| materia |
1382/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Disponibilização de protetores solares de forma gratuita aos trabalhadores rurais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. |
1 |
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| materia |
1383/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua da Faculdade, no trecho situado entre as Ruas Coronel Vicente e Maringá, no Jardim La Salle. |
1 |
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| materia |
1384/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Aloísio Anschau, no Jardim Pasqualli. |
1 |
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| materia |
1385/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Substituição da iluminação localizada no Lago dos Pioneiros, na Vila Operaria. |
1 |
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| materia |
1386/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Realização de estudo com objetivo de ações que vise a supressão da espécie exótica e invasora de arbórea Leucena - Leucaena Leucocephala (LAM) de Wit. |
1 |
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| materia |
1387/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Implantação de sentido único na Rua Bezerra de Menezes, em frente ao Centro Social e Educacional Aldeia Infantil Betesda. |
1 |
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| materia |
1388/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Realização da Jornada Itinerante de Saúde Mental no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
1389/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Melhorias na sinalização do semáforo da Rua Celeste Muraro, nas proximidades da entrada da Prati Donaduzzi. |
1 |
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| materia |
1390/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Implementação de redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua Celeste Muraro com a Carlos Barbosa. |
1 |
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| materia |
1391/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Inclusão dos símbolos do agronegócio em rotatórias nas homenagens voltados aos 70 anos do Município de Toledo, em 2022. |
1 |
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| materia |
1392/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Reforma do pavilhão e dos banheiros externos da associação de moradores da comunidade Nossa Senhora do Rocio. |
1 |
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| materia |
1393/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Jardim Porto Alegre. |
1 |
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| materia |
1394/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Construção de Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, no Jardim São Francisco. |
1 |
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| materia |
1395/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Instalação de ponto de ônibus com acento e cobertura na Rodovia PR-317, em frente a empresa NDS Distribuidora de Medicamentos. |
1 |
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| norma |
2352/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção do cargo de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
1 |
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| materia |
167/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o uso racional da água no Município de Toledo. |
1 |
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| sessao |
36 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
166/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 14, de 2009, que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
163/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
164/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a violência doméstica no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
165/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Toledo. |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Toledo. |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
110/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a realização de melhorias na PR-239 que liga Toledo a Assis Chateaubriand. |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o andamento das reformas no Centro Esportivo Lauri José Simon, no Jardim Panorama. |
1 |
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| materia |
112/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre manutenção dos parquinhos infantis em praças, escolas e creches públicas. |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do acatamento da Lei n° 13.722, de 4 de outubro de 2018, nos estabelecimentos de ensino e recreação no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
114/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os estoques de medicamentos nas farmácias sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicita a apresentação do relatório de despesas da Cozinha Social referente aos Restaurantes Populares no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a aplicação do saldo financeiro disponível no fundo de Assistência Social do Município de Toledo. |
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| materia |
159/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
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| materia |
160/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que instituiu a Patrulha Maria da Penha, no âmbito do Município de Toledo, e que estabeleceu as diretrizes para a sua atuação. |
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| materia |
161/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a redução da faixa não-edificável em área da faixa de domínio da Rodovia BR-163, neste Município. |
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| materia |
162/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei |
Acrescenta, modifica e revoga dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. |
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| materia |
1327/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Recomposição da infraestrutura da camada asfáltica na Rua Mate Laranjeira, n° 2681, esquina com Rua Lauro Eckstein. |
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| materia |
1328/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Nomeação de logradouro ou próprio público municipal em homenagem a Bolivar José Bragagnolo. |
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| materia |
1329/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Substituição do alambrado e instalação de portão na Associação de Moradores e Amigos do Gisela, localizada na Rua Saturno, Jardim Gisela. |
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| materia |
1330/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica em Linha Gramado na estrada que dá acesso às propriedades de Dirceu Mossoi, Celso Isoton e Ivanio Kuhn. |
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| materia |
1331/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Pintura das lombadas situadas em todo o perímetro urbano do Município de Toledo. |
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| materia |
1332/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Conserto do forro de PVC do Centro Comunitário da Linha Km 41. |
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| materia |
1333/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Formalização de convênio com o Governo do Estado do Paraná para instituir a Cidade do Idoso, no Município. |
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| materia |
1334/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Elaboração de legislação dispondo sobre desconto no imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – incidente sobre imóvel edificado que comprovadamente demonstre diminuição no consumo de água e/ou energia elétrica, conforme anteprojeto em anexo. |
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| materia |
1335/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Recapeamento, continuidade da ciclovia e pintura da sinalização viária na Rua Carlos Barbosa, Vila Industrial. |
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| materia |
1336/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Retomada das atividades das escolas de futebol do Jardim Coopagro. |
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| materia |
1337/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua São João, no Centro. |
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| materia |
1338/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Revitalização da Praça Edwino Willy Frank, conhecida popularmente como a Praça da Copel, localizada na Vila Industrial. |
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| materia |
1339/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Melhorias na sinalização da Rua Oleita Rosa Meneghini Donassolo, Jardim Europa. |
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| materia |
1340/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Reforma do campo de futebol sintético, entre as Ruas General Félix da Cunha e Carlos Gomes, no Jardim Europa. |
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| materia |
1341/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Ampliação dos padrões de cargas de energia elétrica nas Escolas Municipais. |
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