| materia |
50/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 50/2022 QUE “EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
125/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°125/2022, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR MARTINS M. DE SOUZA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA LOCALIDADE DE SANTA LEOCÁDIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR BETO GARRETT.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES E A DIFICULDADE DE TRAFEGAR NA VIA É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°126/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA SERRA DAS MORTES, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DO SENHOR ADEMAR BATISTA, DO SENHOR ZENILDO NIEDZIELSKI E OUTROS MORADORES.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA ESTRADA. |
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| materia |
127/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°127/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, PASSANDO PELA CASA DO SENHOR LEANDRO ALVES PINTO ATÉ A CASA DO SENHOR JOSÉ KUJA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA ESTRADA. |
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| materia |
159/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°159, DE AUTORIA DO EDIL FABIANO FREITAS, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ FISCALIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POIS MUITAS VEZES NÃO ATENDEM AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E LEGAIS, OBSTRUINDO AS CALÇADAS. |
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160/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°160, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, HOUVE UMA REUNIÃO COM O PREFEITO À APROXIMADAMENTE 45 DIAS ATRÁS E O PROJETO DO PLANO DIRETOR VIRIA PARA A CÂMARA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA SER DISCUTIDO E VOTADO, QUAL A PREVISÃO PARA A ENTREGA DESTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA? |
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| materia |
161/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°161, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA LAURO MULLER, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, SABEMOS DA DIFICULDADE DESSE SERVIÇO SER REALIZADO EM FUNÇÃO DAS ÁRVORES SEREM MUITO ALTAS, SUGIRO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FAZER ESSE CORTE, VISTO QUE MUITOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ENTORNO DA PRAÇA ESTÃO RECLAMANDO. |
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162/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°162, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, APRESENTADO MOÇÃO DE APELO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR VERBAS NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS. ATUALMENTE O MUNICÍPIO POSSUI SOMENTE UM BRITADOR MÓVEL, O QUAL NÃO ATENDE A DEMANDA DE BRITAR MATERIAL SUFICIENTE PARA REALIZAR MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR E DOS BAIRROS. |
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| materia |
163/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°163, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, WILMAR SUDOSKI E MAURICIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, DIRETORA DO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA – ICPREV, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL COM CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO E LISTA DE PRESENÇA PARA DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E AINDA DO SINDICATO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANOINHAS – SISPUC, DESTINADA DISCUTIR OS IMPACTOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2021 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 054, DE 29 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE TRATA DA MAJORAÇÃO PARA 14% DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AINDA DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PARA 3% E TAMBÉM DO DEFÍCIT APRESENTADO NO ÚLTIMO CÁLCULO ATUARIAL DE 2022. |
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164/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°164, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO COELHO, AGRADECENDO A DISPONIBILIDADE EM INDICAR RECURSOS AO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), RECURSOS ESSES QUE ESTARÃO LIBERADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA LIVRE UTILIZAÇÃO DA PASTA. |
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| materia |
165/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°165, DE AUTORIA DOS EDIS MAURICIO ZIMMERMANN, GILMAR M. DE SOUZA, MARCOS HOMER E DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARALISADAS, COMO NA RUA ANTÔNIO LILLER E ALOIS STUEBER. |
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| sessao |
29 |
2022-05-31 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
157/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°157, DE AUTORIA DOS EDIS FABIANO FREITAS E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO’ À EPAGRI, E AO SENHOR GILBERTO NEPPEL, ENGENHEIRO-AGRÔNOMO, EXTENSIONISTA DA GERÊNCIA REGIONAL DA EPAGRI EM CANOINHAS E GESTOR DO PROJETO DE CERTIFICAÇÃO DA ERVA-MATE DO PLANALTO NORTE, PELA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG) NA CATEGORIA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM (DO) DA ERVA-MATE DO PLANALTO NORTE CATARINENSE. A ERVA-MATE DO PLANALTO NORTE É A SÉTIMA IG CONQUISTADA POR SANTA CATARINA. O REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA É CONFERIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) A PRODUTOS OU SERVIÇOS QUE SÃO CARACTERÍSTICOS DO SEU LOCAL DE ORIGEM, O QUE LHES ATRIBUI REPUTAÇÃO, VALOR INTRÍNSECO E IDENTIDADE PRÓPRIA, ALÉM DE OS DISTINGUIR EM RELAÇÃO AOS SEUS SIMILARES DISPONÍVEIS NO MERCADO. |
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| materia |
158/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°158, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, DIRETORA DO ICPREV, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS, BEM COMO, AS MARGENS DE LUCRO/PERDA DE CADA APLICAÇÃO. TAMBÉM DEVE SEGUIR A LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELAS MESMAS E O PERÍODO NOS QUAIS ATUAM. |
