| materia |
207/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município |
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208/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município |
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209/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Quiriri |
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210/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997, quanto às taxas ambientais |
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| materia |
211/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município |
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1384/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando implantação de tubulação na Estrada Cruzeiro, próximo ao número 4080 no Bairro Cruzeiro |
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1385/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando revitalização da Praça Henrique Loyola, na Rua Ana Roesler, no Bairro Serra Alta |
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| materia |
1383/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando alterações nas opções de calendários escolares, fiscalização junto às unidades educacionais da rede municipal de ensino, com o objetivo de impedir que as atendentes educativas permaneçam em sala de aula sem o acompanhamento do professor titular, bem como a regularização referente ao direito da licença-prêmio. |
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193/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. |
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194/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
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195/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul. |
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| materia |
196/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
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| materia |
1382/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando que seja feita a roçada e a limpeza do trevo de acesso ao Loteamento Itália, localizado as margens da Rodovia Deputado Genésio Tureck, SC-418, no Bairro Progresso. |
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| materia |
1378/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando para que se realize o fechamento de buracos na Travessa Tocantins, no Bairro Centenário. |
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| materia |
1379/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando para que se realize a limpeza dos bueiros da Rua Erico Neumann, no Bairro Mato Preto. |
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| materia |
1380/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando para que se realize o patrolamento da Rua Edir Rosa, no Bairro Schramm. |
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| materia |
1381/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando para que se realize o patrolamento da Rua Alexandre Zschoerper, próxima a CEIM Pequenos Passos, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
75/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Integral – IDI. |
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| materia |
109/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB, requerendo informações sobre o Loteamento Jacob
Rank, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
191/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Incentivo Fiscal – PIF/2018 para o pagamento de débitos tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. |
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| materia |
192/2018 |
2018-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica acordo celebrado entre o município de São Bento do Sul, Magno Bollmann, Luiz Antonio Novaski e Ministério Público do Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
1377/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a realização de calçada em frente ao nº 619, na Rua Augusto Wunderwald, lado direito, sentido centro-bairro, no Bairro Brasília ou notifique o proprietário do imóvel para que o faça. |
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| materia |
74/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o Art. 1º da Lei nº 274 de 16 de abril de 1991. |
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| materia |
108/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia para ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Manuel Del Olmo, requerendo informações sobre os pacientes que aguardam na fila para tratamento de saúde mental, com profissional na área de psicologia. |
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| materia |
99/2018 |
2018-11-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Horst Maul pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-bentense. |
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| materia |
107/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o CADIA - Centro de Atendimento ao Diabético. |
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| materia |
1375/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando reparos, nivelamentos e substituição de tampas de boca de lobo na Rua Carlos Rückl, entre os nºs 230 e 1779, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1376/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando roçada e demais serviços de manutenção nos passeios da Rua Carlos Rückl, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
190/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no município. |
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| materia |
1373/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando revitalização completa da camada asfáltica, bem como a pintura da sinalização viária, na Estrada Dona Francisca, no Bairro Bela Aliança, nas proximidades do nº 6955. |
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| materia |
1374/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando a contenção de deslizamento de terra na Estrada Alberto Torres, próxima a Estrada Geral Rio Vermelho, no Bairro Rio Vermelho. |
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| norma |
5/2018 |
2018-11-06 |
Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1372/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando a completa revitalização e reparos em toda a extensão da pavimentação da camada asfáltica e serviços de pintura e sinalização das travessias de pedestres e lombadas e a completa revitalização das calçadas existentes na Rua João Pauli, no Bairro Colonial. |
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| materia |
98/2018 |
2018-11-01 |
Moção |
Moção de Aplausos aos atletas medalhistas Priscila Emanuela Beckert, Larissa Gebien, Jessé Gustavo Leffei da Silva e Luana Karoline Alves da Silva pelas conquistas na 14ª edição do PARAJASC em Jaraguá do Sul. |
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| materia |
106/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as obras de restauração da Rua Augusto Wunderwald. |
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| materia |
1370/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando o ensaibramento e patrolamento na Estrada Rio Represo, próximo ao Autódromo Lourenço Schreiner, no Bairro Dona Francisca. |
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| materia |
1371/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando a contenção de deslizamento de terra na Estrada Rio Negro, no Bairro Rio Negro. |
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| materia |
188/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o Fundo de Melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências. |
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| materia |
189/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Termo de Convênio celebrado entre o município de São Bento do Sul e a Sociedade Educacional de Santa Catarina – SOCIESC SS LTDA. |
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| materia |
1364/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Wenceslau Hubl, no Bairro Dona Francisca. |
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| materia |
1365/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando a desobstrução das bocas de lobo e a verificação da necessidade de instalação de novas bocas de lobo, na Rua Campo Tenente, nas proximidades do nº 54, no Bairro Oxford. |
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| materia |
1366/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando a limpeza da Rua Erhard Bollman, no Centro. |
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| materia |
1367/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando o ensaibramento e patrolamento da Rua Adolfo Giese, no Centro. |
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| materia |
1368/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando o fechamento dos buracos na Avenida dos Imigrantes, no Bairro Brasília. |
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| materia |
1369/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras, solicitando o fechamento dos buracos na Rua Leopoldo Randig, no Bairro Brasília. |
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| materia |
1363/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para alterar o ponto onde encontra-se o redutor de velocidade na Rua Paulo Tschoeke, no Bairro Mato Preto. |
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| materia |
1362/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando a instalação de banco no ponto de ônibus nas proximidades do nº 295, na Rua Jorge Zipperer, no Centro. |
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| materia |
65/2018 |
2018-10-25 |
Certificado de Regularidade |
Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica São Bento |
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| materia |
73/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio à Vida de São Bento do Sul – NAVISBS. |
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| materia |
1352/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica no final da Rua Bem-te-vi, no trecho não pavimentado, no Bairro Colonial. |
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