| materia |
4/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre o conserto da pavimentação da Estrada Dona Francisca que encontrava-se em bloqueio judicial. |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a viabilidade de implantação de ciclofaixa ou ciclovia na Rua Conrado Liebl, no Bairro Serra Alta. |
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21/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Convênio nº 001/2021 entabulado entre o Município de São Bento do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família. |
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80/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Ao DEINFRA solicitando a recolocação da tubulação e construção de calçada no acesso sul, na Rua Pedro Bayerl, em frente ao nº 1134, no Bairro Serra Alta. |
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3/2021 |
2021-03-15 |
Certificado de Regularidade |
São Bento Handebol Clube |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 1398, de 27 de setembro de 2005, que Dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, altera a Lei nº 140/1997, que Institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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20/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município. |
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75/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando para que sejam analisados os pontos de ônibus da Rua Jorge Zipperer, próximos ao Fort e a Delegacia. |
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76/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
A Secretaria de Planejamento, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para a implantação de duas faixas elevadas na Rua Antônio Dias dos Santos, sendo uma em frente ao nº 300 e a outra vinte metros antes do entrocamento com a Rua Francisco Suchy, no Bairro Rio Vermelho Estação. |
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77/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
A Secretaria de Planejamento solicitando a implantação de abrigos de passageiros, sendo um em frente ao cemitério na Rua Alberto Torres e outro em frente ao entroncamento da Rua Alberto Torres com a Banhados 3, no Rio Vermelho Povoado. |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a viabilidade de implantação de lombada física na Rua Moema, nas proximidades do nº 849, no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a manutenção da Rua Max John e Estrada Rio Represo, com patrolamento e desobstrução de canaletas de escoamento de chuva. |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e demais serviços na Rua Francisco Zoelner. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-09 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 001/2021 ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre a saturação da capacidade de armazenamento do aterro sanitário municipal e possível necessidade de encaminhar os resíduos sólidos para outros municípios. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-09 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 002/2021 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente requerendo informações sobre os serviços prestados pelo Castrabus na 1ª e 2ª edições em São Bento do Sul. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos de viabilidade para interligar a Rua Mascarenhas de Moraes com a Rua Otto Emilio Beckert, no Bairro Boehmerwald. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando a pavimentação da Rua Alberto Torres, nas proximidades do Conjunto Habitacional Santa Fé. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a realização de estudos técnicos para a viabilidade de implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Professor Egon Hussmann, nas proximidades do nº 96, no Centro. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Rueckl, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para a possibilidade da retirada da ilha de contenção e divisor de pista localizada sobre a Rua Augusto Wunderwald e acesso para a Rua Julio Oscar Baum, em frente a lavação Taió. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para a possibilidade de implantação de um obstáculo redutor de velocidade sobre a Rua Augusto Wunderwald, entre as Ruas Adão Hinz e André Rujanowsky. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando para que seja implementado em toda a rede municipal de ensino o Programa Educacional “Marias sem Medo”, conforme minuta de Projeto de Lei. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2021 ao PLL 001/2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicitando a convocação do Secretário Municipal de Educação, Senhor Josias Terres para se fazer presente na sessão do dia 15 de março de 2021, a fim de explanar sobre a situação real da educação e dos prédios educacionais de nosso município. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento solicitando estudos técnicos de viabilidade de mudança do trânsito nas ruas Antonio Kaesemodel e Avenida São Bento, transformando-as em mão única, em sentidos opostos, com uma mão para entrada na cidade e a outra para saída. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVD 19) e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
A Secretaria Municipal de Obras e ao DETRU solicitando estudos técnicos para implantação de uma faixa elevada na Rua Alberto Torres, nas proximidades do nº 900. |
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| sessao |
7 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicitando a substituição dos Projetos de Leis nºs 002 e 003/2021. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber bem imóvel em doação do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a permanência do Município de São Bento do Sul na Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC e dá outras providências. |
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| materia |
59/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB solicitando a produção e execução de um Programa de Regularização Fiduciária no Loteamento. |
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| materia |
60/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Obras solicitando para que seja realizada manutenção e instalação de tubulação na Rua Maximiliano Eichendorf, nº 81, no Bairro Dona Francisca. |
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| materia |
61/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Obras solicitando para que seja realizado o patrolamento e recuperação da ponte que é de madeira na Rua José Hinz, no Bairro Brasília. |
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| materia |
62/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e ao DETRU solicitando estudos para que a faixa de pedestres existente na Avenida Argolo nº 264, seja modificada para travessia elevada. |
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63/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando para que seja realizado o preenchimento com camada asfáltica na Rua Osvaldo Lopes Pereira, nas proximidades do nº 40, no Bairro Rio Negro. |
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64/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a implantação de sinalização vertical com placa de rua sem saída na Rua Ingo Stoeberl, localizada no Bairro Colonial. |
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| materia |
57/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a manutenção da tampa da boca de lobo localizada na esquina da Rua Paulo Parucker com a Rua Professor Egon Hussmann. |
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| materia |
58/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos para a implantação de sinalização horizontal e vertical, reforçando a mudança da preferencial da Rua Jorge Lacerda para a entrada na Rua Marechal Deodoro. |
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| sessao |
6 |
2021-02-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco em bares, restaurantes, casas de eventos e casas noturnas e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Bento do Sul, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando para que sejam utilizadas verbas para o enfrentamento da COVID19 na realização dos testes de coronavírus para todos os servidores locados na Secretaria de Educação que apresentem sintomas da doença. |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a implantação de placas sinalizadoras (pórticos) para direcionamento de motoristas e veículos para cidades vizinhas a serem instaladas na Avenida São Bento, no Bairro Rio Negro. |
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