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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6745/2022 2022-07-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 80/2022 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6741/2022 2022-07-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 75/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6742/2022 2022-07-15 Lei PROJETO DE LEI N.º 81/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 82/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI nº 82/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (CMDI), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 83/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 83/2022 QUE: “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6738/2022 2022-07-14 Lei PROJETO DE LEI N.º 77/2022 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E A PAGAR DÍVIDA REFERENTE AO PASEP”. 1 extracted
norma 6739/2022 2022-07-14 Lei PROJETO DE LEI N° 72/2022 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BONECOS MASCOTE DO PROERD”. 1 extracted
norma 6740/2022 2022-07-14 Lei PROJETO DE LEI Nº 74/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6737/2022 2022-07-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 09/2022 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS DENOMINADO EMPRESA MAIS (+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-12 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2022 QUE “APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N.º 01/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 217/2022 2022-07-12 Requerimento REQUERIMENTO N°217, DE AUTORIA DO EDIL FABIANO FREITAS, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 154/2022 NÃO CONSTAR TODAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, REITERO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES O NOME DAS EMPRESAS QUE A PREFEITURA CEDEU ÁREAS E ENTRARAM COM AÇÃO CONTRA O MUNICÍPIO, O MOTIVO DA AÇÃO, E O TAMANHO DAS ÁREAS CEDIDAS. 1 extracted
materia 218/2022 2022-07-12 Requerimento REQUERIMENTO N°218, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, MARCOS HOMER E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O MOTIVO DA RETIRADA DA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO (15 MINUTOS) NA RUA VIDAL RAMOS, EM FRENTE DO LABORATÓRIO DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL, O QUAL ERA MUITO UTILIZADO PARA COLETA DE EXAMES DE IDOSOS, PRESIDIÁRIOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, REQUER AINDA O RETORNO DA VAGA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. 1 extracted
materia 219/2022 2022-07-12 Requerimento REQUERIMENTO N°219, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA. ESSE PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS NO BAIRRO E NENHUMA ALTERNATIVA DE ENTRETENIMENTO. 1 extracted
materia 220/2022 2022-07-12 Requerimento REQUERIMENTO N°220, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR MARIO RENATO ERZINGER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DAS RESIDÊNCIAS DESOCUPADAS NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO, A NOTIFICAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESSAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS. 1 extracted
sessao 41 2022-07-12 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 80/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 80/2022 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 81/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 81/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 154/2022 2022-07-11 Indicação INDICAÇÃO N°154/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE E INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA AFONSO CARVALHO KOHLER, BAIRRO SOSSEGO. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO PARA MAIOR SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM NA VIA. 1 extracted
materia 155/2022 2022-07-11 Indicação INDICAÇÃO N°155/2022, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS RUAS JÚLIO BUDANT NETO E FRANCISCO DE ASSIS COSTA. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS A RUA TEM MUITOS BURACOS DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 156/2022 2022-07-11 Indicação INDICAÇÃO N°156/2022, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS GRANJAS DO SENHOR ADEMIR MACHADO E RETORNA PARA A ESTRADA GERAL DE VALINHOS E ESTRADA GERAL DO RIO DA AREIA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS CIRCULA MUITOS CAMINHÕES NESSA ESTRADA EM VIRTUDE DA GRANJA, E SEM ESSAS MELHORIAS TERÃO DIFICULDADE DE TRANSITAR NO LOCAL. 1 extracted
