2014-08-15 Portaria Criar e nomear os membros constituintes de uma Comissão Especial Temporária para análise sobre pedidos de doação de terreno industrial para pessoas jurídicas. Integrantes: - Vereador Renan Gonçalves Leal - Vereador Paulo César Souto da Cruz - Vereador Anacleto Aparecido da Silva 1 extracted
norma 42/2014 2014-08-15 Portaria Fica instituída uma Comissão Especial composta dos servidores abaixo relacionados, para procederem a avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação pela Câmara Municipal. Integram esta Comissão os servidores: - Denise Maria - Luiz Carlos Mello da Silva - Marsal Jungles dos Santos 1 extracted
norma 1053/2014 2014-08-15 Lei Ordinária Súmula: Altera a atual Rua Tibagi para Rua Izabel Pereira. 1 extracted
norma 1046/2014 2014-08-13 Lei Ordinária Súmula: Altera a Lei Municipal nº120/99 para alterar os vencimentos de cargos em comissão e criar 01 (um) cargo de um Assessor Jurídico, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1047/2014 2014-08-13 Lei Ordinária Súmula: Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1.964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1048/2014 2014-08-13 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicioanl suplementar na Lei Oçamentária nº1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias nº956/13, e da Lei do Plano Plurianual nº1003/2013. 1 extracted
norma 1049/2014 2014-08-13 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na lei Orçamentária nº1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº956/13 e da lei do plano Plurianual nº1003/2013. 1 extracted
norma 1050/2014 2014-08-13 Lei Ordinária Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. 1 extracted