| norma |
6723/2022 |
2022-05-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 41/2022 “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
25 |
2022-05-17 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°112/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE LIGA RIO DOS PARDOS À ENTRE RIOS, ESTRADA QUE PASSA PELAS FAMÍLIAS DE HAROLDO E ELISEU ARTNER.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA ESTRADA. |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°113/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS, JULIANA MACIEL E DO EDIL MARCOS HOMER
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA RUA PEDRO BATISTA DE BASTOS, INDUSTRIAL I.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. |
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| materia |
142/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°142, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR MARTINS DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FERES JOÃO SFAIR, NO SENTIDO DE MELHORAR A ENTRADA DAS CASAS ONDE A EMPRESA REMOVEU TERRA, A FIM DE FACILITAR O ACESSO E PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. |
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| materia |
143/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°143, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO SENHOR LEONARDO ZEM, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO WEISS SCARPA DE PINHAIS (PR), PELA DOAÇÃO DE 15 COMPUTADORES E DOIS DATA SHOW A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA ESCOLA FREI FABIANO GADZINSKI. |
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| materia |
144/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°144, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS EM PARCERIA COM OS MORADORES DO BAIRRO PIEDADE NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS CALÇADAS NAS RUAS REINOLDO HUBNER E EMÍDIO FERREIRA DE SOUZA, VISTO QUE A CASAN ACABA DE FAZER A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NESSAS VIAS, ESTANDO ESSES LOCAIS PRÉ PREPARADOS PARA FAZER AS CALÇADAS OU COLOCAÇÃO DE MATERIAL QUE MELHORE O TRÂNSITO DE PEDESTRES. |
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| materia |
145/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°145, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO UMA VISTORIA/NOTIFICAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PIEDADE, A MESMA FOI RECÉM-INAUGURADA E POSSUI VÁRIOS PROBLEMAS DE RACHADURA NAS PAREDES E VIGAS, BEM COMO, O SISTEMA DE CALHAS DANIFICADO, CAUSANDO GOTEIRAS E INFILTRAÇÕES, COMO DESCRITO NAS FOTOS EM ANEXO. |
1 |
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| materia |
146/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°146, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120, A QUAL ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO EM CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVOS, AUXÍLIOS, GRATIFICAÇÃO, INDENIZAÇÃO E VENCIMENTO QUE NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS, SOLICITAMOS A FIM DE VALORIZAR O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS, QUE O EXECUTIVO, USANDO DE SUA COMPETÊNCIA, CUMPRA O QUE É DE DIREITO AOS ALUDIDOS PROFISSIONAIS. |
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| sessao |
24 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 43/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
44/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 44/2022 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE DE VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO DE PRODUTORAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6721/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 37/2022 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CANOINHAS - GRUPO RESGATES". |
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| norma |
6722/2022 |
2022-05-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 39/2022 QUE "ALTERA A LEI Nº 3.678, DE 01 DE MARÇO DE 2004" |
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| materia |
137/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°137, DE AUTORIA DO EDIL FABIANO FREITAS, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR ALEXANDRE LENCINA FAGUNDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A REGIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, VISTO QUE O HOSPITAL JÁ ATENDE VÁRIOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. |
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| materia |
138/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°138, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEODATO DE LIMA, AO LADO DO NÚMERO 536, BAIRRO BOA VISTA, PARA RETIRAR OS ENTULHOS DEPOSITADOS PELA EMPRESA NO TERRENO, A MESMA SITUAÇÃO OCORRE NA RUA ALFREDO MAYER, AO LADO DO NÚMERO 815. |
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| materia |
139/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°139, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENTO DE LIMA, TRECHO ENTRE AS RUAS FAURI DE LIMA E ADOLFO BADDING. |
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| materia |
140/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°140, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVOCANDO PARA COMPARECER À SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2022, ÀS 19H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE SOBRE OS CONTRATOS 33/2020 E 64/2021 FIRMADOS COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, A UPA 24H, O CAPS, POLICLÍNICA MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SAÚDE NO MUNICÍPIO |
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| materia |
