| materia |
1049/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. |
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21 |
2021-08-02 |
Ordinária |
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88/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Solicitando para que possa tomar as medidas cabíveis na aquisição de um carro novo para o Conselho Tutelar de nosso Município. |
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20 |
2021-07-05 |
Ordinária |
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90/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Solicitando iluminação no Assentamento da Água da Ajuda – Grupo 21. |
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91/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Plantar grama no canteiro da Avenida Rio Grande do Sul, onde foi feito o novo estacionamento. |
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| sessao |
19 |
2021-06-28 |
Ordinária |
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87/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
solicitando providências para gestionar no âmbito de sua competência municipal, para criação de Unidades de Conservação Ambiental Privada visando o recebimento do incentivo do ICMS Ecológico que foi instituído no Paraná pela Lei Complementar N°59/91. |
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89/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
solicitando a viabilidade junto a Secretaria competente para que faça um estacionamento no canteiro da Avenida Curitiba (em frente a Academia do Cleônio). |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
solicitando que os bloquetes do estacionamento em frente à Igreja Católica sejam trocados por tijolinhos ecológicos, para assim combinar com os que já se encontram colocados na praça. |
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86/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
solicitando que sejam colocadas na frente da Igreja Católica, monumento das imagens dos padroeiros da Paróquia (Nossa Senhora do Rocio e São Sebastião) um monumento de um lado e outro monumento do outro lado da igreja. |
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553/2021 |
2021-06-22 |
Ofício Recebido |
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cidade Gaúcha será submetida à Correição. |
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18 |
2021-06-21 |
Ordinária |
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84/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
pleitear junto ao governo Estadual e/ou Federal recurso para construção de casas rurais com subsídio ou com juros mínimos, para atender as famílias do crédito fundiário e pequenos produtores da agricultura familiar. |
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1/2021 |
2021-06-17 |
Emenda |
Emenda Orçamentaria Aditiva ao Projeto de Lei nº 1042 de 08 de junho de 2021 de Autoria do Executivo Municipal.
Adite-se ao Ado Programa 0013 Da Promoção extensão rural, apoio a produção agrícola para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, 200,000 de Meta Física. |
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2/2021 |
2021-06-17 |
Emenda |
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, pelos seu membros Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, submetem à apreciação da Câmara Municipal de Tapira a seguinte proposição:
Emenda Orçamentaria Supressiva
SUPRIMA-SE O ART. 37 DO PROJETO DE LEI º 1042 DE 08 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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129/2021 |
2021-06-17 |
Ofício |
Resposta ao Ofício n°021/2021. |
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130/2021 |
2021-06-17 |
Ofício |
Resposta ao Ofício 029/2021. |
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| materia |
136/2021 |
2021-06-17 |
Ofício |
Resposta ao Ofício n°029/2021. |
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137/2021 |
2021-06-17 |
Ofício |
Resposta ao Ofício n° 030/2021. |
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138/2021 |
2021-06-17 |
Ofício |
Resposta ao Ofício 033/2021. |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicitando que sejam colocadas placas com avisos nas entradas da cidade para que os motoristas verifiquem seus caminhões boiadeiros antes de cruzarem a cidade espalhando os dejetos pelo asfalto. |
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82/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Solicitando reparos gerais na quadra do Distrito de Santa Felicidade (redes, iluminação). |
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1040/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desmembramento de Lote. |
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1041/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal N°963/2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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81/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Solicitando que veja uma possibilidade de ter uma segurança armada na entrada das escolas municipais. |
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79/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Solicitando o patrolamento, cascalhamento e a compactação do solo da Estrada Rural Água Bela Vista, sentido à casa do Senhor Gercino Luiz da Conceição (popular Belém). Sugerindo que seja nos top da estrada após o riacho. |
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80/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Solicitando que seja instalada uma ATI (Academia da Terceira Idade) na APAE de nosso município. |
