| materia |
1897/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a recolocação das lajotas na Rua Alfredo Zipperer, no Centro. |
1 |
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| materia |
1898/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica da Rua das Acácias, no Centro. |
1 |
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| materia |
1899/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica da Rua Sandro Enir Pscheidt, no Centro. |
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| materia |
1900/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando arrumar conserto do asfalto na Rua Augusto Klimmek, no Centro. |
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| materia |
1901/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a construção de passeios ao longo da Rua João Mühlbauer, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1887/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a limpeza e serviços de roçadas no Cemitério Municipal Dona Francisca, localizado na Estrada Dona Francisca, no Bairro Dona Francisca. |
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| materia |
1888/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da quadra de areia no Alpestre, no Bairro Lençol. |
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| materia |
1889/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Germano Brand, no Bairro Schramm. |
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| materia |
1890/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a instalação de uma lombada na Rua Moema, nas proximidades do nº 849, no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
1891/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica e do trecho que possui lajotas, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Professor Egon Hussmann, no Centro. |
1 |
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| materia |
1892/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a instalação de placa indicativa com o nome da rua e o CEP, na Rua Leônidas Rudnick, no Bairro Bela Aliança. |
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| materia |
1893/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Henrique Schwarz, no Centro. |
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| materia |
402/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza repasse financeiro e celebração de convênio entre o Município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família. |
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| materia |
403/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2020. |
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| materia |
404/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 4.107, de 15 de agosto de 2019, que Autoriza a demolição de edificação. |
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| materia |
83/2019 |
2020-01-20 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 185/2019 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as agências bancárias instaladas no município. |
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| materia |
82/2019 |
2019-12-30 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 184/2019 a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a reforma anunciada na Escola Básica Municipal Rodolfo Berti. |
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| materia |
173/2020 |
2019-12-30 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstício. |
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| materia |
401/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.718, de 24 de novembro de 2006. |
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| materia |
400/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 1.398, de 27 de setembro de 2005. |
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| materia |
81/2019 |
2019-12-12 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 183/2019 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração e a Secretaria de Finanças, requerendo informações sobre o Edital de Pregão Presencial nº 155/2019. |
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| materia |
172/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício. |
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| materia |
399/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece diretrizes no município de São Bento do Sul para utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e seus procedimentos decorrentes da Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017, da Lei Federal nº 11.598 (REDESIM), de 03 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 13.874 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica), de 20 de setembro de 2019, e dá outras providências. |
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| sessao |
63 |
2019-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-11 |
Denúncia |
Do Senhor José Fernandes Martins apresentando denúncia contra o Vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima. |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-11 |
Denúncia |
Do Senhor José Fernandes Martins apresentando denúncia contra o Vereador Fernando Mallon. |
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| materia |
154/2019 |
2019-12-11 |
Moção |
Moção de Apelo a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, para os membros do Conselho Superior, Senhora Ana Carolina Dihl Cavalin, Defensora Pública Geral, Senhor João Joffily Coutinho, Subdefensor Público Geral e Senhor Thiago Burlani Neves, Corregedor Geral, bem como ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina para a instalação de um núcleo regional da Defensoria Pública em São Bento do Sul. |
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| sessao |
62 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2019 |
2019-12-06 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Aditiva nº 001/2019 ao PLE 382/2019. |
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| materia |
1884/2019 |
2019-12-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramnto e demais serviços de manutenção básica na Rua Maximiano Eichendorf, no Bairro Dona Francisca. |
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| materia |
1885/2019 |
2019-12-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramnto e demais serviços de manutenção básica na Rua Tereza Conrad, no Bairro Oxford. |
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| materia |
1886/2019 |
2019-12-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramnto e demais serviços de manutenção básica na Rua Hugo Bernardo Otto Roepke, no Bairro Dona Francisca. |
1 |
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| materia |
79/2019 |
2019-12-05 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 181/2019 ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os professores de informática das escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
80/2019 |
2019-12-05 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 182/2019 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Educação requerendo informações sobre as escolas municipais. |
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| materia |
185/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as agências bancárias instaladas no município. |
1 |
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| materia |
398/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Convênio de estágio nº 003/2019 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Associação Paranaense de Ensino e Cultura. |
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| materia |
1882/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a completa revitalização, reparos em toda a extensão da via, serviços de pintura e sinalização, bem como revitalização das calçadas existentes na Rua João Pauli, no Bairro Colonial. |
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| materia |
1883/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o fechamento dos buracos existentes na Rua João Pauli, no Bairro Colonial. |
1 |
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| norma |
10/2019 |
2019-12-03 |
Resolução |
Altera a redação do inciso V do Art. 1º, da Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul. |
0 |
no document
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| norma |
11/2019 |
2019-12-03 |
Resolução |
Regulamenta o registro eletrônico de ponto e carga horária no Poder Legislativo do município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina. |
0 |
no document
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| materia |
397/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza permutar imóvel de propriedade do município de São Bento do Sul. |
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| sessao |
61 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
153/2019 |
2019-11-29 |
Moção |
Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA do escritório de São Bento do Sul, Senhor Rodiney Heyse solicitando estudos técnicos para implementar divisórias metálicas e/ou barreiras de concreto no meio da Rodovia Deputado Genésio Tureck, 2019 (acesso oeste) Bairro Oxford, no trecho que dá acesso a Havan. |
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| materia |
1873/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o reparo e fechamento dos buracos existentes na via lateral localizada as margens da Rodovia Deputado Genésio Tureck, SC-418, acesso ao Loteamento Itália, no Bairro Progresso. |
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| materia |
1874/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Jonas Marcelo Raabe, no Bairro Colonial. |
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| materia |
1875/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Carlos Müller, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
1876/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Martha Grosskopf, no Bairro Colonial. |
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| materia |
1877/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Alois Beil, no Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
1878/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Antônio Grosskopf, no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
1879/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a verificação do nivelamento das bocas de lobo e instalação da grelha da boca de lobo faltante e demais serviços de manutenção básica na Rodovia dos Móveis, nas proximidades da Igreja Católica, no Bairro Mato Preto. |
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