| sessao |
26 |
2015-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2015-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2015-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
60/2015 |
2015-09-08 |
Portaria |
Conceder 0,5 (Meia) diária ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 08/09/2015, com o objetivo de tratar de assunto do interesse da Câmara Municipal de Tamarana, referente à assinatura do certificado digital para o sistema SICONFI. |
1 |
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| norma |
1110/2015 |
2015-09-01 |
Lei Ordinária |
Súmula: Nomina de BENEDITO IZIDORO DO NASCIMENTO o prédio destinado ao Posto de Saúde do Assentamento Mundo Novo no Município de Tamarana/PR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
57/2015 |
2015-08-31 |
Portaria |
Conceder 3 (Três) diárias ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/09/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS E ORGANIZAÇÃO DE ALMOXARIFADO. |
1 |
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| norma |
58/2015 |
2015-08-31 |
Portaria |
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador, LEVI ALVES DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/09/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS E ORGANIZAÇÃO DE ALMOXARIFADO. |
1 |
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| norma |
59/2015 |
2015-08-31 |
Portaria |
Conceder 3 (Três) diárias ao Servidor, HECTOR AUGUSTO SIENA GOBETTI de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 02, 03 e 04/09/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS E ORGANIZAÇÃO DE ALMOXARIFADO |
1 |
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| sessao |
23 |
2015-08-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1108/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/13. |
1 |
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| norma |
1109/2015 |
2015-08-26 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013. |
1 |
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| sessao |
22 |
2015-08-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
56/2015 |
2015-08-20 |
Portaria |
Prorroga-se a participação da Servidora Fernanda Daniela Ribeiro como integrante das Comissões de Patrimônio e Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelas portarias n.º 001/2015 e 002/2015 |
1 |
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| sessao |
21 |
2015-08-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1107/2015 |
2015-08-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
52/2015 |
2015-08-10 |
Portaria |
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13 e 14/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS - CURSO DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE TRIBUTOS. |
1 |
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| norma |
53/2015 |
2015-08-10 |
Portaria |
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador, SERGIO YUKIO NAKATA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13 e 14/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS - CURSO DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE TRIBUTOS. |
1 |
extracted
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| norma |
54/2015 |
2015-08-10 |
Portaria |
Conceder 3 (Três) diárias ao Vereador, ANAUTO SOUZA GOUVEIA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13 e 14/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS - CURSO DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE TRIBUTOS. |
1 |
extracted
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| norma |
55/2015 |
2015-08-10 |
Portaria |
Conceder 3 (Três) diárias ao Servidor, DONAI MARTINS DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 12, 13 e 14/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A UNICURSOS - CURSO DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE TRIBUTOS. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2015-08-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
50/2015 |
2015-08-04 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária à Servidora, VERA LUCIA APARECIDA DE LIMA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 05/08/2015, com o objetivo de tratar de assuntos do interesse da Câmara Municipal de Tamarana- VIAGEM À LONDRINA PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO, REFERENTE AO PORTAL TRANSPARÊNCIA. |
1 |
extracted
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| norma |
51/2015 |
2015-08-04 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária ao Vereador, RENAN LEAL GONÇALVES de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 05/08/2015, com o objetivo de tratar de assuntos do interesse da Câmara Municipal de Tamarana- VIAGEM À LONDRINA PARA TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO, REFERENTE AO PORTAL TRANSPARÊNCIA. |
1 |
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| norma |
45/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, OLICIO APARECIDO DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
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| norma |
46/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, ELIAS FERREIRA DE MORAIS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. |
1 |
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| norma |
47/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, ANACLETO APARECIDO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. |
1 |
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| norma |
48/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. |
1 |
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| norma |
49/2015 |
2015-08-03 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, LEVI ALVES DOS SANTOS de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 05, 06 e 07/08/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR - CURSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2015-08-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
43/2015 |
2015-07-08 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor DONAI MARTINS DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 09/06/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA REFERENTE AO REQUERIMENTO 033/2015 E PROTOCOLO DO OFICIO 046/2015-CMT JUNTO À SANEPAR, RELATIVO À INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
44/2015 |
2015-07-08 |
Portaria |
Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor DONAI MARTINS DE OLIVEIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Londrina, no dia 22/06/2015, com o objetivo de TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA REFERENTE AO TRANSPORTE DO VEÍCULO OFICIAL PARA REVISÃO E MANUTENÇÃO. |
1 |
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| norma |
41/2015 |
2015-07-07 |
Portaria |
Exonerar a partir de 01 de julho a Srta. Daniela Fernanda Ribeiro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º 10082455-8 SSP/PR e CPF n.º 066954609-73, das funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar I, a qual foi nomeada através da Portaria nº. 005 de 04 de Janeiro de 2013. |
1 |
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| norma |
42/2015 |
2015-07-07 |
Portaria |
Nomear retroativamente a 01 de julho a Srta. Daniela Fernanda Ribeiro, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º 10082455-8 SSP/PR e CPF n.º 066954609-73, para ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessor Parlamentar II, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 03. |
1 |
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| norma |
1105/2015 |
2015-07-06 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1074/14, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1043/14 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/13. |
1 |
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| norma |
1106/2015 |
2015-07-06 |
Lei Ordinária |
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 1.098/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2015-07-06 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2015-07-06 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1104/2015 |
2015-06-30 |
Lei Ordinária |
Súmula: Trata sobre o Conselho Municipal de Saúde de Tamarana, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2015-06-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1103/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar ADITIVO ao Repasse da Associação Missionária Educativa de Santa Ana – CEI Vinde a Mim e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2015-06-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2015-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
1/2015 |
2015-06-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Tamarana para o decênio de 2015/2025. |
1 |
extracted
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| norma |
1101/2015 |
2015-06-11 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dá nome às ruas do loteamento Jardim Europa. |
1 |
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| norma |
40/2015 |
2015-06-09 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ELIO BRAZ FERREIRA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 10, 11 e 12/06/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A ACAMPAR DO CURSO REFORMA POLÍTICA E AS ELEIÇÕES DE 2016. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2015-06-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2015-06-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2015 |
2015-05-28 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1° QUADRIMESTRE DE 2015 |
1 |
extracted
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| norma |
4/2015 |
2015-05-28 |
Resolução |
Altera o art. 107 e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tamarana/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2015 |
2015-05-25 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, ANACLETO APARECIDO DA SILVA de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO LDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2015 |
2015-05-25 |
Portaria |
Conceder 03 (três) diárias ao Vereador, PAULO CÉSAR SOUTO DA CRUZ de acordo com a Resolução Legislativa n.º 002 de 14 de Novembro de 2014, para viagem à Curitiba, nos dias 27, 28 e 29/05/2015, com o objetivo de participar de curso de CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO JUNTO A PONTUAL CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA- EPP DO CURSO LDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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