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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1301/2018 2018-08-03 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO PROCESSO LICITATÓRIO DOS TRANSPORTES COLETIVOS UM SISTEMA OU APLICATIVO COM MONITORAMENTO POR GPS QUE INFORME AS ROTAS E A PREVISÃO DE DESLOCAMENTO DOS ÔNIBUS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 65/2018 2018-08-01 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS NA APRESENTAÇÃO DO MATERIAL PEDAGÓGICO AS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 89/2018 2018-08-01 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO O PARECER TÉCNICO AMBIENTAL ELABORADO POR PROFISSIONAL HABILITADO COM A DESCRIÇÃO DETALHADA DAS ÁRVORES REMOVIDAS, BEM COMO DAS ESPÉCIES EM QUESTÃO, E DO ATO AUTORIZATIVO DO PODER PÚBLICO, AFIM DE QUE SEJA ANALISADA A REGULARIDADE DOS ATOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS NA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 89/2018 2018-08-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA VILMA SUSSENBACH SCHROEDER, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COM A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 90/2018 2018-08-01 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE CARTÃO MAGNÉTICO. 1 extracted
materia 90/2018 2018-08-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA RUTH ILSE ROEPKE SCHURLE, POR SUA DEDICAÇÃO A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 91/2018 2018-08-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LUCIA VOLTOLINI, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COM A COMUNIDADE, EM ESPECIAL COM JOVENS E CRIANÇAS.1 1 extracted
materia 92/2018 2018-08-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA VILMA ROSÁ EISELT, POR SUA CONTRIBUIÇÃO COM A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E AO VOLUNTARIADO COM A TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 105/2018 2018-08-01 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE A SENHORA ELIANE MÜLLER, DIRETORA EXECUTIVA DA ASBANCO, PARA EXPLANAR SOBRE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DA BANANA MAIS DOCE DO MUNDO E A IMPORTÂNCIA DO RECEBIMENTO DO SELO PARA OS PRODUTORES DA REGIÃO, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 1297/2018 2018-08-01 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PADRONIZADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SCHRAMM, EM FRENTE A ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PREFEITO HENRIQUE SCHWARZ, NO BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 1298/2018 2018-08-01 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUGERINDO QUE SEJA AFIXADA EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS AFINS DA ÁREA DE SAÚDE, INFORMATIVO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER. 1 extracted
materia 1299/2018 2018-08-01 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM GRELHA DE PROTEÇÃO NA RUA BELÉM, PRÓXIMO AO Nº 801, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1295/2018 2018-07-31 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA TEREZA SCHREINER, PRÓXIMO AO Nº 1157, NO BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 1296/2018 2018-07-31 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DE RUAS EM PROXIMIDADE DAS RUAS TEREZA SCHREINER E FRIEDA PSCHEIDT, PARA POSTERIOR NOMENCLATURA DAS MESMAS E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 63/2018 2018-07-27 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE RITA MARIA DUMS O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS OXFORD. 1 extracted
materia 64/2018 2018-07-27 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS PLÁSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, FICANDO PERMITIDA APENAS A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL OU DE MATERIAIS NÃO PLÁSTICOS ESTANDO ESTES EMBALADOS EM EM MATERIAL NÃO PLÁSTICO. 1 extracted
materia 87/2018 2018-07-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 88/2018 2018-07-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SÃO BENTO ASSOCIAÇÃO DE TÊNIS DE MESA PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO CAMPEONATO ESTADUAL DE DUPLAS E EQUIPES REALIZADO NO MÊS DE JUNHO EM POUSO REDONDO E NA COPA NACIONAL DE TÊNIS DE MESA NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO. 1 extracted
materia 103/2018 2018-07-27 Requerimento SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SENHOR LUIZ CLAUDIO GAYER SCHUVES PARA COMPARECER EM SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 1 extracted
materia 104/2018 2018-07-27 Requerimento SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 060/2018. 1 extracted
materia 1290/2018 2018-07-27 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A REPOSIÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE A ESCOLA ADÉLIA LUTZ, NO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 1291/2018 2018-07-27 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO AO ACESSO PARA O CEMITÉRIO NO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 1292/2018 2018-07-27 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SOLICITANDO O REPARO DOS DIVERSOS SEMÁFOROS QUE ENCONTRAM-SE COM LUZ DE ALERTA INTERMITENTE. 1 extracted
