| norma |
11/2015 |
2015-03-05 |
Portaria |
Tornar público a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Tamarana para o biênio 2015/2016: COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E TOMADAS DE CONTAS. PRESIDENTE: LUCIMAR MONTES GARCIA SECRETÁRIO: SÉRGIO YUKIO NAKATA MEMBRO: PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PRESIDENTE: ANAUTO SOUZA DE GOUVEA SECRETÁRIO: ANACLETO APARECIDO DA SILVA MEMBRO: LUCIMAR MONTES GARCIA COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES. PRESIDENTE: LEVI ALVES DOS SANTOS SECRETÁRIO: ELIAS FERREIRA DE MORAIS MEMBRO: ANACLETO APARECIDO DA SILVA COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. PRESIDENTE: SÉRGIO YUKIO NAKATA SECRETÁRIO: PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ MEMBRO: ANAUTO SOUZA DE GOUVEA |
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| norma |
1/2015 |
2015-03-02 |
Resolução |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para os fins a que se especifica, e dá outras previdências. |
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| norma |
9/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 04, 05 e 06/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 04, 05 E 06/2015 |
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| norma |
10/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 04, 05 e 06/03/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 04, 05 E 06/2015 |
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| sessao |
2 |
2015-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
8/2015 |
2015-02-23 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 24 e 25/02/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO DA COMUNIDADE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ. |
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| sessao |
1 |
2015-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1093/2015 |
2015-02-20 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal. |
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| norma |
1090/2015 |
2015-02-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
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| norma |
1091/2015 |
2015-02-13 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/13. |
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| sessao |
2 |
2015-02-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2015-02-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2015 |
2015-02-10 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor, HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 11/02/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| sessao |
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2015-02-09 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
6/2015 |
2015-02-04 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor, LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 05/02/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA JUNTO A FORNECEDORES E SANEPAR. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-09 |
Portaria |
COMPOR a Comissão Permanente de Licitação nas pessoas: CARGO NOME CPF Presidente: LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA 008.112.649-20 Secretária: DENISE MARIA 041.849.229-88 Membro: ELIO BRAZ FERREIRA 365.535.579-34 Membro: DANIELA FERNANDA RIBEIRO 066.954.609-73 |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-09 |
Portaria |
Compor a Comissão de Patrimônio, nas pessoas: CARGO NOME CPF Presidente: DANIELA FERNANDA RIBEIRO 066954609-73 Secretário: ELIO BRAZ FERREIRA 365535579-34 Membro: HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI 066.823.619-12 |
0 |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-09 |
Portaria |
Designar como Pregoeiro, para os pregões e registros cadastrais de fornecedores, e para comporem a equipe de apoio que atuará nas licitações Modalidade Pregão do Poder Legislativo, nas pessoas: CARGO NOME CPF PREGOEIRO ÉLIO BRAZ FERREIRA 365.535.579-34 EQUIPE DE APOIO DENISE MARIA 041.849.229-88 EQUIPE DE APOIO LUIZ CARLOS MELLO DA SILVA 008.112.649-20 |
1 |
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| norma |
4/2015 |
2015-01-09 |
Portaria |
COMPOR a Comissão Permanente de Recebimento de Bens nas pessoas: CARGO NOME CPF Presidente: DONAI MARTINS DE OLIVEIRA 468.477.409-06 Secretário: ELIO BRAZ FERREIRA 365.535.579-34 Membro: DENISE MARIA 041.849.229-8 |
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| norma |
5/2015 |
2015-01-09 |
Portaria |
Compor a Comissão Permanente de Gestão de Pessoas, que possuirá as atribuições conferidas na Resolução no 004/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Tamarana nas pessoas: CARGO NOME CPF Presidente: HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI 066.823.619-12 Membro: LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA 786.525.299-49 Membro: SUELEEN LUANA NOGUEIRA DOS SANTOS 058.645.709-74 |
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| norma |
1089/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Moradores da Terra Indígena Apucaraninha e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2014-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2014-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
45/2014 |
2014-12-15 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 17, 18, e 19/12/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL DO CURSO “METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA FOCADO NO ORÇAMENTO “MUNICIPAL.” |
1 |
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| norma |
46/2014 |
2014-12-15 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 17, 18, e 19/12/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL DO CURSO “METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA FOCADO NO ORÇAMENTO “MUNICIPAL.” |
1 |
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| norma |
47/2014 |
2014-12-15 |
Portaria |
Conceder 03 (ts)rê diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 17, 18, e 19/12/2014, com o objetivo de PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A VEREADORES E VEREADORAS DO BRASIL DO CURSO “METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA FOCADO NO ORÇAMENTO “MUNICIPAL.” |
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| sessao |
42 |
2014-12-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1078/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial e autoriza o Município de Tamarana a outorgar, em concessão de direito real de uso, área de terra de sua propriedade à empresa Paulo Sergio da Silva-EIRELI-ME, com fundamento na Lei Municipal nº 841/2011, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1079/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – Projeto Solipar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1080/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação São Roque e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1081/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE-Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1082/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação e Estudantil de Tamarana - AET e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1083/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação Missionária Educativa de Santa Ana – CEI Vinde a Mim e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1084/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Súmula: Nomina de Professora Sueli Dias de Paula Oliveira o prédio destinado ao Centro de Referência de Assistência Social Localizado na Rua Durval de Azevedo Costa no Bairro Jardim Esperança e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1085/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre a realização de feiras itinerantes no Município de Tamarana e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1086/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial e autoriza o Município de Tamarana a outorgar, em concessão de direito real de uso, área de terra de sua propriedade à empresa AB Serviços em Alvenaria LTDA-ME, com fundamento na Lei Municipal nº 841/2011, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1087/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial e autoriza o Município de Tamarana a outorgar, em concessão de direito real de uso, áreas de terras de sua propriedade à empresa Metam - Indústria Metalúrgica Ltda-EPP, e dá outras providências, com fundamento na Lei Municipal nº 841/2011, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1088/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a Tabela III da Lei Municipal nº 458/2006. |
1 |
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| norma |
1076/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
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| norma |
1077/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
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| sessao |
20 |
2014-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2014-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
41 |
2014-12-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1074/2014 |
2014-12-01 |
Lei Ordinária |
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2015. |
1 |
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| norma |
1075/2014 |
2014-12-01 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
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| sessao |
40 |
2014-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1066/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
extracted
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| norma |
1067/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
extracted
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| norma |
1068/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
extracted
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| norma |
1069/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº1004/13, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentarias nº956/13 e da Lei do Plano Plurianual nº1003/2013. |
1 |
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