| materia |
5/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Paris”, implantado nesta cidade de Toledo. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-12-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2023-12-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2023-12-20 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
2705/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Toledo a receber áreas em doação da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e procede à respectiva afetação. |
1 |
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| norma |
2707/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade". |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-12-19 |
Suplementar |
— |
2 |
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| norma |
2704/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. |
1 |
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| sessao |
44 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
199/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de subsídio ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão administrativa onerosa para gestão do Hospital Regional de Toledo, e a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| materia |
196/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Associação da Renovação Carismática Católica da Diocese de Toledo. |
1 |
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| materia |
197/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Beach Tennis de Toledo - ABETTOL. |
1 |
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| materia |
198/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Triatletas de Toledo - Toledo Triathlon Team. |
1 |
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| materia |
188/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as ações de prevenção e enfrentamento de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) no município de Toledo. |
1 |
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| materia |
189/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a construção da Ciclovia de Toledo a Novo Sobradinho. |
1 |
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| materia |
190/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, frente ao início das atividades do aterro particular existente no município. |
1 |
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| materia |
191/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da fiscalização das calçadas, no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
1665/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Elaboração de legislação dispondo acerca da implantação de pagamento das tarifas do serviço de transporte público municipal por ônibus via PIX. |
1 |
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| materia |
1666/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Implantação de passagem elevada para pedestres na Rua São Luiz, em São Luiz do Oeste, em frente ao Mercado São Luiz. |
1 |
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| materia |
1667/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Reserva de vagas em frente aos hospitais, principalmente Hospital HGU e Hoesp, para os profissionais que necessitam chegar para atendimentos cirúrgicos emergenciais. |
1 |
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| materia |
1668/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Implantação de campo de futebol suíço na Rua Ernesto Sperotto esquina com a Rua Marco Antônio Ochoa Filho, no Jardim das Orquídeas. |
1 |
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| materia |
1669/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Implantação de faixa elevada em paver na Rua Roberto Facchini, nas proximidades do Mercado Ouro Verde, no Jardim Facchini. |
1 |
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| materia |
1670/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Instalação de Parquinho Infantil na Rua São Judas Tadeu, proximidades do numeral 390, Jardim Planalto. |
1 |
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| materia |
1671/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Manutenção das entradas das calças e acessibilidades para os cadeirantes nas ruas Avenidas Ministro Cirne Lima e Rodrigues Alves, Eduardo Gato, Dr. Jorge Nunes e Leonardo Francisco Nogueira no Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
1672/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Reforma do Campo Amadores do Jardim Concórdia nas ruas General Felix da Cunha, esquina com Presidente Ernesto Geisel e Ijuí. |
1 |
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| materia |
1673/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Modificar o trânsito da rua José Ayres da Silva em mãos duplas no Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
1674/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Implantação de rede coletora de esgoto na Rua Marechal Floriano, altura do numeral 642, entre a Avenida Maripá e a Rua Piratini. |
1 |
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| materia |
1675/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Construção de parquinho infantil na comunidade de São Luiz do Oeste. |
1 |
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| materia |
1676/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Implantação de container para destinação correta de lixo na comunidade de Linha São Paulo. |
1 |
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| materia |
1677/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Revitalização da calçada no entorno do Parque Ivaí e serviço de jardinagem. |
1 |
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| materia |
1678/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Solicitação de elevação em paver ou lombada, na rua 7 de Setembro, em frente ao n° 1545, no Jardim La Salle. |
1 |
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| materia |
1679/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Solicitação de elevação em paver ou lombada, na rua Guarani, em frente ao n° 2881, no Jardim La Salle. |
1 |
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| materia |
1680/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Demarcação com proibição de estacionamento em um lado da Rua Frei Orlando, no Boa Esperança. |
1 |
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| materia |
1681/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Reitera pedido de readequação na Avenida Marechal Castelo Branco no Distrito de Novo Sarandi. |
1 |
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| materia |
1682/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Disponibilização de um profissional de fonoaudiologia para atendimento no Distrito de Novo Sarandi. |
1 |
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| materia |
1683/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Criação de Espaço Lúdico nas Unidades Básicas de Saúde, no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
1684/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Instituição do Selo Autista a Bordo no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
1685/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Instalação de climatizadores no CMEI Katiuscia Gayardo, Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
1686/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Revestimento asfáltico na rua Walmor Cristiano Lodi no Jardim Panorama II. |
1 |
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| materia |
1687/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Implantação de uma travessia elevada na Rua General Alcídes Etchegoyen, esquina com a Rua Corbélia. |
1 |
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| materia |
1688/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Solicita a denominação da Avenida Ministro Cirne Lima como a Avenida do Agronegócio de Toledo. |
1 |
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| materia |
1689/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Realização de limpeza das galerias pluviais e bocas de lobo no Jardim Recanto ao lado do Clube Iara. |
1 |
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| materia |
1690/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Realização de vistoria e melhoria na sinalização de trânsito nas rodovias rurais visando a prevenção de acidentes com equipamentos agrícolas dentro do município. |
1 |
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| materia |
1691/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Implantação de caixa de areia nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Professora Sueli Gruber, Professora Iraci de Souza Batista, Samia Luise S Chiella e Gabriela Kauani Hach, do município de Toledo. |
1 |
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| materia |
1692/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade ou elevado em paver na Rua 13 de Abril proximidades com a Rua São Judas Tadeu, no Jardim Planalto. |
1 |
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| norma |
2703/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Procede à desafetação e autoriza a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, visando à implementação de políticas de incentivo à industrialização, através do Programa “Toledoé+Negócio!”. |
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| sessao |
4 |
2023-12-12 |
Suplementar |
— |
2 |
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| sessao |
43 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
2702/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Artesãos de Toledo - COOARTE. |
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| norma |
2700/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigações assumidas em acordo para indenização de área destinada à abertura do prolongamento da Rua Coroa do Norte, visando à interligação dos bairros Jardim Concórdia e Jardim Porto Alegre com os bairros Vila Operária e Vila Pioneiro, nesta cidade. |
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