| norma |
2697/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estruturação, a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Toledo. |
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| sessao |
41 |
2023-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
178/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
Institui o protocolo "TODOS POR TODAS". |
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| materia |
179/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a inserir o Código de Resposta Rápida (QR Code) nas placas de obras públicas. |
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| materia |
180/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar vagas de embarque e desembarque para motoristas que realizam o serviço de transporte remunerado de passageiros oferecidos por aplicativo e solicitados exclusivamente no Município de Toledo. |
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| materia |
181/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o espaço “Sala do Afeto (Calm Zone)” nos órgãos públicos. |
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| materia |
182/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, utilizem bolsa de colostomia, com transtorno do espectro autista, Síndrome de Down e doadores de sangue. |
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| materia |
183/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o selo “Empresa Amiga da Escola”. |
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| materia |
184/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer “Kit Lanche Mais Saúde” para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) levados para atendimento fora do Município de Toledo. |
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| materia |
185/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
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| norma |
2691/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
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| norma |
2692/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
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| norma |
2693/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa o Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
2694/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Imbuia”, implantado nesta cidade de Toledo. |
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| norma |
2695/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Residencial Surya”, implantado nesta cidade de Toledo. |
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| norma |
2696/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Institui a apresentação quadrimestral de Relatório de Gestão pela Secretaria Municipal da Cultura. |
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| materia |
178/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a existência de projeto de alargamento da ponte sobre o Rio Guaçu na OT-311 estrada que liga a PR-182 à localidade de Boa Vista. |
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| materia |
179/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a arrecadação do Estar, desde a nova modalidade implantada em 2023 |
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| materia |
180/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre Serviço de Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes. |
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| materia |
181/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre valores investidos no Serviço de Fortalecimento de Vínculos para Idosos nos CERTIs. |
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| materia |
1564/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Poda de árvores no Parque Linear Sanga Panambi, na Vila Industrial. |
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| materia |
1565/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Reforma da calçada na trilha do Parque Linear Sanga Panambi, na Vila Industrial. |
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| materia |
1566/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Reforma de área cedida pelo município ao CMEI Pingo de Gente, localizada nos fundos do Ginásio de Esportes Jaime Zeni, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
1567/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Implantação de um redutor de velocidade na Avenida dos Pioneiros, próximo ao restaurante popular, no bairro Jardim Independência. |
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| materia |
1568/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Elaboração de legislação que disponha sobre a criação do projeto “Profissão Cidadão”. |
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| materia |
1569/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Instalação de super poste na rua Palmeiras em frente à igreja assembleia de Deus em Ouro Preto. |
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| materia |
1570/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicitação de troca de lâmpadas da Linha Guaçu, Distrito de Vila Nova. |
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| materia |
1571/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motociclistas nas principais vias públicas equipadas com semáforos no Município. |
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| materia |
1572/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Implantação de área de lazer na região do Loteamento Novos Tempos. |
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| materia |
1573/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Repintura da quadra multiesportiva do lago municipal diva Paim Barth. |
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1574/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Edificação no CMEI Pingo de Gente. |
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| materia |
1575/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de Rafael Soni. |
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| materia |
1576/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sinalização vertical e horizontal da estrada rural que fica entre o distrito de Novo Sobradinho e a comunidade de Primo Cruzado. |
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| materia |
1577/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal da estrada rural entre a Linha Nova Videira a comunidade de Três bocas. |
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| materia |
1578/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Instalação de uma área de lazer, com a implantação de Academia da Terceira Idade e Parque Infantil, na comunidade de Xaxim. |
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| materia |
1579/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Reiterando a indicação de nº 1663/2022, que solicita a implantação de uma praça de lazer e um parque infantil na Rua Wilmar Ribeiro, em frente a residência de n° 5453, no Jardim São Francisco. |
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| materia |
1580/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicitação de duas elevações em paver ou lombadas, na rua Jandir Domingues Basei, no Santa Clara. |
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| materia |
1581/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Revitalização da praça da Igreja Menino Deus, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
1582/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Reitera o pedido de instalação de monumento em forma de Busto com objetivo de eternizar a memória de Egydio Munaretto. |
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| materia |
1583/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Ampliação dos cursos de gastronomia capacitores, como opção profissionalizante nos Distritos do município de Toledo. |
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| materia |
1584/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Desconto nos boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do próximo ano de 2024, para pagamentos à vista e parcelamento em até 10x sem juros. |
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| materia |
1585/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Implementação de informativos nas portas de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) informando a quantidade de fichas disponíveis para cada médico no dia seguinte. |
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| materia |
1586/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Notifique os proprietários dos imóveis situados no final da Rua Astorga, nas proximidades do número 35, no Jardim Esplanada, a providenciarem a limpeza dos lotes em frente às residências. Em caso de omissão, sugere-se que o município realize a limpeza e inclua a taxa correspondente no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). |
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| materia |
1587/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Realização de recapeamento asfáltico da Paraíba, entre a Rua da Igreja e 1° de Maio. |
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| materia |
1588/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Reitera a Implantação de Lombada na Rua General Canabarro, entre as Ruas Manuel Bandeira e Bento Gonçalves, no Jardim América. |
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| materia |
1589/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Substituição de padrão elétrico na Escola Municipal Amélio Dal Bosco e Escola Estadual Dr. João Cândido Ferreira. |
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| materia |
1590/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade de mudança na faixa amarela proibido estacionar em frente ao CMEI Nono Giacomazzi na Vila Paulista. |
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| materia |
1591/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Estudo de viabilidade de instalação de semáforo no encontro da rua Dos Pioneiros com a rua Capitão Leônidas Marques e rua Waldemar Turati. |
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| materia |
1592/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Operação tapa buracos na esquina das ruas Bom Pastor e Presidente Costa e Silva. |
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| materia |
1593/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Implantação de lixeiras no Condomínio Residencial Guerino Pagnussat, no bairro São Francisco. |
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