materia 157/2022 2022-07-11 Indicação INDICAÇÃO N°157/2022, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA CLEMENTE PROCOPIAK , EM FRENTE DO NÚMERO 1.042. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS COMO PODE-SE OBSERVAR NAS FOTOS A RUA ESTÁ COM MUITOS BURACOS. 1 extracted
materia 158/2022 2022-07-11 Indicação INDICAÇÃO N°158/20222, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DA RUA NICOLAU FERNANDES, ENTRE A RUA ALFREDO PAUL E JÚLIO CORREA DA COSTA, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO VAI MELHORAR E BENEFICIAR MORADORES DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 159/2022 2022-07-11 Indicação INDICAÇÃO N°159/2022, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O  CONSERTO DE UM BURACO NA RUA GUILHERME PRUST, PRÓXIMO AO INÍCIO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA EVITAR ACIDENTES COM PEDESTRES E DANOS AOS VEÍCULOS QUE POR ALI TRANSITAM. 1 extracted
materia 212/2022 2022-07-11 Requerimento REQUERIMENTO N°212, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR, FABIANO FREITAS E MAURICIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO ESTUDAR POSSIBILIDADES JUNTO AO PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIROS ITAPEBA, SENHOR MARIO RENATO ERZINGER, PARA QUE O TERRENO DOADO PARA ESSA ASSOCIAÇÃO NA RUA ALFREDO BACH, NO BAIRRO TRICOLIN, POSSA SER USADO TAMBÉM POR CRIANÇAS QUE RESIDEM NAS IMEDIAÇÕES, VISTO QUE ESSE ESPAÇO SEMPRE FOI O LOCAL PARA LAZER DESSAS CRIANÇAS E AGORA A ASSOCIAÇÃO FECHOU O LOCAL ALEGANDO RESPONSABILIDADE ASSUMIDA LEGALMENTE PARA TODOS OS QUE FREQUENTAM ESSE ESPAÇO. 1 extracted
materia 213/2022 2022-07-11 Requerimento REQUERIMENTO N°213, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E À SENHORA VERIDIANA TRINDADE, COORDENADORA DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE APOIO À TERCEIRA IDADE, SABENDO QUE ANTES DA PANDEMIA EXISTIAM DIVERSOS GRUPOS FORMADOS PELA TERCEIRA IDADE (TANTO NA CIDADE QUANTO NO INTERIOR) QUE PARTICIPAVAM DE ATIVIDADES RECREATIVAS E CULTURAIS, PEDE-SE QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA BUSCANDO BENEFICIAR ESSAS PESSOAS QUE TANTO CONTRIBUÍRAM. ALÉM DISSO REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS GRUPOS EXISTIAM OU EXISTEM E ONDE SE LOCALIZAM? B) QUANTAS PESSOAS PARTICIPAM OU PARTICIPAVAM ? C) QUAIS ATIVIDADES ERAM DESENVOLVIDAS? D) EXISTE UMA PREVISÃO DE CRONOGRAMA PARA SER INICIADO? SE SIM, QUANDO SE DARÁ O INÍCIO? 1 extracted
materia 214/2022 2022-07-11 Requerimento REQUERIMENTO N°214, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO AO SAMU DE CANOINHAS, SENDO ESSE COMPOSTO DO TOTAL DE CONVÊNIOS: MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL? 2. QUAL O CRONOGRAMA DE INVESTIMENTO NA UNIDADE DE CANOINHAS, NO QUE SE REFERE A MATERIAL DE EXPEDIENTE, UNIFORMES, ETC.? 1 extracted
materia 215/2022 2022-07-11 Requerimento REQUERIMENTO N°215, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE CRONOGRAMA PARA REPERFILAMENTO DAS VIAS DE CALÇAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO? 2 . NO CASO DE SIM, ENVIAR PARA ESSA CASA. 1 extracted
materia 216/2022 2022-07-11 Requerimento REQUERIMENTO N°216, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESSES VEREADORES REQUEREM QUE SEJA NOTIFICADA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CALÇAMENTO DAS RUAS FRANCISCO DE PAULA PEREIRA E VIDAL RAMOS, PARA QUE ESSA RECOMPONHA OS MEIOS-FIOS DANIFICADOS. 1 extracted
sessao 40 2022-07-11 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 77/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 77/2022 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E A PAGAR DÍVIDA REFERENTE AO PASEP”. 1 extracted
materia 78/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 78/2022 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 79/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 79/2022 QUE “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6736/2022 2022-07-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 67/2022 “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALORES DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 75/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 75/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 76/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 76/2022 QUE “ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI N.º 5.528, DE 25/03/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 74/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 74/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6735/2022 2022-07-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 49/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”. 1 extracted