141/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°141, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL A PERIODICIDADE DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA QUE SÃO DISPONIBILIZADAS AOS FUNCIONÁRIOS DA PASTA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? 2. NO CASO DA AUSÊNCIA DESTES, OS MESMOS FORAM SOLICITADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? 3. EXISTE A POSSIBILIDADE DO PEDIDO E PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA AOS FUNCIONÁRIOS DA PASTA? 4. OS SERVIDORES RECEBEM EPI’S PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS? ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. |
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| sessao |
23 |
2022-05-10 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°0109/2022, DE AUTORIA DO EDIL FABIANO FREITAS O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM A PINTURA DE “PARE” E COLOCAÇÃO DE TACHÕES, NO ENTRONCAMENTO DA RUA JOÃO MULLER COM A RUA CIDADE DE JAÚ. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS JÁ ACORRERAM VÁRIOS ACIDENTES NO LOCAL. |
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| materia |
110/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°0110/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS, JULIANA MACIEL E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SUL BRASIL.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS. |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°0111/2022 DE AUTORIA DO VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NA ESTRADA DE SANTA EMÍDIA, EM FRENTE A CASA DO SENHOR LEANDRO PADILHA E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ENTRADA DA CASA DO SENHOR ELOIR SILVEIRA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS QUANDO CHOVE A ÁGUA PERMANECE EMPOSSADA DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E OS MORADORES NECESSITAM DA ESTRADA EM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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| materia |
133/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°133, DE AUTORIA DO EDIL FABIANO FREITAS, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EMANUEL SILOCCHI, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA HIPER OFF LTDA, SOLICITANDO VER DA POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ÁREA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA RUA VIDAL RAMOS ESQUINA COM A TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO DO NÚMERO 353 |
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| materia |
134/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°134, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CONSELHO DE ÉTICA DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, TENDO EM VISTA TODOS OS CONTRATOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS E O HOSPITAL SANTA CRUZ, DESDE O INÍCIO DE 2020 ATÉ ESTA DATA, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE SE HÁ EVENTUAL IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AVALIANDO OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DE PACIENTES QUE ENTENDER PERTINENTE, NOTADAMENTE (MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE) OS PRONTUÁRIOS ENVOLVENDO ÓBITOS OU COMPLICAÇÕES MÉDICAS, NO INTUITO DE AVERIGUAR SE TEM RELAÇÃO COM O MODELO DE GESTÃO ADOTADO. NO QUE TANGE POR EXEMPLO A: 1. ADEQUAÇÃO DE ESPECIALIDADE E DE RQE EXIGIDOS EM CONTRATO; 2. ESCALA CONCOMITANTE DE PLANTÕES DO MESMO PROFISSIONAL; 3. TEMPO DECORRIDO ENTRE ATENDIMENTO, INTERNAMENTO E EVENTUAL |
1 |
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| materia |
135/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°135, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COORDENADORIA DO GEAC RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO ET PATER FILIUM, EM VIRTUDE DA PRISÃO PREVENTIVA DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE CANOINHAS E AINDA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR DA EMPRESA, JOZIEL DEMBINSKI TRANSPORTES, VEM SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DOS MAQUINÁRIOS DA EMPRESA JOZIEL DEMBINSKI TRANSPORTES AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
A EMPRESA CITADA PRESTAVA SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM FORNECIMENTO DE M³/QUILÔMETRO RODADO DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRAÇADO TRUCADO PARA CARREGAMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, HORAS DE SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 18 E 20 TONELADAS E AINDA HORAS DE MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIO, DESTINADOS A PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
136/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°136, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL A ÁREA DE DOMÍNIO ATUAL DA BR 280? 2. EXISTEM TRATATIVAS COM O MUNICÍPIO REFERENTES A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM ÁREA DE DOMÍNIO DA PISTA? |
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| sessao |
22 |
2022-05-09 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-05-05 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 42/2022 QUE: “DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 41/2022 “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
1130/2022 |
2022-04-27 |
Resolução |
"AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR". |
1 |
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| norma |
6717/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
Projeto de Lei n.º 36/2022, que "Altera a Lei n.º 2.704/2022, de 02/06/1995" |
1 |
extracted
|
| norma |
