| norma |
65/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária "R" |
Proíbe a veiculação publicitária misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual contra a mulher. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário, no serviço público e nas instituições bancárias, às pessoas com neoplasia maligna ou com Transtornos do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
134/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza e ratifica a participação do Município de Toledo no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e Tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária "R" |
Proíbe o uso e a venda de "narguilé" e seus insumos em espaços públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao colegiado do curso de Ciências Econômicas da UNIOESTE, Campus de Toledo, pelo excelente Resultado no 29º Prêmio Paraná de Economia. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Moção de aplausos a Ivone Maria Simonato, pelos 53 anos de serviços prestados à educação no Município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Moção de aplausos a Edir Bohm Bracht, pelos 31 anos de serviços prestados à educação no Município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Moção de Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil subseção de Toledo pela realização da terceira corrida dos advogados e advogadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Moção de Aplausos à atleta de Judo Kethlyn Santos, pela classificação em 1º lugar na Fase Final dos Jogos Escolares do Paraná 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Moção de aplausos à Equipe Feminina de Bolão do Município de Toledo pela realização do Campeonato Nacional de Bolão. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Moção de aplausos à Igreja Batista do Calvário de Toledo, em comemoração aos 36 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Sr. Valdir Ildo Batagin, pelo excelente e relevante trabalho, realizado há mais de 30 anos junto à comunidade de Bom Princípio do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os contratos de aluguéis celebrados pelo município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a demarcação de vagas para pessoas idosas ou deficientes físicos na Rua Barão do Rio Branco, entre a Avenida J.J. Muraro e Rua Piratini. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Solicita lista com nomes e dados das pessoas que aguardam na fila para consulta com psicólogo e psiquiatra em nosso município |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o período em que as UBSs realizam exames preventivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Solicita cópia do processo licitatório modalidade Concorrência Pública nº 61, de 2011, a contar da página 2.185 até a juntada da última lauda. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
Solicita informações referentes a ações de fiscalização visando ao cumprimento da Lei “R” nº 129, de 1º de novembro de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Manoel Ribas, na Vila Pioneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Reitera a reforma completa na antiga quadra poliesportiva localizada na Rua Dr. Cyro Fernandes do Lago, em frente à Secretaria de Assistência Social, na Vila Pioneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
680/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Intensificação de rondas da Guarda Municipal no BNH Rossoni, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Demarcação das vagas de estacionamentos na Rua Souza Naves entre as Ruas Almirante Barroso e Barão do Rio Branco, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico nas ruas Lapa, Pato Branco, Paranavaí, Morretes, Antonina e Castro, no Jardim Bressan. |
1 |
extracted
|
| materia |
683/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Realização de pintura da faixa de pedestres na Rua Carlos Sbaraini, esquina com a Rua Dr. Olávo Secco Rigon, no Jardim Panorama II, no bairro Vila Panorama. |
1 |
extracted
|
| materia |
684/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública na Rua Felipe Camarão, em frente ao imóvel de número 95 e na Rua 1º de Maio, em frente ao imóvel de número 1591, ambas na Vila Pioneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
685/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Aquisição de novos estofados para sala dos Agentes de Combate de Endemias e de Saúde, localizada no Terminal Rodoviário Alcido Leonardi. |
1 |
extracted
|
| materia |
686/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Realização do fechamento do trânsito da Avenida João Bortolotto, somente em um sentido, no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann, aos domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
687/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Contratação de parceria público-privada para concessão de serviço de administração do Terminal Rodoviário Alcindo Leonardi. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Realização de fixação das traves de futebol em campos públicos e de escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Instalação de empresas funerárias em locais adequados, observando a distância mínima de 300 metros de hospitais, casas de saúde, postos de saúde, escolas e CMEIs. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Contratação de médico para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde do Distrito de São Luiz do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Obrigatoriedade às empresas funerárias para fixação de placas ou cartazes contendo orientação sobre as coberturas oferecidas de Seguro DPVAT. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Implantação de grama sintética na quadra da Escola Municipal Washington Luiz de Novo Sobradinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Construção de poço artesiano na Linha Espigão. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Realização de limpeza das galerias para a captação das águas pluviais na Rua Victor Hugo, no Jardim Porto Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua 7 de Setembro, na esquina com a Rua Rui Barbosa, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade do tipo lombada ou travessia elevada, na Rua Padre Antônio Patuí, entre as ruas Vila-Lobos e Corbélia, no Jardim Santa Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Instalação de um portão de correr, no Clube dos Idosos São Francisco de Assis, no Jardim Coopagro. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a fornecer e a custear, na área urbana da sede do Município, o transporte escolar a alunos com necessidades educacionais especiais. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete, a realizar investimentos no imóvel de propriedade da entidade e a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2305/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
132/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do projeto “Constituição nas Escolas” na rede pública municipal de ensino de Toledo. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em sedes de associações comunitárias, no interior do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2303/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). |
1 |
extracted
|
| norma |
2304/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que define as atribuições específicas dos ocupantes de cargos em comissão na administração direta do Município de Toledo. |
1 |
extracted
|