materia 207/2022 2022-07-05 Requerimento REQUERIMENTO N°207, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTEM ESTUDOS PARA COMPRA DE MASSA ASFÁLTICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE SOLICITADOS POR ESSA CASA ATRAVÉS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS. 1 extracted
materia 208/2022 2022-07-05 Requerimento REQUERIMENTO N°209, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEODATO DE LIMA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS FRANCISCO DE PAULA PEREIRA E FREI MENANDRO KAMPS, (UM PEQUENO TRECHO DE POUCOS METROS) BEM COMO O RESTANTE DA RUA, DEVIDO A RUA ANTERIOR JOÃO SABATKE E A POSTERIOR ACHILES FERRARI ESTAREM PAVIMENTADAS E ESSE TRECHO DA RUA ESTAR SEM ESSA BENFEITORIA. 1 extracted
materia 209/2022 2022-07-05 Requerimento REQUERIMENTO N°209, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ADRIANO RAIFF MARTINS, ENGENHEIRO DO DEINFRA, SOLICITANDO QUE SEJA COMUNICADA A EMPRESA SEGURO & SEGURO, RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA SC 120, A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE LIMITADORES DE VELOCIDADE, POIS AS MESMAS INDICAM UM LIMITE QUE NÃO CONDIZ COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 210/2022 2022-07-05 Requerimento REQUERIMENTO N°210, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO COSTA BELINSKI, CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A DIVULGAÇÃO DE CONVÊNIOS EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 211/2022 2022-07-05 Requerimento REQUERIMENTO N°211, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLÉBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DOS PONTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO, CONTRATO OU LEGISLAÇÃO QUE AMPARA TAIS EXIGÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2022-07-05 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 73/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 73/2022 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA NACIONAL PLENITUDE - IBNP". 1 extracted
materia 147/2022 2022-07-04 Indicação INDICAÇÃO N°147/2022 DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA MELHORAR O TRAFEGO DE VEÍCULOS NA RUA WOLFF FILHO, E QUANDO FOR ADQUIRIDO MASSA ASFÁLTICA QUE SEJA REALIZADO O REPERFILAMENTO TAMBÉM DE FORMA EMERGENCIAL. JUSTIFICATIVA DEVIDO À PRECARIEDADE DA VIA É NECESSÁRIO UMA REVITALIZAÇÃO TENDO EM VISTA O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 148/2022 2022-07-04 Indicação INDICAÇÃO N°148/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DO PARADO. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA. 1 extracted
materia 149/2022 2022-07-04 Indicação INDICAÇÃO N°149/2022, DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS RUAS PAULO ARTNER, FERMINO PACHECO DE MIRANDA LIMA E RUAS PRÓXIMAS, NO ALTO DO FRIGORÍFICO. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS. 1 extracted
materia 150/2022 2022-07-04 Indicação INDICAÇÃO N°150/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIE, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESTRADA GERAL DO RIO DO TIGRE, A 500 METROS DA BR 280, VILA MAYER. JUSTIFICATIVA ESTA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA POR CONTA DO ALAGAMENTO DA VIA EM DIAS DE CHUVAS, O QUE IMPEDE O TRÂNSITO NO LOCAL. 0 no document
materia 151/2022 2022-07-04 Indicação INDICAÇÃO N°151/2022, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA DEODATO DE LIMA, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS A RUA TEM MUITOS BURACOS DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 152/2022 2022-07-04 Indicação INDICAÇÃO N°152/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS PARA ESTACIONAMENTO DE VAN ESCOLAR, UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO DE MOTO, DUAS PLACAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NO PÁTIO DA EBM GUILHERMINA MARIA VEIGA FERREIRA, NA LOCALIDADE DE ARROIOS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO VAI AUXILIAR O ESTACIONAMENTO, ADEQUANDO O LUGAR DE CADA TRANSPORTE. 1 extracted