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| sessao |
28 |
2022-05-30 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 49/2022 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”. |
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| norma |
6725/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 47/2022 QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA – CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6726/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 46/2022 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
6727/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 45/2022 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
6728/2022 |
2022-05-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 48/2022 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS”. |
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| materia |
119/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°119/2022 DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS E UMA PLACA INDICATIVA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” AO LADO DAS ESCADAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, POIS ESTÁ SENDO JOGADOS VÁRIOS LIXOS NO TERRENO DA SRA. CLARA FROEHNER, QUE FICA AO LADO DA UPA. |
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| materia |
120/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO 120/2022 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ESTUDOS PARA RESOLVER A QUANTIDADE DE PÓ SOBRE AS RESIDÊNCIAS DA RUA JOÃO MULLER, PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO DA CELESC.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, PORQUE É UMA SITUAÇÃO GRAVÍSSIMA E PRECISA TER UMA SOLUÇÃO URGENTE, PARA EVITAR PROBLEMAS DE SAÚDE AOS MORADORES. |
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| materia |
121/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N °121/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS, JULIANA MACIEL, E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM PATROLA, COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA DONATILIO LADER, BAIRRO ALTO DA TIJUCA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA VIA. |
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| materia |
122/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°122/2022 DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO ZENILDA LEMOS E JULIANA MACIEL E DO EDIL MARCOS HOMER
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SAÚDE DEVE SER SEMPRE PRIORIDADE DENTRO DE QUALQUER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, É DESUMANO VER IMAGENS DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO, POIS ESTÃO COM PROBLEMAS DE SAÚDE, AGUARDANDO EM FILAS POR HORAS E HORAS DESDE A MADRUGADA PARA SEREM ATENDIDAS, OU MESMO CHEGANDO EM UM POSTO DE SAÚDE E NÃO TER ATENDIMENTO POR FALTA DE PROFISSIONAIS. É TRISTE VER MÃES COM OS SEUS FILHOS NO COLO AGUARDANDO PELA CHEGADA DE UM MÉDICO PEDIATRA. NÃO SE PODE MAIS ADMITIR QUE A SAÚDE PÚBLICA SEJA TRATADA DE FORMA LEVIANA, AS PESSOAS PRECISAM DE ATENÇÃO SEMPRE, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO. |
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| materia |
123/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°123/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONSIDERANDO OS CONSTANTES ACIDENTES QUE OCORREM EM FRENTE À UBS ERVINO TREML, RECOMENDO SEJA PREPARADO O PÁTIO QUE ABRIGA A UBS PARA UTILIZÁ-LO COMO ESTACIONAMENTO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO DIMINUIRÁ O NÚMERO DE VEÍCULOS ESTACIONADOS NA VIA E GARANTIRÁ MAIS SEGURANÇA AOS SERVIDORES E MORADORES QUE ALI TRANSITAM. SALIENTA-SE QUE A RUA EM FRENTE À UBS É ESTREITA E ESSE É O PRINCIPAL MOTIVO DOS ACIDENTES. |
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| materia |
124/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°124/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA PRINCIPAL DE ENTRE RIOS, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR GIOVANE ALVES DE LIMA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA ESTRADA. |
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| materia |
152/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°152, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E ACESSO À COMUNIDADE DE ENTRE RIOS, TRECHO QUE COMPREENDE A BR 280. DEVIDO O ELEVADO FLUXO DE CAMINHÕES DECORRENTES DA EXTRAÇÃO DE MADEIRA NA REGIÃO. |
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| materia |
153/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°153, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, À SENHORA ROSANE GRACHESKI, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO DIRETORA DO CEI VINÍCIUS DE MORAES NESSES ÚLTIMOS ANOS. NOSSO RECONHECIMENTO EM NOME DE TODA COMUNIDADE ESCOLAR DESSE IMPORTANTE EDUCANDÁRIO DE NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
154/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°154, DE AUTORIA DO EDIL FABIANO FREITAS, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAR O NOME DAS EMPRESAS QUE A PREFEITURA CEDEU ÁREAS E ENTRARAM COM AÇÃO CONTRA O MUNICÍPIO, O MOTIVO DA AÇÃO, E O TAMANHO DAS ÁREAS CEDIDAS. |
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| materia |
155/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°155, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O MOTIVO EM QUE LEVOU A SECRETARIA DE SAÚDE EM NÃO MAIS REALIZAR A DIVULGAÇÃO DE DADOS RELACIONADOS COM A COVID-19, COMO NÚMERO DE CASOS ATIVOS, NÚMEROS DE CASOS TOTAIS, NÚMERO DE INTERNAMENTO, E OS DADOS RELACIONADOS A VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. APROVEITA AINDA PARA SOLICITAR QUE ESSES DADOS VOLTEM A SEREM PUBLICADOS A FIM DE DAR TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES AOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
