| materia |
193/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a efetuar investimentos em patrimônio pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR. |
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| norma |
2698/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
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| norma |
2699/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos do Judô Ricardo Santos. |
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| materia |
188/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
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| materia |
189/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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| materia |
182/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicita a realização, em Toledo, de uma edição da feira de serviços Paraná em Ação do Governo do Estado, realizado pela Secretaria da Justiça de Justiça e Cidadania (Seju). |
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| materia |
183/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a relação de médicos que atendem no sistema SUS no Município de Toledo. |
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| materia |
184/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Solicita informações do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. |
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| materia |
186/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade". |
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| materia |
187/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo. |
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1596/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Alargamento da Rua Colômbia, entre as ruas Uruguai e Caetano Severino Perin, em frente a Asaptol e APADA, no Jardim Gisela. |
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| materia |
1597/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Instalação de bocas de lobo na Rua Saturno, nas esquinas com as ruas Ângela Bortoncello Pasquali e Engracia Heiss, no Jardim Gisela. |
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| materia |
1598/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Instalação de galeria de águas pluviais em todas as ruas da Comunidade de Boa Vista. |
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| materia |
1599/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica substituição de sistema de fornecimento de água potável no Distrito de São Miguel. |
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| materia |
1600/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Alargamento da estrada rural municipal pavimentada, que inicia na OT-006 e segue em direção a Fino Amigo, conhecida como estrada Zadimel. |
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| materia |
1601/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua General Canabarro, entre a Avenida Maripá e a Rua Silvia Mânica, no Jardim Europa. |
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| materia |
1602/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Instalação de galeria de águas pluviais com boca de lobo na Rua Caldas Júnior com Rua Desembargador Hugo Simas, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
1603/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitação de reforma de calçada, da Rua Santo Amaro, ao lado da Escola municipal Tancredo De Almeida Neves, na Vila Boa Esperança. |
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| materia |
1604/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Jandir Domingues Bazei, próximo ao número 1377, Santa Clara IV, Jardim Europa/América. |
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| materia |
1605/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Implementação de campanha que incentive e conscientize sobre a Logística Reversa, com o intuito de informar a população sobre a importância de práticas sustentáveis. |
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| materia |
1606/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Realização de melhorias na rotatória da Avenida Ministro Cirne Lima com a Avenida Maripá. |
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| materia |
1607/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Reforma da calçada nas Rua Vicente Roos e Dr. Jorge Nunes, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
1608/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Estacionamento interno na Escola Municipal Carlos Friedrich, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
1609/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de Arcangelo Miquelon. |
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| materia |
1610/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Reiterando a indicação de nº 480/2022, que propõe a reforma completa dos vestiários do Náutico Esporte Clube, no Recanto Municipal. |
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| materia |
1611/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Revitalização da calçada no entorno da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, na Boa Esperança. |
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| materia |
1612/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitação de elevação em paver, na rua Dom Pedro ll, em frente ao n° 2129, no Centro. |
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| materia |
1613/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Reitera o pedido de troca das lixeiras danificadas na Praça Chico Mendes, no Centro. |
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| materia |
1614/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Reitera o pedido de instalação de lixeiras no entorno do Horto Florestal (Parque Ecológico Diva Paim Barth), entre as Ruas Pedro dos Santos Ramos e Largo Chico Mendes. |
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| materia |
1615/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicita a elaboração de legislação regulamentando a publicação de livros anualmente pelo Poder Executivo de Toledo, como forma de incentivo à cultura e literatura local. |
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1616/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Reparos no parquinho infantil da Escola Municipal Reinaldo Arrosi, na Vila Operária. |
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| materia |
1617/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Campanhas de conscientização sobre os novos direitos das mulheres de ter acompanhante em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, conforme estabelecido pela Lei Federal Nº 14.737, de 27 de novembro de 2023. |
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| materia |
1618/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Disponibilização de mais um médico na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Vila Nova. |
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| materia |
1619/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Ampliação da captação de água das chuvas na Rua João Venturelli no bairro Coopagro. |
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| materia |
1620/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Ampliação da captação de água das chuvas na Rua Maringá no bairro Jardim La Salle. |
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| materia |
1621/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na rua Ângelo Corneli no Jardim Anápolis. |
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| materia |
1622/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Reforma da Quadra na praça da Copel. |
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| materia |
1623/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Elaboração de legislação dispondo acerca da criação do Selo Pet Friendly como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizem a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação conforme critérios contidos no anteprojeto em anexo. |
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| materia |
1624/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Pintura de sinalização asfáltica e das faixas de pedestre, da avenida Ministro Cirne Lima, saída para BR-163. Jardim Coopagro. |
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1625/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Intensificação na limpeza e recolhimento de descartes domésticos e outros materiais no âmbito do município, (recicláveis e não recicláveis). |
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| materia |
1626/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Reforma do canteiro central da Rua Guarani, trecho entre a Rua Independência até a Avenida Ministro Cirne Lima. |
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| materia |
1627/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Operação recuperação de estradas rurais que interligam as comunidades da linha 14 de Dezembro ao Km 41, vias não asfaltadas. |
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| materia |
1628/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Instalação de climatizadores no Centro de Artes Marciais Gerson “Pit Bull” Bourschiet, na Vila Industrial. |
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| materia |
1629/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Reitera o pedido de construção do muro na Capela Mortuária do Jardim Coopagro. |
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| materia |
1630/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Reforma completa da sede da ATT – Associação dos Transportadores Terrestres Autônomos, no Jardim Independência. |
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| norma |
29/2023 |
2023-11-28 |
Lei Complementar |
Altera a legislação que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo. |
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| sessao |
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2023-11-28 |
Suplementar |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Referenda o 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Justiça Eleitoral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora. |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a União Toledana das Associações de Moradores e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidor. |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Resolução |
Referenda o 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná e o Município de Toledo, visando a prorrogação de cedência de servidora. |
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