6718/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 19/2022, QUE “ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI 5.594 DE 14/12/2016 QUE REGULAMENTOU O ARTIGO 70 DA LC 21 DE 20/12/2007 |
1 |
extracted
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| norma |
6719/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 25/2022 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 6594/2021 QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES" |
1 |
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| norma |
6720/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 33/2022 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.245, DE 06 DE JULHO DE 2018”. |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°105/2022 DE AUTORIA DO EDIL FABIANO FREITAS O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTONIO LILLER, PRÓXIMA A IGREJA MADRE PAULINA. JUSTIFICATIVA
DEVIDO A RECENTE PAVIMENTAÇÃO E A ALTA VELOCIDADE EM QUE TRANSITAM OS VEÍCULOS, OS MORADORES LOCAIS SOLICITAM O ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°106/2022 DE AUTORIA DO EDIL FABIANO FREITAS, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO DESNÍVEL NA RUA ROSI ZANIOLLO ESQUINA COM A RUA ANTONIO LILLER. JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O DESNÍVEL ESTÁ CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NO LOCAL. |
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| materia |
107/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°107/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS, JULIANA MACIEL E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA) NA RUA BASÍLIO HUMENHUK, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 1386.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICATIVA PELOS RELATOS DOS MORADORES, DE QUE HÁ RISCO IMINENTE DE ACIDENTES, DEVIDO À ALTA VELOCIDADE EM QUE TRANSITAM OS VEÍCULOS. |
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| materia |
108/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°108/2022, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA EWALDO KREIS, BAIRRO BOA VISTA, ASSIM COMO, O CONSERTO DE UM BUEIRO NA MESMA RUA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA RUA. |
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| materia |
126/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°126, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR GILMAR MAZURKIEVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A TRANSFERÊNCIA DOS MATERIAIS DE INFORMÁTICA QUE ESTÃO DEPOSITADOS NO PAVILHÃO DA IGREJA DO RIO DA AREIA, PRÓXIMO A ESCOLA MARIA ISABEL DE LIMA CUBAS, PARA QUE A COMUNIDADE POSSA SE ORGANIZAR PARA A FESTA QUE SERÁ REALIZADA NO DOMINGO DIA 08 DE MAIO. |
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| materia |
127/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°127, DE AUTORIA DAS VERADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR EDSON RADUNZ, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ZOONOSES, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS OS MATERIAIS E MEDICAMENTOS SÃO UTILIZADOS PARA A CASTRAÇÃO. |
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| materia |
128/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°128, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO INFORMAR QUANTAS COMUNIDADES DO INTERIOR JÁ CONTAM COM O PROGRAMA REDE RURAL DE SEGURANÇA, E QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS PARA A CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NO RESTANTE DAS COMUNIDADES INTERIORANAS. COLOCO-ME A DISPOSIÇÃO NO QUE FOR POSSÍVEL PARA AUXILIAR NESSA TAREFA. |
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| materia |
129/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°129, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, INFORMANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PELO DEPUTADO LAÉRCIO SCHUSTER, PARA PROJETOS EDUCATIVOS DO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
130/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°130, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO DEPUTADO ESTADUAL LAÉRCIO SCHUSTER, PELA DESTINAÇÃO DA EMENDA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PROJETOS EDUCATIVOS DO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
131/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°131, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DOS PRÓXIMOS 30 (TRINTA) DIAS, OU QUE O CRONOGRAMA DIÁRIO POSSA SER ENCAMINHADO A ESTA CASA VIA WHATSAPP, NO QUE DIZ RESPEITO AS MANUTENÇÕES DOS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. NESTE CRONOGRAMA DEVERÁ CONSTAR OS SEGUINTES ITENS: A) NOME DA RUA, BAIRRO OU LOCALIDADE QUE SERÁ REALIZADA A MANUTENÇÃO; B) DATA E HORÁRIO QUE SERÁ REALIZADA A MANUTENÇÃO E; C) QUAL SERVIÇO DE MANUTENÇÃO SERÁ REALIZADO. |
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| materia |
132/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°132, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, PARABENIZANDO PELA INDICAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESEJANDO SUCESSO E REALIZAÇÕES NO CARGO. |
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| norma |
1129/2022 |
2022-04-26 |
Resolução |
Projeto de Resolução n.º 01/2022 que “Concede Título de Cidadão Honorário a Renato Maia de Faria”. |
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| sessao |
21 |
2022-04-26 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-25 |
Projetos de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2022, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE 2020" |
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