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75/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicitando faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Curitiba (experimental) ou em outro ponto, mas de preferência no centro da cidade. Atendendo os dispositivos constantes na Resolução N°738/2018 do Conselho Nacional De Trânsito (CONTRAN), onde estabelece os padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas. |
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76/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicitando que seja comunicado a empresa responsável para que execute uma fiscalização quanto à iluminação da cidade, pois na Avenida Curitiba entre o Posto Zabini e a rodoviária as lâmpadas se encontram acesas tanto à noite quanto durante o dia e já as lâmpadas existentes no canteiro da Avenida Paraná (saída para o Distrito de Ouro Verde) ficam apagadas durante a noite. |
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77/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Indicam ao Senhor Prefeito e Secretário do setor competente para viabilizar o Programa da Casa Verde Amarela numa parceria do Governo Federal, Caixa Econômica e Município de Tapira. Mas que estude uma fórmula para que as parcelas do financiamento sejam bem reduzidas para pagar, devido ao poder aquisitivo das famílias que necessitam de moradias são baixo. |
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78/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
olicitando que seja incluso na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na Secretaria de Agricultura a alíquota de 2% (dois por cento) do ICMS a ser transferido para CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável). |
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1042/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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2021-06-07 |
Ordinária |
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71/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicitando por intermédio de assessoria jurídica e os demais setores competentes, para que estudem a viabilidade técnica legal da elaboração de um projeto de lei complementar, e posterior envio ao Poder Legislativo de Tapira Paraná, dispondo sobre os prédios públicos do nosso município a energia fotovoltaica. |
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72/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Referente o devido investimento na área de geração de emprego em nosso município, solicitando para que viabilize um estudo junto a Secretaria de Indústria e Comércio e órgãos competentes para emissão de Carteira de Trabalho em nosso município. |
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73/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicitando o asfalto na Vila Rural de Ouro Verde com passeio dos dois lados para que sirva de pista de caminhada.
Ao término da obra que sejam feitas as lombadas e sinalizações adequadas. |
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74/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Solicitando quebra-molas nas seguintes localidades:
- Na Rua Campo Largo com a Rua Rio Negro (em frente à casa do Dionísio Hara);
- Na Rua Piraquara com a Rua Rio Negro (em frente à casa da Wanda Chiodi);
- Na Rua Bocaiúva com a Rua Rio Negro (em frente à casa da Maria do Lei). |
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1036/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Unificação de Lotes de propriedade do Município de uso exclusivo do cemitério Municipal de Tapira. |
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1037/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inspeção de produtos de origem animal e dá outras providências. |
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1038/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desmembramento de Lote. |
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70/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicitando pista de caminhada na Avenida Rio Grande do Sul na saída para Nova Olímpia até a Vila Rural Fany Lerner. |
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2021-05-31 |
Ordinária |
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3/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão dos Representantes Religiosos e os funcionários que trabalham na coleta de lixo ao grupo de risco para receberem as vacinas nas campanhas de vacinação do Município de TAPIRA, conforme especifica. |
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4/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências. |
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66/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicitando: que encaminhe cópias da Licitação e aditivos, da construção da Rampa para acesso ao Rio Ivai, bem como informar o valor real pago com recursos do convenio e Recursos próprios. |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicitando: que encaminhe prestação de contas do dinheiro do Covid, valor recebido e gastos, com especificação da fonte Covid ou recursos próprios, inclusive copia dos empenhos na fonte do Covid com dinheiro do Covid e os empenhos com Dinheiro do Município empenhadas como despesas com Covid, junto a prestação de contas, seja enviado todos processos de licitação, tais como Processo de Dispensa, de inexigibilidade, pregões, TP. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicitando um desassoreamento da represa da Água do Facão e abertura da estrada Alvorada. |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicitando melhorias nas ruas do Distrito de Santa Felicidade colocando galerias e bloquetes. |
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