| materia |
242/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
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| materia |
243/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
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| materia |
1409/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a limpeza da galeria pluvial na Rua Jorge Lacerda, no Centro. |
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| materia |
1410/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando a implantação de lombada na Avenida São Bento, próximo ao nº 1740, no Bairro Colonial. |
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| materia |
1411/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o ajuste dos bueiros existentes na Rua Agudos do Sul, próximo ao nº 640, no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
126/2019 |
2019-01-23 |
Requerimento |
Solicitando licença para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal. |
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| materia |
237/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza Permutar área de terras e dá outras providências. |
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| materia |
238/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo instituto de previdência social dos servidores públicos do município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2019. |
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| materia |
239/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
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| materia |
240/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da fundação cultural de São Bento do Sul. |
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| materia |
241/2019 |
2019-01-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
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| materia |
14/2018 |
2018-12-21 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 113/2018 requerendo informações sobre as respostas fundamentadas aos recursos de infrações de trânsito. |
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| materia |
13/2018 |
2018-12-19 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 111/2018 requerendo informações sobre o Contorno Central Norte, popularmente conhecido como Transpão. |
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| materia |
125/2018 |
2018-12-19 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício |
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| materia |
235/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
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| materia |
236/2018 |
2018-12-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE. |
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| materia |
11/2018 |
2018-12-17 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 110/2018, requerendo informações sobre a quantidade de alunos por sala para a Educação Infantil e quais critérios são observados e adotados pela Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
12/2018 |
2018-12-17 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 112/2018, requerendo informações sobre as associações vinculadas a Fundação Municipal de Desportos. |
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| materia |
124/2018 |
2018-12-14 |
Requerimento |
Solicitando dispensa de interstício |
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| materia |
104/2018 |
2018-12-12 |
Moção |
Moção de Apelo ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico pela instauração do processo de tombamento do letreiro “São Bento do Sul” na Igreja Puríssimo Coração de Maria, no Centro. |
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| materia |
227/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Municipal de Desportos. |
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| materia |
228/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
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| materia |
229/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta a veiculação de publicidade e propaganda na paisagem urbana de São Bento do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
230/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
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| materia |
231/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
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| materia |
232/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
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| materia |
233/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. |
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| materia |
234/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. |
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| materia |
1406/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento da Estrada José Pilz, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1407/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Alfredo Baron e Rogério Schlogl, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
1408/2018 |
2018-12-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando estudos sobre viabilidade técnica para instalação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Augusto Wunderwald, próximo ao nº 1786, no Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
101/2018 |
2018-12-11 |
Moção |
Moção de Apelo ao Conselho Municipal do Patrimônio Histórico pela instauração do processo de tombamento da Schlachtfest como patrimônio imaterial deste município. |
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| materia |
102/2018 |
2018-12-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Real Futebol Clube pelos 38 anos de fundação. |
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| materia |
103/2018 |
2018-12-11 |
Moção |
Moção de Aplausos aos atletas da Equipe Sub-17 do Centro de Futebol Guarani/FMD pela conquista do Campeonato Catarinense de Futebol Juvenil Aberto. |
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| materia |
113/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, requerendo informações sobre as respostas fundamentadas aos recursos de infrações de trânsito |
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| materia |
1405/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando para que se realize o fechamento de buracos na Rua Gerhardt, Ziesche, no Centro. |
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| norma |
6/2018 |
2018-12-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE SÃO BENTO DO SUL. |
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no document
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| materia |
225/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 2980, de 20 de março de 2012, e dá outras providências. |
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| materia |
226/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul. |
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| materia |
1404/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento, bem como a limpeza da tubulação de águas pluviais e demais serviços de manutenção básica na Rua Otto Ernesto Behr, nas proximidades da EBM Maria Waltrudes de Vasconcellos Kruger, nº 150, no Bairro Oxford. |
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| materia |
78/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
223/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acresce dispositivo na Lei nº 3.900, de 2 de maio de 2018, e dá outras providências. |
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| materia |
224/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012, e dá outras providências. |
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| materia |
1403/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando para que se realize a colocação da grelha do bueiro em sentido oposto ao da via na Rua Capitão Ernesto Nunes, próximo a Casa Paroquial, no Centro. |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-06 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 107/2018 requerendo informações sobre o CADIA - Centro de Atendimento ao Diabético. |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-06 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 109/2018 requerendo informações sobre o Loteamento Jacob
Rank, no Bairro Serra Alta. |
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| materia |
10/2018 |
2018-12-06 |
Resposta Requerimentos de Informação |
Do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 108/2018 requerendo informações sobre os pacientes que aguardam na fila para tratamento de saúde mental, com profissional na área de psicologia. |
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| materia |
219/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos profissionais de serviços de transporte de mercadorias por meio de motocicletas - “Motofrete”, e dá outras providências. |
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| materia |
220/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivo da Lei nº 3984, de 29 de novembro de 2018. |
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| materia |
221/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o repasse financeiro e a celebração de convênio entre o município de São Bento do Sul, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Hospital e Maternidade Sagrada Família. |
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