| materia |
133/2013 |
2013-04-29 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0361/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 048, DE 2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DO TIRO DE GUERRA EM TOLEDO. |
1 |
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| materia |
134/2013 |
2013-04-29 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0362/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 042, DE 2013, DO VEREADOR WALMOR LODI, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CAST; |
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| materia |
135/2013 |
2013-04-29 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0363/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 052, DE 2013, DO VEREADOR WALMOR LODI, DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DEPENDENTES DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO (CAST).
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| materia |
136/2013 |
2013-04-29 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0358/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ENCAMINHADO CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPÚ – BRASIL, PARA SER REFERENDADO. |
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| materia |
239/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
ADEQUAÇÃO DO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA RUA ZULMIR LONGHI, EM FRENTE À EMPRESA PRATI DONADUZZI. |
1 |
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| materia |
240/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO. |
1 |
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| materia |
241/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA EGYDIO GERONYMO MUNARETTO, NO JARDIM PANORAMA. |
1 |
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| materia |
242/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
MELHORIAS NA RUA POLENICE GENARI, NO CENTRO. |
1 |
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| materia |
243/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE LOMBADA, COM TRAVESSIA ELEVADA, NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NA VILA PIONEIRO. |
1 |
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| materia |
244/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE TÊNIS DE CAMPO, NO PÁTIO EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS, DA VILA PIONEIRO. |
1 |
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| materia |
245/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE EVENTOS DA VILA PIONEIRO. |
1 |
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| materia |
246/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE CALÇADA NA RUA WILLY TESH, QUE LIGA O JARDIM PANORAMA II AO BELO HORIZONTE. |
1 |
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| materia |
247/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CLUBE DE MÃES DE DOIS MARCOS, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
248/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL E REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA BORGES DE MEDEIROS, NO TRECHO ENTRE A BARÃO DO RIO BRANCO E A SANTOS DUMONT. |
1 |
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| materia |
249/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE REPERFILAMENTO E CORREÇÃO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA CICLOVIA, NA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
250/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DA ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE. |
1 |
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| materia |
251/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR O FLUXO E AUMENTAR A SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DA RUA PORTUGAL COM A AVENIDA MARIPÁ, NA VILA OPERÁRIA. |
1 |
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| materia |
252/2013 |
2013-04-29 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE COBRADORES NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS.
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1 |
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| norma |
8/2013 |
2013-04-29 |
Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A UNIOESTE E A FUNIVERSITÁRIA. |
1 |
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| sessao |
7 |
2013-04-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2013-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
127/2013 |
2013-04-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 350/2013-GAB, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PARA REFERENDO. |
1 |
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| materia |
128/2013 |
2013-04-25 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 357/2013-GAB, DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DE CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO, PARA REFERENDO. |
1 |
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| sessao |
6 |
2013-04-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO (EMDUR). |
1 |
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| materia |
12/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ. |
1 |
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| materia |
13/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TOLEDO (APAE). |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-04-22 |
Veto |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 11/2013, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO – FAPES.
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1 |
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| materia |
10/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, A UNIOESTE E A FUNIVERSITÁRIA. |
1 |
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| materia |
69/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE TOLEDO, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª PROVA TORAO TAKADA – 24 HORAS. |
1 |
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| materia |
70/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO BACKE. |
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| materia |
71/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JESUEL DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
76/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE VALOR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS “CHAMA CRIOULA”. |
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| materia |
77/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| materia |
78/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
79/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMOS DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. |
1 |
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| materia |
80/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO, REPARCELAMENTO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. |
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| materia |
81/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei |
CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA OU PARA PARCELAMENTO DO RESPECTIVO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROVENIENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. |
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| materia |
82/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “PASSEIA TOLEDO”, MEDIANTE O CUSTEIO PARCIAL DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS.
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| materia |
83/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER ABONO “PISO MÍNIMO” A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
84/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O VALOR DOS SALÁRIOS REFERENTES AOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| materia |
109/2013 |
2013-04-22 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0302/2013, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS – DEPUTADA ROSANA FERREIRA, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 022, DE 2013, DO VEREADOR WALMOR LODI, QUE SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE APOIO A FAVOR DA APROVAÇÃO DE LEGISLAÇÃO PARA REGULAMENTAR A PARCERIA DE PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA. |
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| materia |
110/2013 |
2013-04-22 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 017/2013, DO GABINETE DO DEPUTADO DUÍLIO GENARI,ENCAMINHANDO CÓPIA DAS INDICAÇÕES QUE FORAM APRESENTADAS EM PLENÁRIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM ATENÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 003/2013, DO VEREADOR RENATO REIMANN, E Nº 018/2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING. |
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| materia |
111/2013 |
2013-04-22 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº CM023331/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE-ESCOLA; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -EJA; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL; PNATES, PARCELAS 001. |
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| materia |
112/2013 |
2013-04-22 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº CM17739/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 002. |
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| materia |
113/2013 |
2013-04-22 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 12849/2013, DA OI, INFORMANDO QUE EXECUTARÁ ATÉ O FINAL DO ANO EM CURSO, AS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 7.512, DE 30/06/2011, PARA A TELEFONIA FIXA. |
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| materia |
114/2013 |
2013-04-22 |
Correspondência Recebida |
DP 116/2013 – DO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER, INFORMANDO SOBRE A LEI DE ATER, TERMO DE COOPERAÇÃO E ISENÇÃO FINANCEIRA, QUE ISENTA DA PARTE FINANCEIRA TODOS OS MUNICÍPIOS ADIMPLENTES. |
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| materia |
115/2013 |
2013-04-22 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 00457/2013, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 020, DE 2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, QUE SOLICITA APOIO A PROPOSTA DE MUDANÇA NO CONTORNO NA RODOVIA BR 467 NO ACESSO AS COMUNIDADES DE VISTA ALEGRE, BOM PRINCÍPIO, LINHA GRAMADO E OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO; |
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| materia |
116/2013 |
2013-04-22 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0225/2013, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER - PARANÁ)– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 018, DE 2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, QUE SOLICITA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA PR-585, NO TRECHO ENTRE A EMPRESA BRF - BRASIL FOODS E A RODOVIA BR-467. |
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| materia |
117/2013 |
2013-04-22 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 023/2013 – DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ - DO DEPUTADO ELTON WELTER, INFORMANDO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 105/CM, (REQUERIMENTO Nº 20, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING), E ENCAMINHAMENTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS. |
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