| materia |
53/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e a Secretaria de Obras solicitando a restauração dos mirantes da localidade de Rio Natal. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
A Secretaria Municipal de Planejamento, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos visando a eliminação da faixa de pedestres atual e implantação de faixa elevada para pedestres na Rua Videira, no Bairro Progresso, em frente as residências de nº 72 e 73, bem como a padronização do estacionamento em apenas um dos lados da via. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Obras solicitando estudos técnicos para a implementação do conserto das calhas para escoamento das chuvas, pintura, instalação de banheiro e toldo sobre a rampa de acesso à sala de reuniões e trabalhos com pacientes no Posto de Saúde do Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Obras solicitando estudos técnicos para a implementação da remodelação e ampliação do estacionamento para usuários e servidores, adequação na rampa de acessibilidade, revisão da fiação e instalações atuais, adequação dos banheiros para usuários e conserto do aparelho PABX no Posto de Saúde Central. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização da desobstrução da boca de lobo e nivelamento das lajotas situadas na Rua Tereza Schreiner, nas proximidades do nº 1169, no Bairro Schramm. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Certificado de Regularidade |
Sociedade Atiradores 23 de Setembro |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Aprova a 2ª revisão e a atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de cessão de uso nº 001/2021 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiro Militar. |
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| sessao |
4 |
2021-02-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-17 |
Certificado de Regularidade |
Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa - FETEP |
0 |
no document
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| materia |
43/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando a construção de uma quadra coberta nas dependências da Escola Básica Municipal Annelize Beckhauser Mallon, no Bairro Centenário. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento ao longo da extensão não pavimentada da Rua Alfredo Baron, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento no perímetro não pavimentado na Rua Augusto Ferdinando Kobs, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária solicitando para que seja realizada a inclusão de informações, de modo regular, no Boletim Diário de São Bento do Sul Contra Coronavírus, quanto ao número de doses de vacinas recebidas, doses de vacinas aplicadas e quais grupos estão recebendo as doses. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando a roçada e capina nas Ruas das Acácias e Sandro Emir Pscheidt. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando a roçada e capina no entorno da Igreja Matriz, no Centro. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando a roçada e capina na Avenida São Bento. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente requerendo informações sobre os serviços prestados pelo Castrabus na 1ª e 2ª edições em São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando para que seja realizada a devida avaliação para atender o disposto na Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
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| sessao |
3 |
2021-02-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2021-02-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe a comercialização e utilização; queima e soltura de fogos de artifícios com estampidos; além de outros artefatos pirotécnicos que provoquem efeito sonoro ruidoso no município de São Bento do Sul e, ademais dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 2.397/2009. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando para que seja alocada uma máquina de eletrocardiografia na sala onde ocorrem atendimentos de cardiologia no Centro de Especialidades Médicas. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando a recolocação de lajotas, bem como a realização de roçada na Rua Maria Celeste Novack, nº 130. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Romeu Runschka, no Bairro Dona Francisca. |
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| sessao |
3 |
2021-02-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre a saturação da capacidade de armazenamento do aterro sanitário municipal e possível necessidade de encaminhar os resíduos sólidos para outros municípios. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento solicitando estudos de viabilidade para a implantação de um ponto de ônibus na Rua Estevão Buschle, nº 731, sentido Centro. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde solicitando para que seja revisto o plano de vacinação municipal, a fim de incluir entre os grupos prioritários, os professores municipais, atendentes de creche e demais funcionários da rede de educação do município. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura para que seja realizada no município uma campanha de esterilização em massa de caninos e felinos através de unidade móvel, conhecida como castramóvel. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização do patrolamento e ensaibramento na Rua Oscar Juvêncio Borges, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização de roçada e limpeza nas margens da Rua Alfredo Baron, nas proximidades do nº 400 e m diante, no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE e a Secretaria de Educação solicitando estudos técnicos para revitalização da área localizada no Loteamento Alpestre que antes era utilizada para o tratamento de água, em uma área de lazer para a comunidade. |
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| sessao |
2 |
2021-02-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-05 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo Tuper pelos seus 50 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica termo de cessão de uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando a manutenção da Rua Max John. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a repintura e ou reforço na sinalização horizontal no binário, na extensão da Rua Augusto Wunderwald até a Rua Capitão Ernesto Nunes. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando estudos para dragagem e limpeza das áreas do entorno do Rio Banhados, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração e Secretaria de Obras para que sejam disponibilizados e inseridos no orçamento da Secretaria Municipal de Obras os valores arrecadados no Processo nº 112/2020. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando a roçada e capina na Rua Augusto Wunderwald e laterais. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando a limpeza da boca de lobo entupida na Rua Antonio Kaesemodel, em frente ao nº 1477. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Dinete Stenzowski, no Bairro Rio Vermelho Povoado. |
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