| materia |
137/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°137/2022, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA GERAL DA PACIÊNCIA DOS NEVES QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA DO SENHOR ORLEI PEREIRA.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS FORTES CHUVAS AS ESTRADAS ESTÃO MUITO DANIFICADAS, COM MUITOS PONTOS CRÍTICOS DIFICULTANDO O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
138/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°138/2022, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTA CRUZ.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS DO BAIRRO. |
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| materia |
175/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°175, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JESSÉ DE FARIA LOPES, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, AO PROJETO DE LEI Nº 0006.7/2022, QUE “RECONHECE O RISCO DE ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 2003”. |
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| materia |
176/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°176, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, WILMAR SUDOSKI E FABIANO FREITAS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS E A INICIATIVA RESERVADA AO PODER EXECUTIVO NA MATÉRIA. SOLICITO QUE PROMOVA OS ESTUDOS E A VIABILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO MINUTA DE PROJETO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O PODER EXECUTIVO QUANDO DA ELABORAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. |
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| materia |
177/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°177, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO O CONTRATO FMS Nº 11/2022 COM A EMPRESA MED-CLIN MARIENSE LTDA, VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 15/2022 QUE TEVE POR OBJETIVO CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS DE PSIQUIATRIA E PEDIATRIA, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS CONSULTAS AMBULATORIAIS DE PSIQUIATRIA E PEDIATRIA FORAM REALIZADAS ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? B) QUEM SÃO OS MÉDICOS (PSIQUIATRA E PEDIATRA) QUE ESTÃO REALIZANDO OS ATENDIMENTOS? INFORMAR CRM E RQE;C) EM QUAL ESPAÇO FÍSICO O PEDIATRA ESTÁ REALIZANDO OS ATENDIMENTOS? |
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| materia |
178/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REUQERIMENTO N°178, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO CAPS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O CAPS SE ENCONTRA SEM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES? SE SIM, DESDE QUANDO B) QUANTAS PESSOAS ESTÃO AGUARDANDO CONSULTA COM O MÉDICO PSIQUIATRA? C) A EMPRESA MED-CLIN MARIENSE LTDA DISPONIBILIZOU OU ESTÁ DISPONIBILIZANDO MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO CAPS? SE ESTÁ DISPONIBILIZANDO, COM QUAL FREQUÊNCIA MENSAL? |
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| materia |
179/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°179, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO A REMOÇÃO DA PLACA “PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA”, RECENTEMENTE INSTALADA NO ACESSO DA RUA MARECHAL DEODORO À BR-280. ESTA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM, UMA VEZ QUE A PROIBIÇÃO DIFICULTA O TRÂNSI |
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| materia |
180/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°180, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E EDO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO A REMOÇÃO DA PLACA “PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA”, RECENTEMENTE INSTALADA NO ACESSO DA RUA MARECHAL DEODORO À BR-280. ESTA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM, UMA VEZ QUE A PROIBIÇÃO DIFICULTA O TRÂNSITO DOS MORADORES, FAMILIARES E INTERESSADOS ENTRE OS BAIRROS E O CENTRO DE CANOINHAS. |
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| materia |
181/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°181, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO O RELATÓRIO DOS PEDIDOS DE ATERRO NAS ÁREAS ALAGADIÇAS QUE COMPREENDEM AS MARGENS E VÁRZEAS DOS RIOS CANOINHAS E ÁGUA VERDE, BEM COMO, OS NOMES DOS FISCAIS QUE AUTORIZARAM TAIS INTERVENÇÕES. |
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| norma |
6730/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 38/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO CANOINHAS – COMSAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6731/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 42/2022 QUE: “DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM E RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6732/2022 |
2022-06-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 44/2022 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE DE VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO DE PRODUTORAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
34 |
2022-06-20 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
1131/2022 |
2022-06-15 |
Resolução |
AUTORIZA VIAGEM AO EXTERIOR |
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| materia |
132/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°132/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS, JULIANA MACIEL, E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, O ESTUDO PARA A REFORMA DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA ESTRADA GERAL DO SALTO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS PRINCIPALMENTE OS ALUNOS, QUE NECESSITAM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA AGUARDAR O TRANSPORTE. |
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| materia |
172/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°172, DE AUTORIA DO EDIL FABIANO FREITAS, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO INFORMAR SE O PODER EXECUTIVO TEM INTERESSE NA CONTINUIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 040/2019, QUE “AUTORIZA A REVERSÃO AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS DA CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 7.084”, TERRENO URBANO, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, CAMPUS CANOINHAS, O TERRENO ESTÁ SEM USO, NÃO UTILIZADO PELO TEMPO DETERMINADO, E NENHUM INVESTIMENTO FOI FEITO. É DEVER DO MUNICÍPIO RETOMAR O TERRENO PARA QUE TENHA UMA DESTINAÇÃO ÚTIL E EM BENEFICIO DA POPULAÇÃO CANOINHENSE. |
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| materia |
173/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°173, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS MOISÉS DA SILVA, PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
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| materia |
174/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°174, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO ROBERTO LEZAN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
495/2022 |
2022-06-14 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO/PERDA DO MANDATO E VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC), POR RENATO JARDEL GURTINSKI, EM VIRTUDE DE NÃO ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO, ALÉM DA FALTA DE SOLICITAÇÃO À CÂMARA PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
33 |
2022-06-14 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
169/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°169, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NELSON JAIME CORDEIRO WAGNER, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO CONSEG CENTRO OESTE, E A TODA DIRETORIA, DESEJANDO SUCESSO NESTES DOIS ANOS. |
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| materia |