materia 1293/2018 2018-07-27 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SOLICITANDO PARA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO À RUA HENRIQUE SCHWARZ, DEFRONTE AO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 1294/2018 2018-07-27 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A ELEVAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 158/2018 2018-07-20 Projeto de Lei do Executivo RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 002/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA. 1 extracted
materia 159/2018 2018-07-20 Projeto de Lei do Executivo APROVA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL – PDTIS. 1 extracted
materia 1289/2018 2018-07-20 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA GERAL NA FEIRA LIVRE DE AGRICULTURA FAMILIAR NA RUA ANA ROESLER, Nº 215, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 61/2018 2018-07-18 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2481 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O DIA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 62/2018 2018-07-18 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA STOEBERL SERVIDÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1286/2018 2018-07-18 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO BÁSICA NO FINAL DA RIA BEM-TE-VI, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 1287/2018 2018-07-18 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA GERAL NA FEIRA LIVRE DE AGRICULTURA FAMILIAR, NA RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 120, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1288/2018 2018-07-18 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SAMAE SOLICITANDO ESTUDO E PROJETO PARA REMODELAÇÃO DO PARQUE FLORESTAL DO SAMAE, SITUADO NA AVENIDA DOS IMIGRANTES. 1 extracted
materia 88/2018 2018-07-17 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPARIDADE REMUNERATÓRIA ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS CARGOS DE ATENDENTE DE BERÇÁRIO E OS DEMAIS BENEFICIADOS COM A CONVERSÃO AO CARGO DE PROFESSOR. 1 extracted
materia 1282/2018 2018-07-17 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA INCLUÍDO NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AULA SOBRE RESPEITO E CUIDADO AO IDOSO. 1 extracted
materia 1283/2018 2018-07-17 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 1284/2018 2018-07-17 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA M CRIADAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA ATUAR NO ATENDIMENTO DE ALUNOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1285/2018 2018-07-17 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA ALOIS GOERTLER, ESQUINA COM A RUA BELÉM, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 63/2018 2018-07-13 Certificado de Regularidade SOCIEDADE MÃE DIVINA PROVIDÊNCIA 0 no document
materia 155/2018 2018-07-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE JOSÉ URBAINSKI. 1 extracted
materia 156/2018 2018-07-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 157/2018 2018-07-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 87/2018 2018-07-11 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO BANHADOS. 1 extracted
materia 1281/2018 2018-07-11 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS AO FINAL DA RUA MARIO KIEM, NO CENTRO. 1 extracted
materia 102/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE AO SENHOR ANGELO CELESKI, PARA EXPLANAR SOBRE O AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA DE APOIO EMOCIONAL MANTIDO PELO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA EM NOSSO MUNICÍPIO, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 1280/2018 2018-07-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIXO COMUM AO LONGO DA RUA PAULO TIMOTHEO WIELEWSKI, NO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 85/2018 2018-07-06 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR ALCEU DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PELO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS, AFIM DE QUE POSSAM SER AGILIZADOS OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DOS LAUDOS PENDENTES EM TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 86/2018 2018-07-06 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO ESTADUAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, SENHOR LEANDRO ANTÔNIO SOARES LIMA SOLICITANDO O COMPARECIMENTO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, EM SESSÃO LEGISLATIVA PARA PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO E MODELO DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1279/2018 2018-07-06 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COSIP SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA NO INÍCIO DA RUA PAULO LIEBL, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA FRANCISCA. 1 extracted
materia 60/2018 2018-07-05 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS PLÁSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, FICANDO PERMITIDAS APENAS A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEIS ESTANDO ESTES EMBALADOS EM MATERIAL NÃO PLÁSTICO. 1 extracted