| norma |
1051/2014 |
2014-08-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a Lei Municipal nº469/2007, para excluir da formação do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) a representação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| norma |
1052/2014 |
2014-08-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 03 (três) Agentes Comunitários de Saúde, 04 (quatro) Técnicos de Enfermagem, 02 (duas) enfermeiras e 01 (um) Técnico de radiologia por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2014-08-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2014-08-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2014-08-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
23 |
2014-08-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1045/2014 |
2014-07-17 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar ADITIVO ao Repasse da Associação Missionária Educativa de Santa Ana – Projeto Solipar e dá outras providências. |
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10 |
2014-07-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2014-07-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
40/2014 |
2014-07-14 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, LEVI ALVES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba nos dias 11, 12 e 13/06/2014, PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A V&V VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL, DO CURSO: “TÉCNICAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, NO CONTROLE FUNCIONAL E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL”. |
1 |
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| sessao |
22 |
2014-07-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
36/2014 |
2014-07-11 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 11, 12 e 13/06/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A V&V VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL, DO CURSO: “TÉCNICAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, NO CONTROLE FUNCIONAL E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL” |
1 |
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| norma |
38/2014 |
2014-07-07 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 08, 09, 10, 11, e 12/07/2014, com o objetivo de participar do Curso: “O PODER LEGISLATIVO NOS MUNICÍPIOS MÓDULO III” junto a IDM TREINAMENTOS. |
1 |
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| norma |
39/2014 |
2014-07-07 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 01, 02, 03, 04 e 05/07/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A IDM CURSOS E TREINAMENTOS, DO “V FÓRUM INTERESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. |
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| sessao |
21 |
2014-07-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2014-06-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
33/2014 |
2014-06-27 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/07/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “MESA DIRETORA REGIMENTO INTERNO E SUAS ATRIBUIÇÕES” |
1 |
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| norma |
34/2014 |
2014-06-27 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/07/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “MESA DIRETORA REGIMENTO INTERNO E SUAS ATRIBUIÇÕES”. |
1 |
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| norma |
35/2014 |
2014-06-27 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, ANAUTO SOUZA DE GOUVEA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/07/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR, DO CURSO: “MESA DIRETORA REGIMENTO INTERNO E SUAS ATRIBUIÇÕES”. |
1 |
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| norma |
1040/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial a área de terras de 1.785 m², constituído pelos Lotes 04 e 05 da Quadra 34, situado na Avenida João Domingues Gonçalves, nº 528, em Tamarana-PR, e autoriza o Município de Tamarana a doá-la à empresa Helena Ranea Orlando Guimarães Confecções - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.806.197/0001-01, conforme licitação na modalidade concorrência nº 001/2010, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1041/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial o Lote 04 do Parque Industrial II, contendo 4.631,37 m², e autoriza o Município a doá-lo à empresa A. C. da Mata - Cereais - Me, com fundamento na Lei Municipal n.º 841 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1042/2014 |
2014-06-25 |
Lei Ordinária |
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial os Lotes 02 e 03 do Parque Industrial II, contendo respectivamente 4.617,60 m² e 4.635,70 m² e autoriza o Município a doá-los à empresa COMÉRCIO DE ARROZ BRAVO Ltda, com fundamento na Lei Municipal n.º 841 de 05 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
29/2014 |
2014-06-24 |
Portaria |
Exonera a partir de 30 de junho de 2014, o Sr. Renato Florencio, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade n.º 8.496.284-8 SSP/PR, CPF- MF n.º 040.085.049-40 e OAB n.º 60617, das funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico, símbolo CCLAP, o qual foi nomeado através da Portaria 024 de 07 de abril de 2014. |
1 |
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| norma |
30/2014 |
2014-06-24 |
Portaria |
Exonerar a Sra. Dalva Aparecida Siena, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade n.º 3.299.604.3 SSP/PR e CPF- MF n.º 553026809-53, a partir de 30/06/2014, das funções inerentes ao cargo de Diretora Técnica, símbolo CCL 01, a qual foi nomeada através da Portaria 007, de 30 de janeiro de 2013. |
1 |