170/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°170, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS E MAUS TRATOS SOFRIDOS PELOS MESMOS E A INICIATIVA RESERVADA AO PODER EXECUTIVO NA MATÉRIA. SOLICITO QUE PROMOVA OS ESTUDOS E A VIABILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO CENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CAD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SEGUE EM ANEXO MINUTA DE PROJETO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O PODER EXECUTIVO QUANDO DA ELABORAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. |
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| materia |
171/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°171, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E MAURICIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR GILMAR MAZURKIEVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ ATUALIZAÇÃO DE DADOS INFORMATIVOS ACERCA DOS CASOS DE COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, EMBORA JÁ SOLICITADO POR ESTES VEREADORES; TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ DECRETO FEDERAL E/OU ESTADUAL VIGENTE OBRIGANDO O USO DE MÁSCARA; TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 146 DE 7 DE JUNHO DE 2022, ESTES VEREADORES REQUEREM QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS DOCUMENTOS UTILIZADOS COMO EMBASAMENTO TÉCNICO E JURÍDICO PARA OBRIGAR O USO DE MÁSCARAS, BEM COMO REQUEREM SEJAM ENCAMINHADOS ESTUDOS QUE COMPROVEM A NECESSIDADE DO USO |
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| sessao |
32 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
52/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N. 52/2022 “APROVA A LEI QUE ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS INSTITUÍDO PELO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
53/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 53/2022 “APROVA A LEI QUE ESTABELECE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 54/2022 “APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 55/2022 “APROVA O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS”. |
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| materia |
56/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 56/2022 “APROVA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 57/2022 “DEFINE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 58/2022 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS”. |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 59/2022 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL, POR MEIO DA OUTORGA ONEROSA,TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E PARCERIA AMBIENTAL INSTITUÍDOS PELO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS”. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 60/2022 “DISPÕE SOBRE O DIREITO A PREEMPÇÃO INSTITUÍDO PELO PLANO DIRETOR DE CANOINHAS”. |
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| materia |
61/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 61/2022 “DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA(EIV)” |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 62/2022 “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO.” |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 63/2022 “DISPÕE SOBRE O USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.” |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 64/2022 “INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS”. |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 65/2022 “REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO DENOMINADA PARKLET”. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 66/2022 “REGULAMENTA O IPTU PROGRESSIVO VINCULADO AO O PARCELAMENTO E EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIA ESTABELECIDOS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CANOINHAS”. |
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| norma |
6729/2022 |
2022-06-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 51/2022 “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.702, DE 11 DE MARÇO DE 2022”. |
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| materia |
166/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°166, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENIDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMPRESA TFI ENGENHARIA:
1- QUANTOS CONTRATOS ATIVOS A EMPRESA POSSUI COM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS?
2- QUANTOS CONTRATOS A EMPRESA JÁ REALIZOU EM NOSSO MUNICÍPIO, E QUAIS OS FISCAIS RESPONSÁVEIS POR ATESTAR A QUALIDADE E CONFORMIDADE DO SERVIÇO EXECUTADO?
3- QUAL O ÓRGÃO DO MUNICÍPIO RESPONSÁVEL POR VERIFICAR AS FOLHAS DE PAGAMENTO E RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EXIGIDA EM EDITAIS VENCIDOS PELA REFERIDA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO?
4- QUAIS FORAM AS NOTIFICAÇÕES E PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO MUNICÍPIO DIANTE DE REQUERIMENTOS E RELATÓRIOS APRESENTADOS POR ESSA CASA COM RELAÇÃO A PO |
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| materia |
167/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°167, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON MARTINS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
168/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°168, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL SELEME NETO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| sessao |
31 |
2022-06-07 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 51/2022 “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.702, DE 11 DE MARÇO DE 2022” |
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| materia |
128/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 128/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL E ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER,
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, O ESTUDO PARA A REFORMA EMERGENCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA O MESMO JÁ FOI MOTIVO DE PEDIDO ANTERIOR, PORÉM AS CONDIÇÕES FÍSICAS E ESTRUTURAIS DO MESMO NECESSITAM DE UMA AÇÃO URGENTE, PRINCIPALMENTE NOS BANHEIROS E TELHADO, QUE APRESENTA INÚMERAS GOTEIRAS, VINDO A CAUSAR UMA CONDIÇÃO INSALUBRE A PASSAGEIROS E FUNCIONÁRIOS, BEM COMO TRAZENDO UMA MÁ IMPRESSÃO AOS VISITANTES, QUE TEM ESSE COMO PORTA DE ENTRADA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
129/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°129/2022 DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A VERIFICAÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NA FRENTE NO NÚMERO 1.161.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A TUBULAÇÃO NÃO ESTÁ DANDO CONTA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| materia |
130/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°130/2022, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, ÁGUA VERDE E NA ESTRADA DO SALTO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS FORTES CHUVAS AS RUAS ESTÃO MUITO DANIFICADAS, COM MUITOS BURACOS DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS. |
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131/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°131/202, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, O ESTUDO PARA A REFORMA EMERGENCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA O MESMO JÁ FOI MOTIVO DE PEDIDO ANTERIOR, PORÉM AS CONDIÇÕES FÍSICAS E ESTRUTURAIS DO MESMO NECESSITAM DE UMA AÇÃO URGENTE, PRINCIPALMENTE NOS BANHEIROS E TELHADO, QUE APRESENTA INÚMERAS GOTEIRAS, VINDO A CAUSAR UMA CONDIÇÃO INSALUBRE A PASSAGEIROS E FUNCIONÁRIOS, BEM COMO TRAZENDO UMA MÁ IMPRESSÃO AOS VISITANTES, QUE TEM ESSE COMO PORTA DE ENTRADA DE NOSSA CIDADE. |
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| sessao |
30 |
2022-06-06 |
Sessão Ordinaria |
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