| materia |
534/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 3973, de 25 de outubro de 2018, que Dispõe sobre a forma de amortização do défic técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de São Bento do Sul. |
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535/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza concessão de outorga onerosa. |
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| materia |
536/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a desfiliação do Município de São Bento do Sul da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC. |
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| materia |
124/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Venanda Kellner servidão do município. |
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| sessao |
54 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
138/2020 |
2020-12-04 |
Certificado de Regularidade |
Associação São-Bentense de Voleibol |
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no document
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| materia |
245/2020 |
2020-12-04 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB requerendo informações sobre as cobranças das residências aos moradores. |
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| materia |
531/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
532/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera anexos da Lei nº 4.311, de 25 de setembro de 2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. |
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| materia |
533/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza repasse financeiro e celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família. |
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| materia |
2232/2020 |
2020-12-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando os devidos reparos e o tapamento dos buracos existentes na Rua Carlos Pscheidt, no Bairro Colonial. |
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| sessao |
53 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
528/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.205, de 02 de janeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
529/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
530/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
2231/2020 |
2020-11-27 |
Indicação |
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços na Rua 12 de Outubro, no Bairro Brasília. |
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| sessao |
52 |
2020-11-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
138/2020 |
2020-11-25 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 241/2020 ao Executivo Municipal, com cópia a Empresa Municipal de Habitação e ao Samae requerendo informações sobre o descarte de lodo provindos do residencial construído pela Prefeitura Municipal, no Bairro de Serra Alta. |
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| materia |
139/2020 |
2020-11-25 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 242/2020 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração requerendo informações sobre notícias veiculadas na imprensa estadual acerca dos 132 supostos servidores públicos municipais que receberam de forma indevida o auxílio emergencial do Governo Federal. |
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| materia |
527/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município. |
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| materia |
2229/2020 |
2020-11-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o umedecimento frequentemente da Estrada Carlos Schroeder, no Bairro Alpino. |
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| materia |
2230/2020 |
2020-11-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando que a EMHAB realize estudos para observar a possibilidade de contratação de uma empresa independente para realizar o sorteio dos novos proprietários do Residencial Santa Fé, no Bairro Centenário. |
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| materia |
140/2020 |
2020-11-24 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 240/2020 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os estudos técnicos para a construção do Parque do Samae. |
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| sessao |
51 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2020 |
2020-11-20 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2020 ao PLE 517/2020. |
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| materia |
136/2020 |
2020-11-20 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 243/2020 ao Executivo Municipal, com cópias ao DETRU, a Secretaria de Obras e a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre as pinturas horizontais e verticais, bem como a colocação de tachões catadióptricos nas vias do município. |
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| materia |
137/2020 |
2020-11-20 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 244/2020 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o processo de licitação para pavimentação das ruas constantes da Lei nº 4226/2020. |
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| materia |
524/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
525/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
526/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a aquisição de imóvel que especifica, abre crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2020-11-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
133/2020 |
2020-11-18 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 236/2020 ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre a implantação de calçadas padronizadas nas áreas fronteiriças de imóveis específicos na extensão das Ruas Jorge Zipperer e Thomaz Vidal Teixeira, no Centro. |
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| materia |
134/2020 |
2020-11-18 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 237/2020 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as oficinas mecânicas que prestam serviço mensalmente a Prefeitura Municipal, de janeiro de 2019 até o presente mês. |
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| materia |
135/2020 |
2020-11-18 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 239/2020 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o uso de maquinário pertencentes a Prefeitura Municipal em terreno particular localizado na Rua Francisca Linzmeyer, no Bairro Colonial. |
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| materia |
132/2020 |
2020-11-16 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 227/2020 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre pedidos de implantação de redutores de velocidade e faixas elevadas no período de 01 de janeiro de 2017 até 31 de agosto de 2020. |
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| sessao |
49 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
523/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
2227/2020 |
2020-11-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a realização do patrolamento, ensaibramento e demais reparos na Rua Luiz Hilgenstieler, no Bairro Colonial. |
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| materia |
2228/2020 |
2020-11-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a realização de estudos técnicos pelo departamento responsável para observar a possibilidade de retirar o canteiro central localizado na Rua Augusto Wunderwald, a fim de aumentar o espaço de recuo dos veículos que desejam seguir sentido Bairro Schramm, pela Rua Júlio Oscar Baum. |
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| materia |
123/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei nº 417, de 16 de dezembro de 1982, que “Dá denominação de ruas de São Bento do Sul”. |
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| materia |
2226/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o término no asfalto da Rua Amandus Jorgensen, no Bairro Centenário. |
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| sessao |
48 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
191/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
Solicitando a participação em sessão ordinária do Senhor Marlon Alvaristo Augustin, Presidente da Empresa Municipal de Habitação, a fim de prestar esclarecimentos relativos a autarquia. |
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| materia |
522/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
131/2020 |
2020-11-05 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 238/2020 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o destino dos materiais retirados da antiga Praça Getúlio Vargas. |
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| materia |
122/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina José Kellner rua do município. |
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| materia |
130/2020 |
2020-11-04 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 235/2020 a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o contrato de prestação de serviços nº 002/2020 firmado com a empresa Digimax São Bento. |
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| materia |
2221/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a padronização de iluminação pública no município. |
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| materia |
2222/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Dona Francisca, no Bairro Bela Aliança. |
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| materia |
2223/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a verificação dos problemas existentes na Rua Carlos Pscheidt, no Bairro Colonial. |
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