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| norma |
31/2014 |
2014-06-24 |
Portaria |
Nomear o Sr. Hector Augusto Siena Gobetti, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade n.º 5.611.805-5 SSP/PR, CPF- MF n.º 066.823.619-12 e OAB n.º 58.664, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Procurador Jurídico, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCLAP a partir de 01/07/2014. |
1 |
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| norma |
32/2014 |
2014-06-24 |
Portaria |
Criar e nomear os membros constituintes de uma Comissão Especial de análise sobre pedido de doação de terreno industrial para a pessoa jurídica D.R.S. Rochedo & Cia Ltda. Integrantes: - Vereador Renan Gonçalves Leal - Vereador Sérgio Yukio Nakata - Vereador Paulo César Souto da Cruz |
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| sessao |
19 |
2014-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
28/2014 |
2014-06-17 |
Portaria |
Não haverá expediente na Câmara de Vereadores nos dias 19 e 20 de Junho de 2014, em razão do ponto facultativo referente ao Dia de Corpus Christi. |
1 |
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| sessao |
18 |
2014-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1036/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: Veda cobrança, a qualquer título, pela utilização das quadras poliesportivas e do campo de futebol suíço do Município de Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1037/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o pagamento de sobreaviso ao motorista da rede municipal que presta serviços ao Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1038/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: Disciplina o funcionamento e o plantão de farmácias e drogarias no Município de Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1039/2014 |
2014-06-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: "Institui o Fundo Financeiro do Poder Legislativo destinado à realização de futuras despesas de capital da Câmara Municipal de Tamarana/PR." |
1 |
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| norma |
1044/2014 |
2014-06-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial uma área de terras, contendo 314,00 m², situada no Lote A-5 originário da subdivisão da Praça A, e autoriza o Executivo a cedê-la, em concessão de direito real de uso, à à Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo de Tamarana. |
1 |
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| norma |
37/2014 |
2014-06-09 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ÉLIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 10, 11, e 12/06/2014, com o objetivo de participar do Curso: “ESTUDO SOBRE AVALIAÇÃO GLOBAL DE DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONALDA CÂMARA MUNICIPAL” JUNTO A V&V VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL. |
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| sessao |
17 |
2014-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1033/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a incluir novas ações e efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentaria nº1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias nº956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº1003/2013. |
1 |
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| norma |
1034/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
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| norma |
1035/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
Súmula: Reserva de vagas exclusivas para idosos e pessoas portadoras de deficiência e dificuldade de locomoção nos estacionamentos públicos e privados existentes no Município de Tamarana. |
1 |
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| norma |
1043/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2014-06-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2014-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1030/2014 |
2014-05-30 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos a produtores rurais através Terra Boa de Correção da Fertilidade do Solo, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1031/2014 |
2014-05-30 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.171/91 e com o Decreto Federal nº 5.741/06, que constituiu o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1032/2014 |
2014-05-30 |
Lei Ordinária |
Súmula: Extingue cargos em comissão e a Diretoria de Meio Ambiente, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, alterando as Leis Municipais nº 120/99 e 612/08, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2014-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2014-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
27/2014 |
2014-05-16 |
Portaria |
Designar como Pregoeiro, para os pregões e registros cadastrais de fornecedores, o servidor Élio Braz Ferreira, brasileiro, casado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º 365.535.579-34; e os servidores Luiz Carlos Mello da Silva, brasileiro, casado, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF n.º 008.112.649-20 e Denise Maria, brasileira, solteira, inscrito no Ministério da Fazenda sob o inscrito no CPF n.º 041.849.229-88 para comporem a equipe de apoio, que atuará nas licitações Modalidade Pregão do Poder Legislativo de 16/05/2014 à 31/12/2014. |
1 |
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| sessao |
13 |
2014-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
26/2014 |
2014-05-09 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 09/05/2014, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA. |
1 |
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