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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2018 2018-07-04 Requerimento SOLICITANDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA SE É PERMITIDO AOS MUNICÍPIOS PROMOVER REPASSES PARA MANUTENÇÃO DE ENTIDADES MUNICIPALISTAS SEM LEI ESPECÍFICA AUTORIZATIVA, BASTANDO PARA TANTO QUE TAIS DESPESAS SEJAM PREVISTAS APENAS NA LDO E LOA. 1 extracted
materia 1277/2018 2018-07-04 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO “FORA DE HORÁRIO” AO LADO ESQUERDO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1278/2018 2018-07-04 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO QUINT JÚNIOR, NO BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 3/2018 2018-07-03 Proposta de Emenda a Lei Orgânica FICA MODIFICADA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2018 2018-07-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2018 2018-07-03 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA, INCLUI PARÁGRAFOS E DÁ NOVA REDAÇÃO A VÁRIOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1392 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005, QUE PROÍBE A PUBLICIDADE DE PLACAS, ANÚNCIO, CARTAZES E SIMILARES EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRIGOS DE PASSAGEIROS, ÁRVORES, SEMÁFOROS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 100/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 057/2018-L. 1 extracted
materia 86/2018 2018-06-29 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 147/2018-E. 1 extracted
materia 99/2018 2018-06-29 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE AOS JORNALISTAS SENHORES ELVIS LOZEIKO E LEONARDO CELESKI, PARA EXPLANAREM SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE PRISIONAL NOS MOLDES QUE SERÁ INSTALADO EM SÃO BENTO DO SUL, NO DIA 05 DE JULHO DE 2018. 1 extracted
materia 149/2018 2018-06-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO SÃO-BENTENSE DE VOLEIBOL. 1 extracted
materia 150/2018 2018-06-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2018 2018-06-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 152/2018 2018-06-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 153/2018 2018-06-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 154/2018 2018-06-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 98/2018 2018-06-26 Requerimento SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 058/2018-L. 1 extracted
materia 1271/2018 2018-06-26 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA ANTONIO HILGENSTIELER, NO BAIRRO BOEHMERWALD. 1 extracted
materia 1272/2018 2018-06-26 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACOS NA ESTRADA DONA FRANCISCA, PRÓXIMO AO Nº 8000, NO BAIRRO BELA ALIANÇA. 1 extracted
materia 1273/2018 2018-06-26 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BUEIRO NA ESTRADA CRUZEIRO, PRÓXIMO AO Nº 798, NO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 1274/2018 2018-06-26 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O AJUSTAMENTO E PADRONIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DA RUA ESTEVÃO BUSCHLE, NO BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 1275/2018 2018-06-26 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O AJUSTAMENTO E PADRONIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DA RUA HENRIQUE SCHWARZ, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1276/2018 2018-06-26 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O AJUSTAMENTO E PADRONIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DA RUA AUGUSTO WUNDERWALD, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PARQUE MARIANE, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 62/2018 2018-06-25 Certificado de Regularidade INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL 0 no document
materia 84/2018 2018-06-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SÃO BENTO CLUBE DE NATAÇÃO E AOS TÉCNICOS GABRIEL DA COSTA E MARILENE SEGATTA PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS OBTIDOS NAS COMPETIÇÕES. 1 extracted
materia 85/2018 2018-06-22 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA MESMA. 1 extracted
materia 61/2018 2018-06-21 Certificado de Regularidade FUNDAÇÃO DE ENSINO, TECNOLOGIA E PESQUISA 0 no document
materia 97/2018 2018-06-20 Requerimento SOLICITANDO LICENÇA DE 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 60/2018 2018-06-15 Certificado de Regularidade CLUBE SOROPTIMIST INTERNACIONAL SÃO BENTO DO SUL 0 no document
materia 96/2018 2018-06-15 Requerimento SOLICITANDO LICENÇA DE 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 146/2018 2018-06-15 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1688, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2018 2018-06-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 148/2018 2018-06-15 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 3916, DE 29 DE MAIO DE 2018. 1 extracted
materia 1267/2018 2018-06-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACOS NA RUA EDSON NORILLER, NO BAIRRO RIO NEGRO. 1 extracted
materia 1268/2018 2018-06-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O AJUSTAMENTO E PADRONIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DA RUA HANS DIETER SCHMIDT, PRÓXIMO A ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ANELIZE BECKHAUSER MALLONNO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1269/2018 2018-06-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O AJUSTAMENTO E PADRONIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DA RUA ANTONIO KAESEMODEL, PRÓXIMO A BENTAUTO AUTOMÓVEIS, NO BAIRRO RIO NEGRO. 1 extracted
materia 1270/2018 2018-06-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA FUNDÃO, ENTRE O ACESSO AO LAR FILADÉLFIA E A RUA CLARA SCHROEDER, NO BAIRRO MATO PRETO. 1 extracted
materia 1264/2018 2018-06-13 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO REGULAMENTANDO A VELOCIDADE NA RUA MOEMA, NO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 1265/2018 2018-06-13 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º NA RUA WENZEL KALHOFER, ENTRE AS ESQUINAS COM A RUA MARECHAL DEODORO E TERTULIANO MACHADO, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1266/2018 2018-06-13 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULO DE 45º NAS RUAS WOLFGANG AMMON E MANOEL TAVARES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 1260/2018 2018-06-12 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A REMOÇÃO DE GALHOS E LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA AUGUSTO WUNDERWALD, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1261/2018 2018-06-12 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSA DE TUBULAÇÃO NA RUA EDENY YANI ZOELLNER SCHUNKE, EM FRENTE AO Nº 117, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1262/2018 2018-06-12 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE A EEB FREDERICO FENDRICH, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1263/2018 2018-06-12 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA FRANCISCO PAULI, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA JOÃO LINZMEYER, NO BAIRRO OXFORD. 1 extracted
materia 58/2018 2018-06-07 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, O MÊS “AGOSTO LARANJA”, DEDICADO AS AÇÕES VOLTADAS A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2018 2018-06-07 Requerimento SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA FOLHA Nº 24 DO PROJETO DE LEI Nº 054/2018-L. 1 extracted
materia 144/2018 2018-06-07 Projeto de Lei do Executivo RATIFICA TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
materia 145/2018 2018-06-07 Projeto de Lei do Executivo EXTINGUE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BERÇÁRIO MAGIA DO BEBÊ E REVOGA A LEI Nº 3423, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 1248/2018 2018-06-06 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O ENSAIBRAMENTO DA RUA ANA MÜLKE, NO BAIRRO MATO PRETO. 1 extracted
materia 1249/2018 2018-06-06 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA FRANCISCO LOSCH, EM FRENTE A TRANSVELOCI, NO BAIRRO OXFORD. 1 extracted
materia 1250/2018 2018-06-06 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO PRIMEIRO ACESSO DA RUA AMANDUS RUDNICK, NO SENTIDO MATO PRETO/OXFORD. 1 extracted