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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2018 2018-08-24 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PLL 067/2018. 1 extracted
materia 69/2018 2018-08-23 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE SÃO BENTO DO SUL – SINDUSMOBIL. 1 extracted
materia 95/2018 2018-08-22 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DO NOVO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 112/2018 2018-08-22 Requerimento SOLICITANDO A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 1303/2018. 1 extracted
materia 167/2018 2018-08-22 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE – FURJ/UNIVILLE, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1309/2018 2018-08-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DO LIXO E LIMPEZA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA FRANCISCO PAULO, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DA MÓVEIS RUDNICK, NO BAIRRO OXFORD. 1 extracted
materia 1310/2018 2018-08-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA AUGUSTO KLIMMEK, PRÓXIMO AO Nº 162, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1311/2018 2018-08-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA AUGUSTO WUNDERWALD, PRÓXIMO A EMPRESA MULTINOVA, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 1312/2018 2018-08-22 Indicação A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A PINTURA DA FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE A EBM DENISE HARMS. 1 extracted
materia 1313/2018 2018-08-22 Indicação A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A PINTURA E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA ESTEVÃO BUSCHLE, NO TRECHO QUE COMPREENDE O SEMÁFORO DA ESTRADA RIO NEGRO ATÉ O BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 1314/2018 2018-08-22 Indicação A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A PINTURA E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 1315/2018 2018-08-22 Indicação A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA ESTRADA CRUZEIRO, PRÓXIMO AO MERCADO NOVO DIA. 1 extracted
materia 1316/2018 2018-08-22 Indicação A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A CERCA DE ENTULHOS DE TODAS AS ESPÉCIES, QUE ESTÃO SENDO DEPOSITADOS AO LADO DIREITO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CRUZEIRO, PRÓXIMO AO RIO. 1 extracted
materia 1317/2018 2018-08-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O NIVELAMENTO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE MOTOS NA RUA FELIPE SCHMIDT EM FRENTE A COMPUMÓVEL, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1318/2018 2018-08-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO REGULAMENTANDO A VELOCIDADE NA RUA ROBERTO ROESLER, PRÓXIMO AO Nº 165, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 165/2018 2018-08-20 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO, TECNOLOGIA E PESQUISA (FETEP) DE SÃO BENTO DO SUL, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2018 2018-08-17 Certificado de Regularidade ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE SÃO BENTO DO SUL 0 no document
materia 110/2018 2018-08-16 Requerimento SOLICITANDO A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 109/2018. 1 extracted
materia 111/2018 2018-08-16 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE AO SENHOR HUBERTO ARALDI LEAL, PARA EXPLANAR SOBRE BITCOIN, BLOCKHAIN E NOVAS TECNOLOGIAS QUE PODEM SER NOVOS ATRATIVOS PARA SÃO BENTO DO SUL E REGIÃO, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 1303/2018 2018-08-16 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO NIVELAMENTO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE MOTOS NA RUA FELIPE SCHMIDT, EM FRENTE A ASTRO ELÉTRICA E EM FRENTE A COMPUMÓVEL, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1304/2018 2018-08-16 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA MATHIAS NOSSOL, PRÓXIMO AO Nº 1443, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1305/2018 2018-08-16 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO CAMPINHO DE FUTEBOL DE AREIA NO LOTEAMENTO ALPESTRE, NO BAIRRO LENÇOL. 1 extracted
materia 1306/2018 2018-08-16 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO BÁSICA PERIÓDICA, A CADA 15 DIAS, NA RUA FRANCISCO ECKSTEIN, NO LOTEAMENTO ALPESTRE, NO BAIRRO LENÇOL. 1 extracted
materia 1307/2018 2018-08-16 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A PASSAGEM DIÁRIA DO CAMINHÃO PIPA NAS RUAS DO LOTEAMENTO ALPESTRE, NO BAIRRO LENÇOL. 1 extracted
materia 1308/2018 2018-08-16 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO LOTEAMENTO ALPESTRE, NO BAIRRO LENÇOL. 1 extracted
materia 166/2018 2018-08-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-08-10 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PLL 065/2018. 1 extracted
materia 4/2018 2018-08-10 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO PLL 063/2018. 1 extracted
materia 67/2018 2018-08-10 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA NAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 68/2018 2018-08-10 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 91/2018 2018-08-10 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO REQUERENDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 085/2018. 1 extracted
materia 92/2018 2018-08-10 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 156/2018. 1 extracted
materia 93/2018 2018-08-10 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS SEVERINO EICHENDORF, WENCESLAU HUBL E JORGE WEISS. 1 extracted
materia 94/2018 2018-08-10 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, MANUEL DEL OLMO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE EMERGÊNCIA – SAMU, MODELO MERCEDES BENZ 415, PLACA QJD 4923, ANO 2017, MODELO 2018, DOADO PARA A PREFEITURA ATRAVÉS DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 148/2018. 1 extracted
materia 109/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE AO SENHOR HUBERTO ARALDI LEAL, PARA EXPLANAR SOBRE BITCOIN, BLOCKHAIN E NOVAS TECNOLOGIAS QUE PODEM SER NOVOS ATRATIVOS PARA SÃO BENTO DO SUL E REGIÃO, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 164/2018 2018-08-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MÚSICA MAESTRO PEDRO MACHADO DE BITENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2018 2018-08-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS PELO IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO NA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 161/2018 2018-08-08 Projeto de Lei do Executivo CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 162/2018 2018-08-08 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 228, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
materia 163/2018 2018-08-08 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1302/2018 2018-08-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA OBSERVAR A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU FAIXA ELEVADA NA AVENIDA SÃO BENTO, PRÓXIMO A NOVA SEDE DA CLÍNICA RIM E VIDA. 1 extracted
materia 95/2018 2018-08-06 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO ESTADUAL PARA APOIO AO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO E COLABORAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS RURAIS. 1 extracted
materia 66/2018 2018-08-03 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA 21 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA BANANA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 93/2018 2018-08-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS DE SÃO BENTO DO SUL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 94/2018 2018-08-03 Moção MOÇÃO DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE CÁRMEN LÚCIA E A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA RELATORA ROSA WEBER ACERCA DA ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442 PARA AS MATÉRIAS DECORRENTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SIGAM SEU TRÂMITE LEGAL E SEJAM ENCAMINHADAS PARA DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. 1 extracted
materia 106/2018 2018-08-03 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE A SENHORA ÂNGELA CLEMENS DE BITENCOURT, ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXPLANAR SOBRE A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 107/2018 2018-08-03 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE A SENHORA ÂNGELA CLEMENS DE BITENCOURT, ASSISTENTE SOCIAL E FUNCIONÁRIA DA APAE, PARA EXPLANAR SOBRE A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 108/2018 2018-08-03 Requerimento SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 77 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 160/2018 2018-08-03 Projeto de Lei do Executivo RATIFICA CONVÊNIO Nº 002/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ATRAVÉS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. 1 extracted
materia 1300/2018 2018-08-03 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE LEMBRETES PARA CONFIRMAR CONSULTAS E EXAMES POR TELEFONE, SMS OU WHATSAPP. 1 extracted