| materia |
151/2013 |
2013-05-20 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0405/2013-GAB, DO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMANDO ENCERRAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A PROVÍNCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FILHAS DA CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO. |
1 |
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| materia |
281/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE DE TRÁFEGO NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DE RIO BRANCO COM CARLOS BARBOSA. |
1 |
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| materia |
282/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
RETORNO DO ESPAÇO PARA COMÉRCIO DE ARTESANATO NA PRAÇA WILLY BARTH. |
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| materia |
283/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARANHÃO, NO TRECHO ENTRE A RUA ITACORA E A ÊNIO ZORZO, NO JARDIM PANCERA. |
1 |
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| materia |
284/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, PARA DAR ACESSO À RUA LUIZ ANTÔNIO BASSO, NO JARDIM COOPAGRO. |
1 |
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| materia |
285/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM ESTRADA RURAL DA LINHA COMIN. |
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| materia |
286/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO 45° NA RUA GENERAL ESTILAC LEAL. |
1 |
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| materia |
287/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, A PARTIR DA RUA JOÃO MURELLI ATÉ O TREVO QUE LIGA NOVO SOBRADINHO. |
1 |
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| materia |
288/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
AVERIGUAÇÃO DE EVENTUAL CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, SUPRESSÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTO, IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EM DESFAVOR AO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
289/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM BOM PRINCÍPIO. |
1 |
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| materia |
290/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
EFETIVAÇÃO DE PARCERIA PARA REMODELAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
291/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FORMAÇÃO DE FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ, DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
292/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
REURBANIZAÇÃO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA RIO PARDO, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
293/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
MELHORAMENTO DA ESTRUTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NA RUA FÉLIX DA CUNHA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI. |
1 |
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| materia |
294/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO JARDIM KROMANN I, FUNDOS DO CAMPO IDEAL, ENTRE OS BAIRROS PANORAMA E SÃO FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
295/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NOS LEITOS DE ENFERMARIA NOS HOSPITAIS CREDENCIADOS AO SUS. |
1 |
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| norma |
13/2013 |
2013-05-20 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| norma |
14/2013 |
2013-05-20 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO.
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1 |
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| norma |
15/2013 |
2013-05-20 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO.
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1 |
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| norma |
16/2013 |
2013-05-20 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL.
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1 |
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| norma |
17/2013 |
2013-05-20 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
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| sessao |
16 |
2013-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONAL E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 1.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. |
1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| materia |
17/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIÃO.
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1 |
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| materia |
18/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O FÓRUM DA COMARCA DE TOLEDO.
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1 |
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| materia |
19/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU - BRASIL.
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1 |
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| materia |
20/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
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| materia |
84/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO CANÇÃO DO ESPÍRITO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS (IEAD). |
1 |
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| materia |
85/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
REDUÇÃO DO VALOR NAS TAXAS DE EXAMES DE CONDUTORES COM MAIS DE 65 ANOS. |
1 |
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| materia |
86/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FORMULAÇÃO DE PARCERIA E FUTURO CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
87/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM PANORAMA (AMAP) PELA 18ª EDIÇÃO DO CAMPEONATO DO COMÉRCIO DO JARDIM PANORAMA. |
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| materia |
88/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE INCENTIVO AOS PRESIDIÁRIOS PARA DOAÇÃO DE SANGUE. |
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| materia |
89/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TOLEDO (FUNIVERSITÁRIA) E A EFETUAR REPASSE DE VALOR À ENTIDADE, VISANDO À ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E À REALIZAÇÃO DE NOVOS CADASTRAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| materia |
89/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ORELHÃO, NA RUA GENERAL ESTILAC LEAL, EM FRENTE À AGÊNCIA DO TRABALHADOR (SINE), NO CENTRO. |
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| materia |
90/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
90/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE RISCO. |
1 |
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| materia |
91/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO. |
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| materia |
91/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 74/2013. |
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| materia |
92/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OPORTUNIZAR, ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO PARA DESPORTOS DO ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
92/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DOS PROJETO DE LEI NºS: 04, 05, 06, 07, 08, 17 E 23, TODOS DE 2013. |
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| materia |
93/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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1 |
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| materia |
93/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 39/2013.
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| materia |
137/2013 |
2013-05-13 |
Correspondência Recebida |
COMUNICADO Nº CM29960/2013, DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO ESTE LEGISLATIVO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUOTA, PARCELA 003;
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| materia |
138/2013 |
2013-05-13 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 028/2013, DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, APRESENTANDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE ATIVIDADES SOCIAIS, DE 2012, EM CUMPRIMENTO A LEI “R” Nº 93/2002. |
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| materia |
139/2013 |
2013-05-13 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0273/2013, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER-PARANÁ), EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 62, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A PROGRAMAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA RODOVIA PRT-163, MAIS ESPECIFICAMENTE QUANTO AS IMPLANTAÇÃO DAS VIAS MARGINAS EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL SPERAFICO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
140/2013 |
2013-05-13 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 0389/2013-GAB, DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, EM RESPOSTA AO CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 062, DE 2013, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DAS VIAS MARGINAIS NA PRT-163, EM FRENTE AO CENTRO DE EVENTOS DE TOLEDO.
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| materia |
141/2013 |
2013-05-13 |
Correspondência Recebida |
OFÍCIO Nº 758/2013, DO PALÁCIO DO IGUAÇU, DO SECRETÁRIO ESPECIAL DO GOVERNO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 287, DE 2012, DO VEREADOR ROGÉRIO MASSING, DE SOLICITAÇÃO DE EXPLICAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS CHAMADOS RODOTREM NAS RODOVIAS.
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| materia |
266/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
FORNECIMENTO DE ALMOÇO ÀS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JORGE NUNES – MINI HOSPITAL. |
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| materia |
267/2013 |
2013-05-13 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MARIPÁ, JARDIM SANTA CLARA. |
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