156/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°156, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, CONSIDERANDO A ATA NOTARIAL QUE SEGUE ANEXO A ESSE DOCUMENTO, EM QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE POSTOU EM SUAS REDES SOCIAIS IMAGEM COM DUALIDADE A RESPEITO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS VEREADORES NA SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DE 2022, ONDE INCLUSIVE TEVE A PRESENÇA DA REFERIDA SECRETÁRIA RESPONDENDO DIVERSOS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES. PEDE-SE PROVIDÊNCIAS URGENTE POR PARTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE RESPEITAR O DECORO, CONFORME A LEGISLAÇÃO. |
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| norma |
6724/2022 |
2022-05-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 43/2022 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
4 |
2022-05-24 |
Sessao Extraordinaria |
— |
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| sessao |
27 |
2022-05-24 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-23 |
Projetos de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO/PERDA DO MANDATO E VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC), POR RENATO JARDEL GURTINSKI, EM VIRTUDE DE NÃO ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO, ALÉM DA FALTA DE SOLICITAÇÃO À CÂMARA PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
116/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N/116/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA CURITIBANOS, PRÓXIMO A IGREJA UCRANIANA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. |
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| materia |
117/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°117/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE FORQUILHA, QUE FAZ LIGAÇÃO COM O SALTO DA ÁGUA VERDE E ARROIOS E RETORNO PARA O BAIRRO ÁGUA VERDE, PASSANDO PELA FAMÍLIA GURGISK, ESPECIALMENTE NO ACESSO PARA O VIVEIRO DE MUDAS DO SENHOR ANTÔNIO CAVALHEIRO.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA ESTRADA. |
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| materia |
118/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°118/2022 DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REFEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA EMÍLIO SCHOLZE, ESQUINA COM A RUA JOÃO ALLAGE, PRÓXIMO DA ESCOLA CABRAL.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, PRINCIPALMENTE DOS ALUNOS, VISTO QUE COM O DESGASTE DA SINALIZAÇÃO OS MOTORISTAS NÃO RESPEITAM A PARADA PARA OS PEDESTRES. |
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| materia |
148/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°148, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS INTEGRANTES DA EQUIPE DA ADCJUVENIL CONSEG 91, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO DA 2° COPA CIA DOS MÓVEIS EM SÃO BENTO DO SUL. PARABENIZANDO TAMBÉM O GOLEIRO DESTAQUE, CARLOS, E O ATLETA DESTAQUE, FABINHO. |
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| materia |
149/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°149, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PARABENIZANDO PELA FORMA ÉTICA, COMPROMETIDA E TRANSPARENTE QUAL CONDUZIU A DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CANOINHAS (ACIC) EM SEU MANDATO, TAMBÉM PARABENIZAR OS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA E DOS CONSELHOS FISCAL E DELIBERATIVO. |
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150/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°150, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FELIPE MATHEUS PIERMANN , PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CANOINHAS (ACIC), EXTENSIVO A TODA DIRETORIA, DESEJANDO SUCESSO E REALIZAÇÕES NESTA GESTÃO. |
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151/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°151, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO SEM A PLACA INFORMANDO O NOME E QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DAS PLACAS CONFORME LEIS MUNICIPAIS, COMO POR EXEMPLO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL VAGNER MARCOLIN TRAUTWEIN, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEODORO MENDES DA LOCALIDADE DE FARTURA E O PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ, E OUTROS PRÉDIOS QUE JÁ FORAM DENOMINADOS EM LEI E NÃO POSSUEM PLACAS. |
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| sessao |
26 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 47/2022 QUE “AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA – CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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48/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 48/2022 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS”. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 46/2022 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 45/2022 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
114/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°114/2022, DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ONDE ABRIGA O CEI MÁRIO EDSON DE AGUIAR, EM MARCÍLIO DIAS, PRINCIPALMENTE DO TELHADO.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICATIVA DEVIDO O ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA O PRÉDIO, NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO, POIS EXISTEM SALAS SEM CONDIÇÕES DE USO. |
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| materia |
115/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°115/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE BARRA MANSA, TRECHO DO BAR DO ORESTES ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA GENI SILVEIRA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA ESTRADA. |
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| materia |
147/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°147, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. AINDA EXISTE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM MANTER O PROJETO DO PARQUE DA CIDADE, NO CADASTRO DE INTERESSE NO PLANO 1000?2. NO CASO NEGATIVO, É POSSÍVEL A REMOÇÃO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO LOCAL ONDE SERIA O PARQUE DA CIDADE, JÁ QUE ESTA VEM CARACTERIZANDO UMA EXPECTATIVA QUE NÃO SERÁ ATENDIDA? |
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