| materia |
108/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudos e projeto para ampliação do espaço físico da Unidade Infantil Estrela Guia, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Básica Municipal Emilio Engel, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Prorroga os prazos de validade das isenções constantes no artigo 26 da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997, e artigos 4º e 5º da Lei nº 3.437, de 10 de outubro de 2014 em virtude do risco de transmissão do coronavírus (COVID 19). |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São Bento do Sul a repassar contribuição e auxílio ao Fundo de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – FUMPOM. |
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| materia |
105/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a viabilidade de mudança de local da faixa de pedestres localizada na Rua Estevão Buschle, nas proximidades do nº 62, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o alinhamento dos pórticos situados na Rua Carlos Rueckl esquina com a Rua Carlos Liebl, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-06 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Desportiva Guarani |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-04-05 |
Certificado de Regularidade |
Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson” no âmbito do Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde solicitando a troca das lâmpadas externas, bem como a colocação de mais pontos de iluminação no Posto de Saúde do Bairro Boehmerwald. |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a limpeza e substituição da tubulação na Rua Waldemiro Mielke, nas proximidades dos nºs 120 e 122, no Bairro Mato Preto. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Estanislau Fuhrmann, no Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-30 |
Certificado de Regularidade |
Clube Soroptimist Internacional São Bento do Sul |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
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| sessao |
5 |
2021-03-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-26 |
Certificado de Regularidade |
APP Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a perda dos prazos nos autos 5007174-54.2020.8.24.0058. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-26 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a cessão do servidor público do município de Capanema, Paraná, Senhor Álvaro Skiba Júnior ao nosso município. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.205, de 02 de janeiro de 2020. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Diretoria de Obras solicitando o urgente patrolamento na Rua Hugo Otto Bernardo Roepk, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Diretoria de Obras solicitando reparos na camada asfáltica na Rua Castelo Branco, em frente ao nº 103, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Diretoria de Obras solicitando o patrolamento da Rua Carlos Blodorn, lateral da Rua Alberto Torres. |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Diretoria de Obras solicitando reparos e instalação de boca de lobo na Rua Carlos Dums, em frente ao nº 125, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Diretoria de Obras solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Otto Neumann, nas proximidades da Alfa Transportes. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Diretoria de Obras solicitando reparos no ponto de ônibus na Rua Alberto Torres, nas proximidades do Recanto do Rio Vermelho, no Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Diretoria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua William Berti, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Diretoria de Obras solicitando reparos na camada asfáltica na Rua das Acácias, no Centro. |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando estudo e projeto de fechamento com paredes da quadra poliesportiva, bem como a construção de duas salas na Unidade Escolar Prefeito Antonio Treml, no Bairro Alpino. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos visando a criação de um recuo no passeio ou espaço para estacionamento de veículos de transporte coletivo em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Nereu Ramos, entre o Supermercado União e o Hotel Tank, no Centro. |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção, com preenchimento da camada asfáltica na Rua das Acácias, no Centro. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento e demais serviços na Rua Maria Rosencheck, no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento e demais serviços na Rua José Grossl. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando a roçada e capina na Rua André Rujanowski. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando reparos na tubulação na Rua Reinaldo Lingner, em frente ao nº 138. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção e limpeza constante no Parque 23 de Setembro e Mirante, no Centro. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças solicitando o envio de Projeto de Lei prorrogando por 18 meses os débitos referentes aos tributos municipais de pessoas jurídicas, consideradas como não essenciais pelos Decretos Municipais relativos a Pandemia, bem como após o término da prorrogação seja concedido um parcelamento dos referidos débitos em 24 vezes. |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – COOVID-19, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Santhiago Machado rua do município. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Solicitando a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Carmen Regina Binotto para se fazer presente em sessão desta Casa de Leis, a fim de explanar sobre a situação atual em que se encontra a saúde no município. |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando a roçada e capina nas Ruas Estevão Buschle, Augusto Wunderwald, João Malinowski, Gregório Woehl, José Rueckl, Mathias Nossol, das Margaridas, das Acácias, Alberto Torres e Estrada Schramm. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Antonio Dziedicz, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Alvino Ziebarth, no Bairro Centenário. |
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| sessao |
10 |
2021-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre a ação de retirada dos canteiros da Rua Jorge Zipperer. |
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