| materia |
1880/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária na Rua Carlos Rueckl, nas proximidades da Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1881/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando estudos sobre viabilidade técnica para a instalação de uma faixa de pedestres na Rua das Margaridas, nas proximidades do Mercado São Paulo, no Bairro Brasília. |
1 |
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| materia |
396/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município. |
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| sessao |
60 |
2019-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
386/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Mutirão Dívida Zero, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
387/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
1 |
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| materia |
388/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
389/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza permutar imóvel de propriedade do município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
390/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
391/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
392/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
393/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município. |
1 |
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| materia |
394/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul. |
1 |
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| materia |
395/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
1872/2019 |
2019-11-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a substituição da tampa de bueiro quebrada localizada na Rua Reinaldo Mallon, lateral do Terminal Urbano de Passageiros, no Bairro Serra Alta. |
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| sessao |
59 |
2019-11-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o registro eletrônico de ponto e carga horária no Poder Legislativo do município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
183/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração e a Secretaria de Finanças, requerendo informações sobre o Edital de Pregão Presencial nº 155/2019. |
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| materia |
184/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento de Informação |
Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a reforma anunciada na Escola Básica Municipal Rodolfo Berti. |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do inciso V do Art. 1º, da Resolução nº 06, de 11 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de São Bento do Sul. |
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| materia |
77/2019 |
2019-11-22 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 179/2019 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Educação requerendo informações sobre o fechamento da EBM Maria Ferreira Ziemann, bem como se foram feitos estudos sobre o incremento de vagas necessárias para dar conta dos moradores em idade escolar de 1º grau do Loteamento Santa Fé. |
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| materia |
78/2019 |
2019-11-22 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 180/2019 ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Finanças requerendo informações sobre repasses de recursos públicos municipais realizados em favor da PROMOSSUL no período de 2009/2019. |
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| materia |
385/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
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| materia |
1871/2019 |
2019-11-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando reparos e manutenção dos bueiros da Rua Alberto Zipperer, no Centro. |
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| materia |
108/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores e Meliponicultores – APINECTAR-SUL. |
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| materia |
1868/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Paulo Grossl, no Bairro Dona Francisca. |
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| materia |
1869/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Wihlem Beckert, no Bairro Dona Francisca. |
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| materia |
1870/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a recolocação de placa na Avenida D. Pedro II, nas proximidades da Comercial Agropecuária Tureck Ltda., no Centro. |
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| sessao |
58 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-14 |
Denúncia |
Do Senhor Ivanor Varella propondo instauração de processo de cassação de mandato de Vereador em desfavor do Senhor César Augusto Accorsi de Godoy. |
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| materia |
152/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Moção de Apelo ao Executivo Estadual, com cópias ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Senhor Carlos Hassler e ao Engenheiro do DEINFRA do escritório de São Bento do Sul, Senhor Rodiney Heyse solicitando estudos técnicos para a construção de uma lombada fixa, faixa elevatória ou outro redutor de velocidade na Rodovia dos Móveis, SC301, localizada nas proximidades do trevo de acesso à Univille, próximo ao nº 1948, no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
374/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o piso salarial profissional nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias, altera a Lei Municipal nº 2525, de 07 de abril de 2010, e dá outras providências. |
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| materia |
375/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 202, de 23 de junho de 1987, que Cria a Fundação Cultural de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
376/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 82, de 1º de outubro de 1997, que Cria a Fundação Municipal de Desportos de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
377/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1718, de 24 de novembro de 2006, que Introduz modificações e consolida a Lei nº 1549, de 18 de abril de 2006, que trata do Regime Próprio de Previdência Social – IPRESBS. |
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| materia |
378/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 508, de 1º de dezembro de 1995, que Institui a estrutura administrativa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências. |
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| materia |
379/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 56, de 18 de maio de 2001, que Cria a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
380/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
381/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz modificações na Lei 3853 e na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001, acerca das gratificações de função, e dá outras providências. |
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| materia |
382/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa (Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências). |
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| materia |
383/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
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| materia |
384/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1856/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando a designação de agentes de trânsito, para orientação do trânsito no horário de saída dos alunos da Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas, na Rua Carlos Rueckl, nº 96, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1857/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Alfredo Mallon, no Bairro Colonial. |
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| materia |
1858/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Jorge Bayer, no Bairro Colonial. |
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| materia |
1859/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua José Weiss Filho, no Bairro Colonial. |
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| materia |
1860/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Professora Irene Peyerl, no Bairro Lençol. |
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| materia |
1861/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Oscar Hinke, no Bairro Lençol. |
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| materia |
1862/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica na Rua Otto Neumann, no Bairro Boehmerwald. |
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| materia |
1863/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a limpeza e desobstrução da via e do passeio na Rua Wenceslau Hubl, no Bairro Dona Francisca. |
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